BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (4) que quitou d\u00edvidas de R$ 4,6 bilh\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es internacionais em 2023, como a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e o TPI (Tribunal Penal Internacional)<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta em uma nota conjunta, divulgada pelos Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Planejamento, comandados respectivamente por Mauro Vieira e Simone Tebet. O texto afirma que o Brasil voltou a ter direito a voto em algumas dessas organiza\u00e7\u00f5es, que havia sido perdido por conta dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
“O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilh\u00f5es em compromissos financeiros com institui\u00e7\u00f5es internacionais, distribu\u00eddos entre contribui\u00e7\u00f5es regulares a organismos internacionais, integraliza\u00e7\u00f5es de cotas de bancos multilaterais e recomposi\u00e7\u00f5es de fundos internacionais”, informaram os minist\u00e9rios na nota.
As duas pastas informaram que, no encerramento do ano passado, o Brasil pagou integralmente suas contribui\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento regular da ONU, cerca de R$ 289 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, quitou outros d\u00e9bitos de R$ 1,1 bilh\u00e3o, que eram referentes a miss\u00f5es de paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
“Dessa forma, al\u00e9m de assegurar o direito de voto do pa\u00eds na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2024, o Brasil refor\u00e7ou o seu compromisso com o multilateralismo, com a Organiza\u00e7\u00e3o e com a sua atua\u00e7\u00e3o internacional”, afirma o texto.<\/p>\n
A nota ainda afirma que os pagamentos tamb\u00e9m permitiram a recupera\u00e7\u00e3o do direito a voto em organismos como a OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es), CTBTO (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa de Testes Nucleares), AIEA (Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica), a OPAQ (Organiza\u00e7\u00e3o para a Proibi\u00e7\u00e3o das Armas Qu\u00edmicas).<\/p>\n
A quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ao longo de 2023 aconteceu concomitantemente com os esfor\u00e7os do governo Lula para reinserir o Brasil na geopol\u00edtica internacional. O presidente realizou uma s\u00e9rie de viagens internacionais, em visitas oficiais a pa\u00edses de diferentes continentes e tamb\u00e9m para participar de f\u00f3runs internacionais.<\/p>\n
A nota ainda ressalta que o Brasil cumpriu com seus compromissos financeiros com organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tamb\u00e9m para fortalecer os f\u00f3runs regionais.<\/p>\n
“Esse quadro de adimpl\u00eancia, que resulta do trabalho conjunto do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) e do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, fortalece a imagem do Brasil no cen\u00e1rio internacional global e regional, reafirma o compromisso do pa\u00eds com o multilateralismo e refor\u00e7a a capacidade de atua\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica em prol dos interesses nacionais e dos princ\u00edpios que regem a pol\u00edtica externa brasileira”, afirma o texto.<\/p>\n
O governo acrescenta que o pa\u00eds vai seguir honrando seus compromissos internacionais. Afirma que esse compromisso ser\u00e1 facilitado com uma mudan\u00e7a no tratamento desse tipo de despesa no or\u00e7amento aprovado em dezembro pelo Congresso.<\/p>\n
Essa altera\u00e7\u00e3o reclassifica como obrigat\u00f3rias as despesas referentes a contribui\u00e7\u00f5es e a primeiras rodadas de integraliza\u00e7\u00f5es a bancos multilaterais de desenvolvimento resultantes de compromissos previstos em tratados internacionais promulgados pelo Brasil, “o que evitar\u00e1 o ac\u00famulo futuro de passivos com organismos internacionais de direito internacional p\u00fablico”.<\/p>\n