(FOLHAPRESS) – Dois dos pontos mais criticados por associa\u00e7\u00f5es de bairros e urbanistas na revis\u00e3o da Lei de Zoneamento aprovada pela C\u00e2mara dos Vereadores no final de dezembro, a mudan\u00e7a na regra de tombamento e o aumento da altura m\u00e1xima de pr\u00e9dios poder\u00e3o ser vetados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que dever\u00e1 publicar sua decis\u00e3o at\u00e9 19 de janeiro.<\/p>\n
Integrantes do poder p\u00fablico municipal que participaram de reuni\u00e3o nesta quarta-feira (3) com o prefeito relataram \u00e0 reportagem que h\u00e1 forte press\u00e3o pelo veto de parte da sociedade e de segmentos internos da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existe ainda um terceiro item sob a avalia\u00e7\u00e3o mais cuidadosa do prefeito, que \u00e9 a possibilidade de veto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dentro de zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em que se pode construir.<\/p>\n
Um integrante do Executivo municipal disse que, na pr\u00f3xima semana, Nunes ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre proje\u00e7\u00f5es de como ficaria o mapa da cidade com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelos vereadores. S\u00f3 ent\u00e3o ele dever\u00e1 bater o martelo sobre o veto.
Esse per\u00edodo de an\u00e1lise dever\u00e1 empurrar a publica\u00e7\u00e3o da lei para o fim do prazo de 15 dias \u00fateis a partir do envio do texto pela C\u00e2mara \u00e0 prefeitura.<\/p>\n
Caso barre as mudan\u00e7as, Nunes ir\u00e1 contrariar interesses manifestados durante a discuss\u00e3o do projeto na C\u00e2mara pelo setor imobili\u00e1rio e por propriet\u00e1rios de terrenos potencialmente valoriz\u00e1veis com a maior permissividade para se construir.<\/p>\n
Se optar por manter o projeto da C\u00e2mara, o prefeito ver\u00e1 a press\u00e3o contra o novo zoneamento aumentar.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de moradores e de profissionais de arquitetura e urbanismo discutem na tarde desta quinta-feira (4) argumentos t\u00e9cnicos para embasar uma a\u00e7\u00e3o judicial para retirar da Lei de Zoneamento aprovada pela C\u00e2mara artigos que mudam regras de tombamentos do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico paulistano.<\/p>\n
O encontro pela internet organizado pelo gabinete do vereador Toninho Vespoli (Psol) dever\u00e1 contar com representantes do IAB-SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil em S\u00e3o Paulo), do movimento Defenda S\u00e3o Paulo, e outras entidades ligadas \u00e0s quest\u00f5es urbanas.<\/p>\n
O grupo argumenta que houve inconstitucionalidade na aprova\u00e7\u00e3o do projeto devido \u00e0 falta de publicidade e aus\u00eancia de tempo para a an\u00e1lise do projeto -a vers\u00e3o final do texto foi modificada horas antes da vota\u00e7\u00e3o- e a inclus\u00e3o de um debate sobre patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural em uma discuss\u00e3o da qual o tema n\u00e3o fazia parte.<\/p>\n
Relator da revis\u00e3o da Lei de Zoneamento na C\u00e2mara, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do projeto aprovado pelos vereadores. Ele afirma que as medidas permitir\u00e3o o desenvolvimento de mais \u00e1reas da cidade e maior oferta de habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n
Goulart ainda afirmou que n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade nas altera\u00e7\u00f5es envolvendo tombamentos.<\/p>\n
“Eu como membro do Conpresp [ Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental] sei da import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o para que se mantenham esses bens restaurados, s\u00f3 que houve consenso entre 46 vereadores [que aprovaram o projeto] de que era necess\u00e1rio discutir o tema”, disse.<\/p>\n
DISCUSS\u00c3O SOBRE TOMBAMENTOS D\u00c1 PODER \u00c0 C\u00c2MARA E CRIA PRAZOS<\/span><\/p>\n A proposta aprovada pela C\u00e2mara para a revis\u00e3o da Lei de Zoneamento apresentou tr\u00eas artigos sobre os tombamentos de patrim\u00f4nio.<\/p>\n Um desses artigos transfere para a C\u00e2mara teria a fun\u00e7\u00e3o de decidir sobre o tombamento de im\u00f3veis. O Conpresp, que \u00e9 o conselho municipal de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, passaria a ter a fun\u00e7\u00e3o de formular projetos que seriam submetidos aos vereadores.<\/p>\n Outro trecho da lei cria prazo de 180 dias para que \u00e1reas no entorno de pr\u00e9dios alvo de tombamento fiquem preservadas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Se esse prazo acabar antes da aprova\u00e7\u00e3o do tombamento, o entorno perde a preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 ainda o estabelecimento de prazo de dois anos para que os im\u00f3veis que atuais processos de tombamento sejam conclu\u00eddos. Do contr\u00e1rio, eles voltam a ter o mesmo zoneamento que seu entorno.<\/p>\n PROPOSTA PODE ESPALHAR PR\u00c9DIOS MAIS ALTOS PELA CIDADE<\/span><\/p>\n Um ponto central nas mudan\u00e7as do zoneamento \u00e9 o limite de altura para pr\u00e9dios nas ZM (Zonas Mistas) e ZC (Zonas de Centralidade). Juntos, esses dois tipos de zona comp\u00f5em a grande maioria do territ\u00f3rio do centro expandido da capital.<\/p>\n As ZM s\u00e3o grandes regi\u00f5es pensadas para conciliar uso residencial e empresarial, em constru\u00e7\u00f5es de tamanho m\u00e9dio -\u00e9 o que se chama de “miolos de bairro” na maior parte da cidade. J\u00e1 as ZC s\u00e3o por\u00e7\u00f5es mais centrais de bairros onde a prioridade \u00e9 a atividade empresarial<\/p>\n A altura m\u00e1xima nas Zonas Mistas, que est\u00e3o entre as mais comuns, sobe de 28 metros (equivalente a um pr\u00e9dio de nove andares, aproximadamente) para 42 metros (cerca de 14 andares). Nas Zonas de Centralidade, o limite vai de 42 para 60 metros (20 andares). Todos esses exemplos consideram o t\u00e9rreo como um andar.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Brasil passa a exigir visto de turistas dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia<\/a><\/p>\n