Deputados e senadores avaliam que a tend\u00eancia \u00e9 o Congresso rejeitar a medida provis\u00f3ria (MP) que retoma a tributa\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento das empresas.<\/p>\n
No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir l\u00edderes partid\u00e1rios na pr\u00f3xima segunda-feira ou ter\u00e7a-feira. O objetivo inicial de Pacheco era ouvir a opini\u00e3o dos parlamentares mais influentes sobre a MP da reonera\u00e7\u00e3o, mas os vetos impostos \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) tamb\u00e9m devem entrar nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Pacheco j\u00e1 indicou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa reservada, que a medida provis\u00f3ria da reonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios vai ter muitas dificuldades de avan\u00e7ar no Congresso, mesmo que n\u00e3o seja devolvida \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. Governistas tentam reverter o quadro e abrir um caminho de di\u00e1logo dos congressistas com o governo at\u00e9 fevereiro, quando o Legislativo volta do recesso.<\/p>\n L\u00edderes da C\u00e2mara ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> disseram que n\u00e3o houve ainda uma reuni\u00e3o para tratar dos temas – os trabalhos no Legislativo s\u00f3 voltam em fevereiro -, mas avaliam que a MP \u00e9 “assunto \u00f3bvio”. Um desses l\u00edderes disse, em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o Congresso deve inclusive trabalhar para n\u00e3o receber o texto da MP da reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MAIS MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n A medida provis\u00f3ria da reonera\u00e7\u00e3o da folha foi anunciada por Haddad no \u00faltimo dia 29, cerca de duas semanas ap\u00f3s o Congresso derrubar o veto do governo \u00e0 lei que estende o benef\u00edcio fiscal a 17 setores da economia at\u00e9 2027, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal paga pelas prefeituras.<\/p>\n A proposta de acabar com o incentivo, segundo o petista, est\u00e1 alinhada \u00e0 meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas este ano, j\u00e1 que rep\u00f5e aos cofres do governo recursos que n\u00e3o estavam inicialmente previstos no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m prev\u00ea uma extin\u00e7\u00e3o gradativa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado por deputados e senadores para ajudar as empresas do setor em raz\u00e3o da pandemia da covid-19 e que foi prorrogado.<\/p>\n O texto da MP ainda estabelece uma nova regra para compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, que ser\u00e1 aplicada a volumes que empresas tenham direito superiores a R$ 10 milh\u00f5es, em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Bolsa Fam\u00edlia de janeiro come\u00e7a a ser pago dia 18; veja calend\u00e1rio<\/a><\/p>\n