S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com um recurso nesta ter\u00e7a-feira (3) para tentar reverter uma decis\u00e3o que o impede de aparecer nas c\u00e9dulas das prim\u00e1rias do Partido Republicano no estado do Maine.<\/p>\n
A democrata Shenna Bellows, secret\u00e1ria do estado e respons\u00e1vel pela medida, foi parcial e “n\u00e3o forneceu o devido processo legal”, escreveram os advogados do empres\u00e1rio no recurso de 11 p\u00e1ginas apresentado no Tribunal Superior do Maine.<\/p>\n
Eles argumentaram ainda que ela “n\u00e3o tinha autoridade legal para considerar as quest\u00f5es constitucionais federais apresentadas” e “agiu de maneira arbitr\u00e1ria”. Os advogados tamb\u00e9m exigiram que o tribunal anulasse a decis\u00e3o, descrita como “produto de um processo infectado pela parcialidade”.<\/p>\n
Bellows foi escolhida para o posto pelo Legislativo local e \u00e9 respons\u00e1vel por supervisionar o departamento eleitoral da unidade federativa. Ela tomou a medida em resposta a um pedido apresentado por um grupo de eleitores e sob o argumento de que Trump teria cometido insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maine foi o segundo estado a excluir Trump das prim\u00e1rias -na semana anterior, a Suprema Corte do Colorado j\u00e1 havia tirado o empres\u00e1rio da corrida usando uma justificativa semelhante \u00e0 de Bellows.<\/p>\n
Para um porta-voz da campanha do republicano, as a\u00e7\u00f5es de ambos os estados s\u00e3o uma “interfer\u00eancia partid\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es” e “um ataque hostil \u00e0 democracia americana”.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Bellows invoca a 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, cuja se\u00e7\u00e3o 3 pro\u00edbe qualquer pessoa de ocupar um cargo p\u00fablico caso j\u00e1 tenha participado de uma “insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o” depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Carta Magna.<\/p>\n
A emenda, ratificada em 1868, depois da Guerra Civil americana, tinha como objetivo impedir que partid\u00e1rios da Confedera\u00e7\u00e3o escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Bellows afirma que o ataque ao Capit\u00f3lio no dia 6 de janeiro de 2021 “ocorreu a pedido e com o conhecimento e o apoio do presidente cessante”. “A Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA n\u00e3o tolera um ataque \u00e0s funda\u00e7\u00f5es de nosso governo e [a lei do Maine] exige que eu atue em resposta”, afirmou ela.<\/p>\n
Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es de fraude, sem provas, sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2020, e a invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio, em que apoiadores de Trump tentaram impedir a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden, muitos juristas e entidades passaram a argumentar que a 14\u00aa Emenda se aplicaria ao ex-presidente.<\/p>\n
Desafios semelhantes \u00e0 candidatura de Trump est\u00e3o ocorrendo em todo o pa\u00eds, principalmente nos tribunais. Al\u00e9m do Colorado e do Maine, pelo menos 17 estados t\u00eam casos pendentes, incluindo Calif\u00f3rnia, New Hampshire, Oregon e Carolina do Norte.<\/p>\n
Espera-se que Trump entre com um recurso da decis\u00e3o do Colorado na Suprema Corte dos EUA nos pr\u00f3ximos dias. Uma decis\u00e3o do tribunal poderia fornecer uma resolu\u00e7\u00e3o nacional para as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 elegibilidade de Trump, embora o impacto no processo em andamento no Maine ainda n\u00e3o esteja claro.<\/p>\n
Devido \u00e0 necessidade de finalizar as c\u00e9dulas rapidamente para os eleitores no exterior, as manobras legais est\u00e3o se tornando cada vez mais urgentes. As prim\u00e1rias republicanas no Maine e no Colorado est\u00e3o programadas para a Super Ter\u00e7a, em 5 de mar\u00e7o, quando os eleitores de mais de dez estados, incluindo os da Calif\u00f3rnia e do Texas, comparecem \u00e0s urnas.<\/p>\n
Os advogados de Trump j\u00e1 haviam exigido que Bellows se afastasse por causa de publica\u00e7\u00f5es em redes sociais em que ela se referia ao ataque ao Capit\u00f3lio como uma “insurrei\u00e7\u00e3o” -evid\u00eancia, segundo eles, de que ela j\u00e1 havia tomado uma decis\u00e3o sobre os eventos daquele dia antes de ouvir as partes.<\/p>\n
Eles argumentam em seu recurso, assim como fizeram em suas peti\u00e7\u00f5es, que a desqualifica\u00e7\u00e3o de um candidato presidencial com base na 14\u00aa Emenda \u00e9 “uma quest\u00e3o pol\u00edtica reservada ao Col\u00e9gio Eleitoral e ao Congresso”.<\/p>\n
Desde a divulga\u00e7\u00e3o de sua decis\u00e3o, Bellows e sua equipe t\u00eam enfrentado amea\u00e7as e ass\u00e9dio, escreveu ela em uma postagem nas redes sociais no \u00faltimo s\u00e1bado (30), incluindo uma chamada para a pol\u00edcia estadual que relatou uma emerg\u00eancia falsa em sua casa depois que seu endere\u00e7o foi compartilhado online.<\/p>\n
Em uma publica\u00e7\u00e3o no Facebook, Bellows chamou as amea\u00e7as de “inaceit\u00e1veis”. “Dever\u00edamos ser capazes de discordar sobre quest\u00f5es importantes sem amea\u00e7as e viol\u00eancia”, escreveu.<\/p>\n
Pesquisas de opini\u00e3o mostram Trump com uma lideran\u00e7a s\u00f3lida na disputa pela indica\u00e7\u00e3o republicana. As disputas para selecionar um candidato come\u00e7am no dia 15 de janeiro, em Iowa.<\/p>\n