O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) suspendeu a liminar que determinava a transfer\u00eancia imediata de pacientes graves com covid-19 que est\u00e3o \u00e0 espera de leitos de UTI, em Ribeir\u00e3o Preto, no interior de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou alega\u00e7\u00e3o do governo paulista de que a liminar compromete o plano estrat\u00e9gico de enfrentamento da crise causada pela pandemia e interfere de forma prejudicial na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o de leitos de interna\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo Estado.<\/p>\n
Quando a liminar foi concedida, na noite de quarta-feira, 3, pela ju\u00edza Lucilene Aparecida Canella de Melo, 33 pacientes estavam \u00e0 espera de leitos com suporte avan\u00e7ado em unidades de pronto-atendimento de Ribeir\u00e3o Preto. Na madrugada de sexta, antes que a prefeitura tivesse sido notificada sobre a liminar, um paciente de 55 anos morreu com a doen\u00e7a no Polo Covid da Avenida Treze de Maio. Intubado, ele aguardava transfer\u00eancia para UTI em hospital. Naquele momento, outros 22 pacientes esperavam vagas para tratamento intensivo.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, Pinheiro Franco lembrou que, como regra, a decis\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 capaz de substituir os crit\u00e9rios espec\u00edficos da administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por desconhecer o panorama geral de funcionamento das estruturas p\u00fablicas do Estado. “Nesse sentido, a decis\u00e3o questionada acarreta risco \u00e0 ordem p\u00fablica, dificulta e impede o adequado exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da administra\u00e7\u00e3o pelas autoridades legalmente constitu\u00eddas, Com isso, compromete a condu\u00e7\u00e3o coordenada das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos danos provocados pela Covid-19”, diz o texto.<\/p>\n
O presidente do TJ destaca que desde que o v\u00edrus atingiu o Estado de S\u00e3o Paulo, os comit\u00eas de gest\u00e3o criados pelo governo adotaram as provid\u00eancias necess\u00e1rias, adequando-as aos diferentes est\u00e1gios da pandemia. “O plano estadual de enfrentamento da crise sanit\u00e1ria obedece a protocolo m\u00e9dico rigoroso, que orienta a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, insumos e a interna\u00e7\u00e3o de pacientes na rede hospitalar estadual. Decis\u00f5es esparsas, em favor de um ou outro munic\u00edpio, hospital ou paciente s\u00e3o h\u00e1beis a comprometer a igualdade de tratamento e de assist\u00eancia m\u00e9dico hospitalar a todos os cidad\u00e3os, porque pode por falta de conhecimento t\u00e9cnico adequado e de vis\u00e3o global da situa\u00e7\u00e3o do Estado priorizar pacientes que n\u00e3o se encontram em est\u00e1gio avan\u00e7ado da doen\u00e7a em detrimento de outros em estado extremamente grave”, escreveu.<\/p>\n
A decis\u00e3o considera que a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es que evidenciem omiss\u00e3o das autoridades, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se d\u00e1 no Estado de S\u00e3o Paulo. “O problema verificado \u00e9 nacional e temos assistido o governo do Estado adotar pol\u00edticas voltadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o ou minora\u00e7\u00e3o do problema, seja quanto aos f\u00e1rmacos, \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio, \u00e0 quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, seja quanto \u00e0 quest\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o. O tema deve ser tratado entre o munic\u00edpio e o Estado. Vagas e rem\u00e9dios n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis apenas por for\u00e7a de uma medida acautelat\u00f3ria, compreens\u00edvel \u00e9 verdade (e todos gostar\u00edamos de resolver essas quest\u00f5es na via processual, se pud\u00e9ssemos)”, prosseguiu.<\/p>\n
Pinheiro Franco disse ser compreens\u00edvel a preocupa\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o da magistrada, que \u00e9 tamb\u00e9m a sua e de todos os ju\u00edzes. No entanto, afirmou que a determina\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento n\u00e3o criam rem\u00e9dios, vagas ou vacinas. “Momento dif\u00edcil, de verdadeira guerra, que demanda a\u00e7\u00e3o por parte de quem tem compet\u00eancia e atribui\u00e7\u00e3o. O Estado tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o exposta e por certo tomar\u00e1 as medidas poss\u00edveis e conjuntas para atenuar a just\u00edssima preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades e, prioritariamente, do cidad\u00e3o que n\u00e3o pode esperar, (sob) pena de perder sua vida”, afirmou.<\/p>\n
A ju\u00edza deu a liminar em a\u00e7\u00e3o movida pela Defensoria P\u00fablica de Ribeir\u00e3o Preto. O processo ainda ser\u00e1 julgado no m\u00e9rito. A defensoria informou que vai adotar as medidas cab\u00edveis para restaurar a liminar dada pela justi\u00e7a local. A prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto informou que realiza todos os esfor\u00e7os, junto \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade do Estado, para encaminhar os pacientes que precisam de UTI. J\u00e1 a pasta estadual informou que a transfer\u00eancia de pacientes, al\u00e9m da disponibilidade de vagas, necessita de quadro cl\u00ednico favor\u00e1vel, com base em avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n