Os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aos poucos come\u00e7am a ter acesso \u00e0 cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio. Em troca, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demiss\u00f5es sem justa causa, como ocorre com quem n\u00e3o aderiu ao saque-anivers\u00e1rio. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, at\u00e9 mar\u00e7o, o projeto de lei com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o mais recente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milh\u00f5es de pessoas aderiram ao saque-anivers\u00e1rio. Desse total, 16,9 milh\u00f5es contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. At\u00e9 agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n
A ades\u00e3o a esse tipo de modalidade \u00e9 volunt\u00e1ria e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, dispon\u00edvel para smartphones<\/em> e tablets<\/em> dos sistemas Android e iOS. O processo tamb\u00e9m pode ser feito nas ag\u00eancias do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador dever\u00e1 optar pelo saque-anivers\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de nascimento. Caso contr\u00e1rio, s\u00f3 receber\u00e1 a partir do ano seguinte.<\/p>\n Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar\u00e1 de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situa\u00e7\u00f5es est\u00e1 mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS \u2013 como compra de im\u00f3veis, aposentadoria e doen\u00e7as graves \u2013 n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-anivers\u00e1rio e voltar para a modalidade tradicional, que s\u00f3 permite a retirada em casos especiais, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, doen\u00e7a grave ou compra de im\u00f3veis.<\/p>\n A decis\u00e3o, por\u00e9m, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar\u00e1 dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demiss\u00e3o. Se for dispensado, receber\u00e1 apenas a multa de 40%.<\/p>\n A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transfer\u00eancia do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custo.<\/p>\n As retiradas podem ser feitas nas casas lot\u00e9ricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o. Quem tem Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-anivers\u00e1rio tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de at\u00e9 R$ 500, poder\u00e3o ser retirados 50% do total. A partir da\u00ed, o percentual cai, mas ser\u00e1 pago\u00a0um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O c\u00e1lculo ocorre da seguinte forma:<\/p>\n