RIO DE JANEIRO, RJ, E BOA VISTA, SP (FOLHAPRESS) – Em uma decis\u00e3o sem precedentes, a Suprema Corte de Israel derrubou parte da controversa reforma judicial proposta pelo governo de Binyamin Netanyahu nesta segunda-feira (1\u00ba) \u2013mesma data em que o Ex\u00e9rcito do pa\u00eds confirmou o in\u00edcio da retirada de suas tropas da Faixa de Gaza, sinalizando o in\u00edcio de uma nova etapa em sua guerra contra o Hamas.<\/p>\n
Alvo de protestos massivos at\u00e9 o in\u00edcio do conflito, a lei vetada pela corte \u00e9 elemento-chave de uma revis\u00e3o do sistema judici\u00e1rio que provocou uma divis\u00e3o profunda da sociedade israelense e motivou meses de protestos.<\/p>\n
O retorno do projeto \u00e0 pauta tem, assim, potencial para empurrar o pa\u00eds de volta a um cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica enquanto autoridades preveem a continua\u00e7\u00e3o do conflito com o grupo terrorista palestino neste ano que se inicia.<\/p>\n
Para a pesquisadora Karina Calandrin, que analisa o governo Netanyahu em um p\u00f3s-doutorado na USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), o momento da decis\u00e3o da Suprema Corte n\u00e3o \u00e9 fortuito, ocorrendo em um contexto de desgaste da uni\u00e3o nacional em torno da gest\u00e3o Netanyahu propiciada inicialmente pela guerra.<\/p>\n
Afinal, apesar do trauma representado pelo 7 de Outubro, a sensa\u00e7\u00e3o dos israelenses de que seu pa\u00eds enfrenta uma amea\u00e7a existencial diminui \u00e0 medida que a guerra se arrasta e o cotidiano das \u00e1reas distantes da Faixa de Gaza \u00e9 retomado.<\/p>\n
Soma-se a isso uma insatisfa\u00e7\u00e3o crescente com o pr\u00f3prio Bibi, como o premi\u00ea \u00e9 chamado, sobretudo no que se refere \u00e0 maneira como ele gerenciou a situa\u00e7\u00e3o dos ref\u00e9ns \u2013das cerca de 240 pessoas sequestradas pelos terroristas, 115 permanecem em cativeiro, e acredita-se que 15 a 20 possam estar mortas.<\/p>\n
Calandrin afirma que o premi\u00ea, que n\u00e3o se pronunciou acerca da decis\u00e3o da corte at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, \u00e9 o maior derrotado pelo veto da Suprema Corte. Ela lembra que o confronto com o poder Judici\u00e1rio tem uma dimens\u00e3o pessoal para Netanyahu, alvo de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Para muitos, a tentativa dele e de sua coaliz\u00e3o de diminuir o poder dos ju\u00edzes seria em \u00faltima inst\u00e2ncia uma forma de autoprote\u00e7\u00e3o, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o de sua liberdade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, “n\u00e3o h\u00e1 clima” para redigir uma nova lei com uma proposta semelhante \u00e0quela derrubada e submet\u00ea-la \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Parlamento. Da\u00ed, diz a professora de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Uniso (Universidade de Sorocaba), a busca do premi\u00ea por manter a guerra em curso a todo custo. “Ele sabe que, assim que ela acabar, seu governo cai e ele dificilmente conseguir\u00e1 se reeleger.”<\/p>\n
Calandrin afirma acreditar que o veredicto anunciado pela Suprema Corte s\u00f3 deve aprofundar a polariza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 contaminava a sociedade israelense. “Netanyahu perdeu muito apoio, mas ele ainda tem uma base de eleitores fi\u00e9is.” Al\u00e9m disso, ela acrescenta, a guerra \u00e9 em si um fator de divis\u00e3o, com parte da popula\u00e7\u00e3o defendendo a ocupa\u00e7\u00e3o de Gaza por Israel ap\u00f3s os enfrentamentos e parte, n\u00e3o.<\/p>\n
Porta-voz do Ex\u00e9rcito israelense, Daniel Hagari afirmou que a sa\u00edda parcial de Gaza se d\u00e1 em meio a um impacto cada vez maior na economia do pa\u00eds ap\u00f3s quase tr\u00eas meses de mobiliza\u00e7\u00e3o. Tel Aviv j\u00e1 considerava reduzir suas opera\u00e7\u00f5es, e Washington, seu principal aliado, tem pressionado para que a medida seja tomada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
A previs\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e9 de que cinco brigadas deixem o territ\u00f3rio palestino; duas delas devem retornar nesta semana para a vida civil e outras tr\u00eas, para treinamentos. “Os combates continuam, e os servi\u00e7os deles ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios”, afirmou Hagari, porta-voz militar.<\/p>\n
As brigadas variam de tamanho, chegando a cerca de 4.000 soldados. Como n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o oficial de quanto foram mobilizados para as a\u00e7\u00f5es em Gaza, n\u00e3o est\u00e1 claro o n\u00famero de combatentes que deixar\u00e3o o territ\u00f3rio.<\/p>\n
“Espera-se que essa medida alivie significativamente os encargos econ\u00f4micos e permita que eles acumulem for\u00e7as para as atividades futuras no pr\u00f3ximo ano”, disse o Ex\u00e9rcito. Inicialmente, Israel convocou 300 mil reservistas para o conflito, o que corresponde a cerca de 10% a 15% de sua for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Desde a declara\u00e7\u00e3o de guerra ao grupo terrorista em retalia\u00e7\u00e3o ao ataque do dia 7 de outubro, autoridades israelenses afirmavam que o conflito teria tr\u00eas etapas principais. O primeiro equivaleu ao intenso bombardeio dos primeiros dias dos enfrentamentos, com objetivo de limpar rotas de acesso para o Ex\u00e9rcito e for\u00e7ar a retirada de civis do norte de Gaza. A segunda fase foi iniciada com a invas\u00e3o terrestre no final de outubro.<\/p>\n
Com grande parte da Faixa de Gaza sob controle, o Ex\u00e9rcito avan\u00e7a para a terceira etapa, disse \u00e0 Reuters autoridade militar que n\u00e3o pode ser nomeada devido \u00e0 sensibilidade da quest\u00e3o.<\/p>\n
“Isso levar\u00e1 pelo menos seis meses e envolver\u00e1 miss\u00f5es intensas contra os terroristas. Ningu\u00e9m est\u00e1 falando em pombas da paz sendo lan\u00e7adas de Shejaiya”, afirmou o militar \u00e0 Reuters, referindo-se a um distrito de Gaza devastado pelos combates.<\/p>\n
O militar acrescentou que algumas das tropas retiradas de Gaza estariam preparadas para ser enviadas para a fronteira norte com o L\u00edbano, onde o Hezbollah tem trocado disparos e foguetes com Israel.<\/p>\n
Com a eclos\u00e3o da guerra contra o Hamas, a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em torno do conflito arrefeceu os protestos contra a reforma proposta pelo governo Netanyahu. Manifestantes e cr\u00edticos viam na revis\u00e3o do sistema judici\u00e1rio um ataque \u00e0 democracia israelense.<\/p>\n
Um dos pontos centrais e mais controversos da reforma foi justamente o dispositivo derrubado nesta segunda-feira pelo Supremo.<\/p>\n
A regra invalidada pelo tribunal pretendia remover uma ferramenta da corte para anular decis\u00f5es do governo e dos ministros que fossem consideradas “irrazo\u00e1veis”. Tribunais israelenses lan\u00e7am m\u00e3o desse conceito jur\u00eddico, chamado de “padr\u00e3o de razoabilidade”, ao julgar que determinado ato do governo n\u00e3o levou em conta todos os aspectos relevantes para aquela discuss\u00e3o ou deu peso exagerado a alguns deles e minimizou outros.<\/p>\n
Em um resumo de sua decis\u00e3o desta segunda, o tribunal afirmou que a maioria dos ju\u00edzes votou para derrubar a lei porque ela prejudicaria severamente a democracia do pa\u00eds \u20138 do total de 15 magistrados foram contra o texto, disse o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Israel em um comunicado.<\/p>\n
Israel n\u00e3o tem uma Constitui\u00e7\u00e3o escrita, e como os governos quase sempre t\u00eam maioria no Parlamento, o Executivo e o Legislativo tendem a atuar em sincronia em vez de funcionarem como contrapesos.<\/p>\n
Cr\u00edticos da mudan\u00e7a defendem que a extin\u00e7\u00e3o dessa figura jur\u00eddica d\u00e1 margem a excessos do Legislativo. Isso preocupa n\u00e3o s\u00f3 a oposi\u00e7\u00e3o como parte da sociedade civil israelense, dada a natureza ultranacionalista e religiosa da coaliz\u00e3o hoje no poder.<\/p>\n