Um relat\u00f3rio publicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, no \u00faltimo dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2021 e 2022.<\/p>\n
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do pa\u00eds em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto t\u00eam\u00a0menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milh\u00f5es de contribuintes apresentaram declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de IRPF \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tribut\u00e1veis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive n\u00e3o tributados ou tributado na fonte. Tamb\u00e9m devem declarar aqueles que t\u00eam\u00a0mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos ou optou pela isen\u00e7\u00e3o sobre a venda de im\u00f3veis seguido da aquisi\u00e7\u00e3o de outro em at\u00e9 180 dias, al\u00e9m de pessoas que realizaram opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.<\/p>\n
A pesquisa mostra que a maior isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 sobre lucros e dividendos, que \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa quest\u00e3o inclusive est\u00e1 em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de pequenas e microempresas optantes do Simples.<\/p>\n
Outro dado mostrado no estudo \u00e9 que quanto maior a renda, maiores s\u00e3o as despesas dedut\u00edveis apresentadas, como m\u00e9dicas, de dependentes e\u00a0previd\u00eancia. As dedu\u00e7\u00f5es se concentram em despesas m\u00e9dicas, 38% do total, e da Previd\u00eancia Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedut\u00edveis no IR.<\/p>\n
O Distrito Federal \u00e9 a unidade federativa com a maior renda m\u00e9dia do pa\u00eds, equivalendo a mais de R$ 14 mil por m\u00eas,\u00a0seguido por S\u00e3o Paulo e o Rio de Janeiro. J\u00e1 o Maranh\u00e3o tem a menor renda m\u00e9dia, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil\u00a0por m\u00eas.<\/p>\n
O estudo sobre o IR\u00a0mostra tamb\u00e9m a desigualdade de g\u00eanero na concentra\u00e7\u00e3o da renda. Sendo as mulheres 51% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa no pa\u00eds, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% s\u00e3o mulheres e quase 63% s\u00e3o homens.<\/p>\n