O governo lan\u00e7ou um novo programa de incentivo ao setor automotivo, o Mover, que vai custar R$ 19,3 bilh\u00f5es em incentivos fiscais at\u00e9 2028. Segundo o vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio ao segmento ser\u00e1 financiado, em parte, pelo aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o dos carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos, anunciado em novembro.<\/p>\n
O programa deve substituir o Rota 2030 e prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para a ve\u00edculos sustent\u00e1veis, incentivos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as ind\u00fastrias de mobilidade e log\u00edstica, e requisitos obrigat\u00f3rios para a comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos produzidos no Pa\u00eds e para a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos.<\/p>\n<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que criou o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de s\u00e1bado e detalhada ontem por Alckmin. A previs\u00e3o do governo \u00e9 de que, neste ano, o programa custe R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O incentivo ser\u00e1 concedido \u00e0s montadoras para investimentos na descarboniza\u00e7\u00e3o, ou seja, na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que reduzem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, especialmente os h\u00edbridos e os el\u00e9tricos. A concess\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios, por\u00e9m, \u00e9 um tema que divide economistas, uma vez que cria vantagens artificiais para produtores nacionais, o que reduz a efici\u00eancia da economia.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, Alckmin afirmou que o objetivo \u00e9 incentivar a produ\u00e7\u00e3o local. As al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o, que estavam zeradas para carros el\u00e9tricos desde 2015, e reduzidas para os h\u00edbridos, voltam a subir gradualmente a partir deste m\u00eas e retomar\u00e3o a taxa cheia, de 35%, ao longo de tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/p>\n
“Os ve\u00edculos (importados) ter\u00e3o aumento gradual at\u00e9 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. N\u00f3s queremos f\u00e1brica aqui e n\u00e3o virar importador de produtos. Ent\u00e3o instalem a f\u00e1brica aqui”, disse Alckmin. Haver\u00e1 cotas para fabricantes e importadores sem o aumento do imposto, mas, segundo Alckmin, elas v\u00e3o cair anualmente.<\/p>\n<\/p>\n
REONERA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O an\u00fancio da reonera\u00e7\u00e3o foi feito pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) em novembro, e causou descontentamento de empresas como as chinesas BYD e GWM, que v\u00e3o come\u00e7ar a produzir carros h\u00edbridos e el\u00e9tricos a partir de 2024 e ainda ter\u00e3o de importar v\u00e1rios modelos para ganhar participa\u00e7\u00e3o de mercado. A General Motors tamb\u00e9m n\u00e3o gostou, pois tinha planos de produzir localmente carros el\u00e9tricos mais \u00e0 frente.<\/p>\n<\/p>\n
Do valor previsto em ren\u00fancia tribut\u00e1ria em 2024, o governo j\u00e1 tinha reservado R$ 2,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Outros R$ 600 milh\u00f5es, segundo Alckmin, vir\u00e3o do aumento do imposto para os el\u00e9tricos e h\u00edbridos.<\/p>\n<\/p>\n
“Vou avaliar e estimular a ind\u00fastria menos poluente com descarboniza\u00e7\u00e3o, mas avaliando pelo po\u00e7o \u00e0 roda, como eu formo esse combust\u00edvel. No caso do etanol, vou desde a produ\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar at\u00e9 o consumo do combust\u00edvel. A partir de 2027 ser\u00e1 do ber\u00e7o ao t\u00famulo, ou seja, vamos verificar desde como o carro \u00e9 fabricado e como vai ser descartado.”<\/p>\n<\/p>\n
DEPRECIA\u00c7\u00c3O ACELERADA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O vice-presidente tamb\u00e9m comentou o projeto de lei em regime de urg\u00eancia enviado pelo governo ao Congresso na noite de s\u00e1bado. Trata-se da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, que visa a estimular a compra de equipamentos mais modernos pela ind\u00fastria.<\/p>\n<\/p>\n
Com o programa, industriais que adquirirem novos equipamentos em 2024 poder\u00e3o abater os custos tribut\u00e1rios do imposto devido, sendo 50% ainda em 2024 e 50% em 2025. O instrumento de est\u00edmulo \u00e0 compra de m\u00e1quinas j\u00e1 existe, mas o uso dos cr\u00e9ditos se d\u00e1 de forma alongada, em at\u00e9 20 anos. Acelerando o uso dos cr\u00e9ditos, o governo espera que mais empresas comprem equipamentos novos.<\/p>\n<\/p>\n
O custo da medida ser\u00e1 de R$ 3,4 bilh\u00f5es em dois anos. Em 2024, ser\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o em ren\u00fancias fiscais. Neste caso, segundo Alckmin, os recursos vir\u00e3o do aumento da tributa\u00e7\u00e3o incidente na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica, cuja al\u00edquota passar\u00e1 para 10,4% em 2024. Os benef\u00edcios tribut\u00e1rios para os importadores que estiverem investindo ser\u00e3o reduzidos gradativamente at\u00e9 2027.<\/p>\n<\/p>\n
“A ind\u00fastria \u00e9 a vanguarda da pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, paga sal\u00e1rio mais alto, agrega valor, precisamos refor\u00e7ar a \u00e1rea industrial e uma nova ind\u00fastria, baseada na inova\u00e7\u00e3o e na descaborniza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n