O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse neste domingo, 31, que impostos sobre importa\u00e7\u00f5es bancar\u00e3o duas novas medidas do governo: o programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) e a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n
O Mover amplia as exig\u00eancias de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas \u00e1reas de mobilidade e log\u00edstica, expandindo o antigo Rota 2030. O programa visa reduzir as emiss\u00f5es de carbono da ind\u00fastria automotiva e custar\u00e1 R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2024, dos quais R$ 2,9 bilh\u00f5es j\u00e1 estavam no Or\u00e7amento, de acordo com Alckmin. A diferen\u00e7a ser\u00e1 custeada pela cobran\u00e7a de impostos sobre a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos. Em novembro, o governo federal anunciou a retomada gradual da tributa\u00e7\u00e3o sobre carros el\u00e9tricos, h\u00edbridos e h\u00edbridos plug-in comprados fora do Pa\u00eds, a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n<\/p>\n
“O Mover reduz IRPJ e CSLL, isso vai atrair investimentos para o Brasil”, afirmou o vice-presidente. De acordo com ele, o programa estimula a produtividade e deixar\u00e1 a ind\u00fastria mais moderna. Segundo o vice-presidente, isso colocar\u00e1 o Brasil na vanguarda da descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“A partir de 2027, vamos ver quanto tem de pegada de carbono at\u00e9 o descarte de ve\u00edculos”, declarou Alckmin. O programa Mover foi institu\u00eddo por meio de Medida Provis\u00f3ria, publicada neste s\u00e1bado, 30, que tem for\u00e7a de lei mesmo antes da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. “Mover come\u00e7a em R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2024 e vai subir at\u00e9 chegar em R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2028”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada tem como objetivo estimular a troca de m\u00e1quinas e equipamentos na ind\u00fastria nos pr\u00f3ximos dois anos. Ser\u00e3o R$ 3,4 bilh\u00f5es descontados no IRPJ e na CSLL no per\u00edodo, come\u00e7ando com R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2024. Isso seria bancado com a tributa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es de placas solares. A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada funcionar\u00e1 como uma antecipa\u00e7\u00e3o de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, a ind\u00fastria pode abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Em condi\u00e7\u00f5es normais, esse abatimento \u00e9 gradual, feito em at\u00e9 25 anos, \u00e0 medida que o bem vai se depreciando.<\/p>\n<\/p>\n
Com a deprecia\u00e7\u00e3o prevista no PL encaminhado ao Congresso pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o abatimento das m\u00e1quinas adquiridas em 2024 poder\u00e1 ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valer\u00e1 para as aquisi\u00e7\u00f5es ocorridas entre 1\u00ba de janeiro e 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/p>\n
“Pretendemos lan\u00e7ar uma segunda fase da Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada daqui alguns meses”, disse Alckmin. Ele afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio agir para o Pa\u00eds crescer mais r\u00e1pido.<\/p>\n<\/p>\n
Alckmin ainda elogiou as atua\u00e7\u00f5es do presidente Lula e do Poder Legislativo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP que derruba a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o dos setores gradativamente, ele disse acreditar no poder do di\u00e1logo entre os Poderes. <\/p>\n<\/p>\n
“A preocupa\u00e7\u00e3o do governo sobre desonera\u00e7\u00e3o foi a respeito de constitucionalidade e d\u00e9ficit zero”, pontuou.<\/p>\n<\/p>\n
Ele disse que 2023 foi um bom ano, citando as melhoras em indicadores econ\u00f4micos como a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e o risco Brasil, al\u00e9m da queda nos juros. Ele tamb\u00e9m mencionou o aumento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<\/p>\n
“Lula est\u00e1 sendo muito fiel, ele falou em desenvolvimento inclusivo”, declarou o vice-presidente.<\/p>\n