A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 a principal estrat\u00e9gia para que Mato Grosso recomponha ecossistemas e proteja florestas<\/h2>\n
Mato Grosso possui aproximadamente 5,5 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas em processo de restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, o que representa a recomposi\u00e7\u00e3o de cerca de 6% do territ\u00f3rio estadual. Neste dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado em 5\u00a0de junho, a\u00a0recomposi\u00e7\u00e3o de ecossistemas \u00e9 lembrada\u00a0como o tema da d\u00e9cada, institu\u00eddo como de interesse central do mundo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n Conforme a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 um passo importante para a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, mas principalmente, para alcan\u00e7ar a meta de desmatamento ilegal zero em Mato Grosso.<\/p>\n “Em 2020 e 2021 constatamos que aqueles im\u00f3veis que est\u00e3o regularizados apresentam desmatamento ilegal muito pequeno, na casa de 20% de ilegalidade. Absolutamente o inverso dos im\u00f3veis que n\u00e3o est\u00e3o regularizados. Para fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o, Mato Grosso implantou na sua pol\u00edtica de Estado a Estrat\u00e9gia Produzir, Conservar e Incluir”, conta a gestora.<\/p>\n Os dados gerais de todo o territ\u00f3rio mato-grossense apontam que atualmente 25% do desmatamento que ocorre \u00e9 com autoriza\u00e7\u00e3o legal. O \u00edndice \u00e9 cinco vezes maior que a m\u00e9dia dos estados da Amaz\u00f4nia legal, que \u00e9 de cerca de 5% de desmatamento legal.<\/p>\n Na Amaz\u00f4nia legal de Mato Grosso, cada propriedade deve preservar 80% do seu territ\u00f3rio com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e nas \u00e1reas de Cerrado e de transi\u00e7\u00e3o, 35%. O percentual \u00e9 maior em estados da Amaz\u00f4nia, conforme a Lei n\u00ba 12.651, de \u00a025 de maio de 2012, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n O Cadastro Ambiental Rural, dada a voca\u00e7\u00e3o de Mato Grosso para o agroneg\u00f3cio, \u00e9 essencial para trazer legalidade ao setor produtivo. “Neste sentido, estamos evoluindo muito. Do total de mais de 103 mil cadastros j\u00e1 analisados,10% j\u00e1 foram validados”, explica a gestora.<\/p>\n A import\u00e2ncia do CAR vai al\u00e9m do seu potencial de regularizar e preservar as reservas legais. \u00c9 um requisito para diversos benef\u00edcios e autoriza\u00e7\u00f5es, como o acesso ao Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente; aos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PRA; a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola com taxas de juros menores; a contrata\u00e7\u00e3o do seguro agr\u00edcola em condi\u00e7\u00f5es melhores e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para os principais insumos e equipamentos.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental passa pelas medidas que simplificam o licenciamento ambiental, como a implanta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), que permite compatibilizar a an\u00e1lise com o porte e potencial poluidor do empreendimento, criada pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020.<\/p>\n Mato Grosso possui tamb\u00e9m a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de atividade ou empreendimento considerado de reduzido impacto ambiental, criada pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020.<\/p>\n A Sema-MT licenciou 6.789 t\u00edtulos no ano passado, com a m\u00e9dia de an\u00e1lise de 117 dias por processos, cerca de 30% menor do que o tempo legal, que \u00e9 de 180 dias. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que as an\u00e1lises sejam finalizadas em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n Manejo sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n “O fortalecimento do manejo sustent\u00e1vel, dentro do cen\u00e1rio que n\u00f3s temos hoje, muito t\u00edmido no quesito de pagamento de recursos ambientais, \u00e9 a estrat\u00e9gia concreta e mais eficiente de \u00a0concilia\u00e7\u00e3o entre renda e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais”, avalia Lazzaretti.<\/p><\/div>\n O manejo florestal sustent\u00e1vel garante a floresta em p\u00e9 por pelo menos 25 anos, com o corte seletivo de \u00e1rvores, realizado apenas ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da Sema, e com averba\u00e7\u00e3o do compromisso na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n Mato Grosso possui mais de 3 milh\u00f5es de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustent\u00e1vel e a meta \u00e9 atingir 6 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2030 por meio de a\u00e7\u00f5es de fomento da Estrat\u00e9gia \u00a0Produzir, Conservar e Incluir (PCI).<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, e de projetos de manejo sustent\u00e1vel, \u00e9 feita pela Sema-MT tanto por sensoriamento remoto, quanto por fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, para verificar o cumprimento do projeto apresentado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n Restaura\u00e7\u00e3o de Ecossistemas<\/strong><\/p>\n A proposta da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que instituiu o tema como de interesse do mundo para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, faz um chamado aos pa\u00edses para pol\u00edticas e projetos que possibilitem recuperar os ecossistemas degradados. MapBiomas<\/strong><\/p>\n O Projeto MapBiomas \u00e9 uma iniciativa do Observat\u00f3rio do Clima, com o prop\u00f3sito de mapear anualmente a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudan\u00e7as do territ\u00f3rio. O dado \u00e9 um indicador sobre o tamanho da \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e em processo de regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em Mato Grosso.<\/p><\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Regi\u00e3o](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11203741\/floresta_MEV6351_floresta.jpg\/587fddf3-ff5d-98dd-e24a-94d7ea0ec1b8?t=1549543304359+&imageThumbnail=3\" "\\"Regi\u00e3o")
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\nA ONU considera que esta \u00e9 uma medida comprovada para combater a crise clim\u00e1tica e melhorar a seguran\u00e7a alimentar, o fornecimento de \u00e1gua e a biodiversidade.<\/p>\n