S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Desde que tomou posse, no dia 10 de dezembro, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tem buscado implementar propostas pol\u00eamicas -e \u00e9 alvo de protestos. Na quarta-feira (27), ele enviou ao Congresso um projeto com mais de 600 artigos que faz profundas mudan\u00e7as no Estado.<\/p>\n
Veja quais medidas o novo presidente j\u00e1 implementou ou est\u00e1 tentando implementar nas primeiras semanas de mandato:<\/p>\n
Fim do home office e dispensa de funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong> A imprensa argentina afirma que 7 mil pessoas devem ser atingidas. Funcion\u00e1rios que t\u00eam defici\u00eancia ou s\u00e3o trans n\u00e3o ser\u00e3o dispensados.<\/p>\n O governo promete fazer uma avalia\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis novos cortes e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. H\u00e1 em torno de 45 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos com mais de um ano de trabalho.<\/p>\n Diante da medida, sindicatos amea\u00e7am uma greve geral. Corte de minist\u00e9rios e cargo para irm\u00e3<\/strong> O presidente argentino tamb\u00e9m revogou uma lei que n\u00e3o permitia a indica\u00e7\u00e3o de familiares para cargos no governo. Com isso, ele nomeou a irm\u00e3, Karina Milei, como secret\u00e1ria de governo.<\/p>\n Privatiza\u00e7\u00f5es e lei trabalhista<\/strong> Entre as medidas est\u00e1 o fim da lei que impede privatiza\u00e7\u00f5es. Isso abre caminho, por exemplo, para a venda da Aerol\u00edneas Argentinas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m desregulamenta os servi\u00e7os de internet via sat\u00e9lite e o setor do turismo. Pelo decreto, clubes de futebol poder\u00e3o se tornar sociedades an\u00f4nimas.<\/p>\n Ainda h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na lei trabalhista. O decreto reduz a base de remunera\u00e7\u00e3o e aumenta o per\u00edodo de experi\u00eancia dos trabalhadores de tr\u00eas para oito meses.<\/p>\n O decreto revogou o observat\u00f3rio de pre\u00e7os do Minist\u00e9rio da Economia, retirando as restri\u00e7\u00f5es dos valores. Como resultado, deve haver uma acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Emiss\u00e3o de notas<\/strong> Ele confirmou que o Banco Central vai emitir notas de 20 mil e 50 mil pesos, por causa da alta dos pre\u00e7os. Nos \u00faltimos 12 meses, a Argentina teve infla\u00e7\u00e3o de 142,7%. A pobreza atinge mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo pacote<\/strong> Reforma pol\u00edtica, privatiza\u00e7\u00f5es e o endurecimento de penas contra protestos est\u00e3o inclu\u00eddos no texto. Segundo o jornal P\u00e1gina 12, h\u00e1 uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal da Argentina para prever pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o para quem liderar protesto que impe\u00e7a a “circula\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico e privado”.<\/p>\n Entre os artigos h\u00e1 um trecho prevendo a possibilidade de cobran\u00e7a de mensalidades de estrangeiros que estudam em universidades argentinas. Isso pode afetar os mais de 10 mil estudantes brasileiros que vivem no pa\u00eds -a maioria estuda medicina de forma gratuita em Buenos Aires.<\/p>\n O pacote tamb\u00e9m precisar\u00e1 passar pelo Congresso. O texto estabelece que o presidente teria uma “carta branca” em v\u00e1rias \u00e1reas, que poderia valer por at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n
Milei editou um decreto dispensando funcion\u00e1rios p\u00fablicos que foram contratados em 2023. Os acordos de trabalho, que vencem no dia 31 de dezembro, n\u00e3o ser\u00e3o renovados.<\/p>\n
Milei tamb\u00e9m exigiu que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos trabalhem presencialmente em 100% da jornada.<\/p>\n
Uma das primeiras medidas de Milei foi cortar o n\u00famero de minist\u00e9rios de 18 para 9. As pastas que permaneceram foram as seguintes: Interior, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Com\u00e9rcio Internacional, Defesa, Economia, Infraestrutura, Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Capital Humano.<\/p>\n
No dia 20 de dezembro, Milei anunciou, em um pronunciamento na TV, um decreto que tem 366 artigos. O texto revoga leis e promove a desregula\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
As medidas precisam passar pela aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso. Milei n\u00e3o tem maioria, e j\u00e1 amea\u00e7ou convocar um plebiscito caso o texto n\u00e3o seja aprovado.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Milei admitiu que suas primeiras medidas devem gerar estagfla\u00e7\u00e3o na economia argentina. Ou seja, o pa\u00eds deve passar por uma combina\u00e7\u00e3o entre estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e alta de pre\u00e7os.<\/p>\n
Em complemento ao megadecreto, Milei enviou ao Congresso mais um pacote, com 664 artigos e 183 p\u00e1ginas. O texto foi batizado de “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”.<\/p>\n