S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ano come\u00e7ou com destrui\u00e7\u00e3o na cultura. Em 8 de janeiro, seguidores do ex-presidente Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional e depredaram obras de artistas como Brecheret, Athos Bulc\u00e3o, Di Cavalcanti e Frans Krajcberg. Os v\u00e2ndalos at\u00e9 mesmo urinaram sobre uma tape\u00e7aria de Burle Marx.<\/p>\n
Ao todo, 78 obras foram danificadas, sendo 14 no Senado e 64 na C\u00e2mara dos Deputados, provocando um preju\u00edzo de mais de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio de certa forma \u00e9 uma met\u00e1fora para a principal tarefa de Margareth Menezes \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Cultura – reconstruir um \u00f3rg\u00e3o que, a exemplo da escultura “Bailarina”, de Brecheret, foi atacado e quase destru\u00eddo sob o governo Bolsonaro.<\/p>\n
A nova gest\u00e3o termina o ano com a necessidade de promover ajustes na Lei Rouanet e sancionar a cota de tela, projeto que se arrastava h\u00e1 anos no Congresso e que s\u00f3 foi aprovado no Senado este m\u00eas.<\/p>\n
A medida protege o cinema nacional ao tornar obrigat\u00f3ria a exibi\u00e7\u00e3o de obras brasileiras nas salas por um n\u00famero de dias fixos. No entanto, a cota venceu em 5 de setembro de 2021 e nada a substituiu.<\/p>\n
Como resultado, praticamente todos os filmes nacionais ficam relegados a sess\u00f5es anteriores \u00e0s quatro da tarde, hor\u00e1rio em que os cinemas ficam mais vazios.<\/p>\n
O audiovisual tamb\u00e9m est\u00e1 atento aos debates em torno da regula\u00e7\u00e3o do streaming. A medida prev\u00ea cobran\u00e7a de impostos a plataformas como Netflix e a cria\u00e7\u00e3o de uma cota para obras nacionais nesses servi\u00e7os. Em novembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou a proposta, que foi encaminhada para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas discuss\u00f5es, o ano foi marcado pela reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de fomento cultural do Brasil.<\/p>\n
Em janeiro, a pasta anunciou a libera\u00e7\u00e3o de quase R$ 1 bilh\u00e3o em recursos da medida que haviam sido bloqueados na gest\u00e3o anterior. Durante seu mandato, Bolsonaro promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que enfraqueceram o instrumento de incentivo.<\/p>\n
Ele reduziu o cach\u00ea de artistas para R$ 3.000 -uma diminui\u00e7\u00e3o de mais de 93% no valor que era permitido at\u00e9 ent\u00e3o, de R$ 45 mil – e paralisou a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, a Cnic.<\/p>\n
Considerado essencial para o funcionamento da Rouanet, o colegiado \u00e9 formado por 21 membros da sociedade civil e tem como objetivo garantir transpar\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o presidente Lula assinou um decreto desfazendo essas mudan\u00e7as. Devolveu protagonismo \u00e0 Cnic, aumentou o cach\u00ea dos artistas para R$ 25 mil e criou mecanismos para combater a centraliza\u00e7\u00e3o de recursos no Sul e no Sudeste.<\/p>\n
Embora o decreto tenha sido bem recebido no setor, especialistas consideram importante promover ajustes.<\/p>\n
“Um dos pontos \u00e9 a dificuldade dos proponentes em rela\u00e7\u00e3o aos valores dos cach\u00eas”, diz Aline Akemi Freitas, advogada especialista na Lei Rouanet. “Alguns desses valores n\u00e3o retomaram ao patamar anterior ao governo Bolsonaro. Considerando a infla\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo, a queda fica mais expressiva.”<\/p>\n
Akemi afirma tamb\u00e9m que falta regulamentar a prescri\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas n\u00e3o analisadas. De acordo com ela, esse tema \u00e9 importante porque o Estado cobra documentos de projetos conclu\u00eddos h\u00e1 mais de 15 anos em raz\u00e3o da morosidade nas an\u00e1lises.<\/p>\n
Como poucos agentes culturais guardam papeladas t\u00e3o antigas, \u00e9 comum que a presta\u00e7\u00e3o de contas acabe reprovada. “Nesse caso, o n\u00e3o reconhecimento da prescri\u00e7\u00e3o torna infinito o prazo que o Estado tem para cobrar o proponente”, diz Akemi.<\/p>\n
No come\u00e7o deste ano, por exemplo, a Ancine anistiou a presta\u00e7\u00e3o de contas de cerca de 4.000 filmes e s\u00e9ries com base em uma resolu\u00e7\u00e3o do TCU, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em 2022, o \u00f3rg\u00e3o publicou uma norma estabelecendo em cinco anos o prazo para analisar presta\u00e7\u00f5es de contas. Depois desse per\u00edodo, a entidade n\u00e3o pode mais fazer cobran\u00e7as, uma vez que o processo prescreveu.<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o de recursos no Sul e no Sudeste \u00e9 outro gargalo da Lei Rouanet que persiste a despeito das promessas da ministra Margareth de acabar com o problema. Para tentar resolver a quest\u00e3o, o MinC incluiu no decreto de mar\u00e7o a possibilidade de repassar os recursos da Rouanet por meio de editais p\u00fablicos.<\/p>\n
Dessa forma, a pasta conseguiria atuar junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e crit\u00e9rios que ter\u00e3o de ser respeitados nos editais. No entanto, a medida ainda n\u00e3o surtiu efeito.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Cultura mostram que 69% do R$ 1,2 bilh\u00e3o que foi captado de janeiro ao dia 18 de dezembro est\u00e3o no Sudeste e 16% no Sul. A regi\u00e3o Nordeste vem logo depois (8%), seguida pelo Norte (3%) e Centro-Oeste (2%).<\/p>\n
Para Danilo C\u00e9sar, historiador e produtor cultural, o Estado poderia diminuir a concentra\u00e7\u00e3o patrocinando projetos por meio de suas estatais e autarquias. “Acho que teve um come\u00e7o importante esse ano, com a ‘Rouanet nas Favelas’ e a ‘Rouanet Norte'”, diz ele, referindo-se a iniciativas que o MinC criou para democratizar recursos. “Mas pode e deve melhorar a partir do ano que vem e dos demais.”<\/p>\n
Ele diz tamb\u00e9m ser importante que o MinC aprimore mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o p\u00fablica e fortale\u00e7a instrumentos de controle sobre a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais. “Tem uma grande quantidade de recursos que n\u00e3o necessariamente est\u00e1 sendo bem executada pelos estados e munic\u00edpios, algo que precisa ser aprimorado.”<\/p>\n
Agentes culturais dizem que \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O estado \u00e9 a regi\u00e3o do pa\u00eds que recebeu mais recursos da medida, criada para ajudar o setor cultural a se recuperar dos preju\u00edzos causados pela pandemia. Foram aportados por volta de R$ 356 milh\u00f5es para o estado e R$ 372,4 milh\u00f5es para as suas 645 cidades, totalizando R$ 728,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ocorre que a Secretaria da Cultura de S\u00e3o Paulo publicou editais que desagradaram parte do setor cultural paulista. Profissionais consideram que os documentos estimulam a centraliza\u00e7\u00e3o de recursos e negligenciam o interior paulista. Por esse motivo, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) entrou com uma a\u00e7\u00e3o para suspend\u00ea-los.<\/p>\n
O pedido foi acatado judicialmente em 25 de outubro, mas o governo de S\u00e3o Paulo recorreu e a decis\u00e3o foi revogada.<\/p>\n
“A secret\u00e1ria da Cultura criou uma s\u00e9rie de impedimentos que deixaram uma grande parte do setor de fora”, afirmou Caio Martinez, articulador do FLIGSP, o F\u00f3rum de Artes do Litoral, Interior e Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com ele, um dos impedimentos \u00e9 a exig\u00eancia de no m\u00ednimo cinco anos de exist\u00eancia para que empresas possam pleitear os recursos. Agentes culturais dizem que essa exig\u00eancia \u00e9 problem\u00e1tica por excluir empresas mais novas e ignorar que muitas delas faliram durante a pandemia.<\/p>\n
Outro ponto que \u00e9 alvo de cr\u00edtica \u00e9 a falta de cotas para produtores de fora da capital em segmentos como filmes e s\u00e9ries.<\/p>\n
“A interioriza\u00e7\u00e3o dos recursos e o reconhecimento do interior era uma das bandeiras do governador Tarc\u00edsio”, diz Martinez. “Mas a gente n\u00e3o viu nenhuma vez isso acontecer. Muito pelo contr\u00e1rio.”<\/p>\n
Produtores culturais paulistas tamb\u00e9m dizem que a falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas demandas foi um problema recorrente ao longo deste ano.<\/p>\n
“At\u00e9 teve di\u00e1logo com a secretaria, mas n\u00e3o teve escuta”, diz Kalyell Ventura, presidente da Icine, o F\u00f3rum de Cinema do Interior Paulista. “N\u00e3o posso dizer que n\u00e3o teve espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o, mas eu n\u00e3o acredito na efetividade deles, dado o perfil de como esses di\u00e1logos acontecem.” Procurada pela Folha, a pasta n\u00e3o quis comentar as cr\u00edticas.<\/p>\n
O destino do Museu da Casa Brasileira foi outro motivo de crise na pol\u00edtica cultural paulista. Em abril, a institui\u00e7\u00e3o perdeu sua sede, o solar Crespi Prado, na avenida Faria Lima, que pertence \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Padre Anchieta (FPA).<\/p>\n
A Secretaria da Cultura, \u00e0 qual o museu pertence, e a FPA, dona do casar\u00e3o e gestora da institui\u00e7\u00e3o desde janeiro do ano passado, encerraram o conv\u00eanio de administra\u00e7\u00e3o. Por isso, a pasta decidiu transferir a institui\u00e7\u00e3o para a Casa Modernista, na Vila Mariana, bairro da zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No entanto, a Justi\u00e7a suspendeu a desocupa\u00e7\u00e3o do solar Crespi Prado pela institui\u00e7\u00e3o, \u00fanica do pa\u00eds dedicada \u00e0 arquitetura e ao design. A secretaria diz que o museu continua funcionando em sua antiga sede e que parte do acervo est\u00e1 em uma reserva t\u00e9cnica.<\/p>\n
“A manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u00e9 feita regularmente sob a supervis\u00e3o de um muse\u00f3logo respons\u00e1vel que zela pelas rotinas de conserva\u00e7\u00e3o e salvaguarda de todo o acervo”, diz a pasta.<\/p>\n