WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O Maine se tornou nesta quinta-feira (28) o segundo estado a barrar Donald Trump de participar das prim\u00e1rias republicanas sob o argumento de que ele teria cometido insurrei\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a Suprema Corte do Colorado tirou o empres\u00e1rio da corrida usando justificativa semelhante.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta quinta, no entanto, n\u00e3o foi tomada por ju\u00edzes, mas sim pela secret\u00e1ria do estado do Maine, cargo escolhido pelo Legislativo local respons\u00e1vel, entre outros, por supervisionar o departamento eleitoral da unidade federativa. Trata-se de Shenna Bellows, uma democrata, ap\u00f3s pedido apresentado por um grupo de eleitores. O caminho inusual decorre de diferen\u00e7as nas Constitui\u00e7\u00f5es do Colorado e do Maine.<\/p>\n
“Eu tenho consci\u00eancia que nenhum secret\u00e1rio de estado jamais impediu um candidato \u00e0 presid\u00eancia de acesso \u00e0 c\u00e9dula com base na Se\u00e7\u00e3o 3 da 14\u00aa Emenda. Eu tamb\u00e9m tenho consci\u00eancia, entretanto, que nenhum candidato presidencial jamais se envolveu em insurrei\u00e7\u00e3o”, escreveu Bellows.<\/p>\n
Em 15 de dezembro, ela ouviu os argumentos dos autores da a\u00e7\u00e3o em uma audi\u00eancia que durou cerca de oito horas. Bellows ocupa h\u00e1 tr\u00eas anos o cargo de secret\u00e1ria de estado. Antes, ela foi senadora estadual e diretora-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Liberdades Civis (conehcida como ACLU, na sigla em ingl\u00eas) do Maine.<\/p>\n
A campanha de Trump tem cinco dias para recorrer da decis\u00e3o \u00e0 Suprema Corte do Maine, o que o porta-voz do ex-presidente, Steven Cheung, j\u00e1 afirmou que vai fazer. Se a decis\u00e3o for mantida pelos ju\u00edzes, o empres\u00e1rio pode recorrer \u00e0 Suprema Corte dos EUA, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n
Antes mesmo da decis\u00e3o de Elbows, advogados de Trump haviam pedido que ela se declarasse impedida de exercer sua fun\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de conflito de interesses, usando como argumento coment\u00e1rios em redes sociais feitos por ela sobre a invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio e o impeachment de Trump.<\/p>\n
Em nota, Cheung classificou as a\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria “interfer\u00eancias eleitorais partid\u00e1rias”. “Democratas em estados republicanos est\u00e3o inconstitucionalmente e imprudentemente suspendendo os direitos civis dos eleitores americanos ao tentarem sumariamente remover o nome do presidente Trump das c\u00e9dulas”.<\/p>\n
Tanto no caso do Colorado quanto no do Maine, o argumento legal \u00e9 uma previs\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o americana que impede indiv\u00edduos que j\u00e1 tenham feito um juramento para proteger a Carta Magna de ocuparem novamente um cargo p\u00fablico caso cometam “insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o”. A emenda foi utilizada na hist\u00f3ria para barrar a candidatura de confederados ap\u00f3s a guerra civil americana, e praticamente caiu em desuso desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es de fraude, sem provas, sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2020 e a invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro, em que apoiadores de Trump tentaram impedir a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden, muitos juristas e entidades passaram a argumentar que a 14\u00aa Emenda se aplicaria ao ex-presidente.<\/p>\n
As prim\u00e1rias no Maine e no Colorado ocorrem em 5 de mar\u00e7o, a Super Ter\u00e7a, quando eleitores de diversos estados v\u00e3o votar em qual pr\u00e9-candidato preferem como nome de seu partido na disputa presidencial.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es semelhantes foram apresentadas em mais de 30 estados, mas vinham sendo derrubadas pelos tribunais estaduais. Nesta quarta, por exemplo, a Suprema Corte de Michigan decidiu que n\u00e3o poderia barrar Trump de participar das prim\u00e1rias porque a Constitui\u00e7\u00e3o do estado n\u00e3o lhe d\u00e1 essa autoridade.<\/p>\n
A quest\u00e3o deve ser definida em \u00faltima inst\u00e2ncia pela Suprema Corte dos EUA, a quem a campanha de Trump afirmou que vai recorrer tamb\u00e9m da decis\u00e3o tomada no Colorado. O prazo para o pedido ser protocolado \u00e9 4 de janeiro. N\u00e3o h\u00e1 perspectiva de quando a quest\u00e3o ser\u00e1 decidida, mas tanto a se\u00e7\u00e3o do Partido Republicano no estado quanto os eleitores que entraram com a a\u00e7\u00e3o contra Trump entraram com um pedido para que o recurso seja analisado com urg\u00eancia.<\/p>\n
Se os ju\u00edzes aceitarem analisar o recurso, a decis\u00e3o da Suprema Corte ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, ou seja, valer\u00e1 para todos os estados. A atual composi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n