O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que ser\u00e3o pontos facultativos em 2024. O ato est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i> desta quinta-feira. 28. <\/p>\n
De acordo com a portaria, ser\u00e3o dez feriados nacionais no pr\u00f3ximo ano que dever\u00e3o ser cumpridos pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais. A rela\u00e7\u00e3o inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado ocorria apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro. Veja a lista:<\/p>\n<\/p>\n
1 – 1\u00ba de janeiro, Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (feriado nacional);<\/p>\n
2 – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n
3 – 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n
4 – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo at\u00e9 as 14 horas);<\/p>\n
5 – 29 de mar\u00e7o, Paix\u00e3o de Cristo (feriado nacional);<\/p>\n
6 – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);<\/p>\n
7 – 1\u00ba de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);<\/p>\n
8 – 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);<\/p>\n
9 – 31 de maio (ponto facultativo);<\/p>\n
10 – 7 de setembro, Independ\u00eancia do Brasil (feriado nacional);<\/p>\n
11 – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);<\/p>\n
12 – 28 de outubro, Dia do Servidor P\u00fablico federal (ponto facultativo);<\/p>\n
13 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);<\/p>\n
14 – 15 de novembro, Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional);<\/p>\n
15 – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra (feriado nacional);<\/p>\n
16 – 24 de dezembro, V\u00e9spera do Natal (ponto facultativo ap\u00f3s as 14 horas);<\/p>\n
17 – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).<\/p>\n
18 – 31 de dezembro, V\u00e9spera do Ano Novo (ponto facultativo ap\u00f3s as 14 horas).<\/p>\n