O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal est\u00e1 transferindo R$ 6 bilh\u00f5es para o fundo que bancar\u00e1 o programa de poupan\u00e7as para estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio. A destina\u00e7\u00e3o dos recursos foi oficializada em portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i> de hoje. Ele deu as declara\u00e7\u00f5es a jornalistas na porta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o depois de reuni\u00e3o com o vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n
“Hoje estamos pagando R$ 6 bilh\u00f5es para o fundo que vai criar a poupan\u00e7a que vai ajudar na perman\u00eancia do jovem na escola”, disse o ministro. O Congresso j\u00e1 aprovou o projeto de lei do programa. O valor do aux\u00edlio por aluno e a abrang\u00eancia ser\u00e3o definidos pelo governo federal. A expectativa \u00e9 que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
“Vamos come\u00e7ar o ano que vem com o programa chamado P\u00e9 de Meia. Vai ser a poupan\u00e7a para o jovem estudantil do ensino m\u00e9dio. A ideia \u00e9 come\u00e7ar j\u00e1 com primeiro, segundo e terceiro ano”, disse Camilo Santana.<\/p>\n<\/p>\n
O programa \u00e9 a maior aposta do governo federal para reduzir a evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas p\u00fablicas e inscritos no Cad\u00danico, cadastro do governo federal para pol\u00edticas sociais, ser\u00e3o o p\u00fablico alvo. \u00c9 poss\u00edvel que o aux\u00edlio fique restrito aos alunos do Cad\u00danico que recebem Bolsa Fam\u00edlia, uma fatia menor.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benef\u00edcio ficar\u00e1 condicionado \u00e0 frequ\u00eancia do aluno a pelo menos 80% das horas letivas, aprova\u00e7\u00e3o em cada ano, participa\u00e7\u00e3o das provas do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do Enem.<\/p>\n