O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) autorizou na ter\u00e7a-feira, 26, a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo Prouni, programa federal que d\u00e1 bolsas em faculdades particulares.<\/p>\n
A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudan\u00e7a nas regras do programa, em 2022, elas eram obrigadas a descontar as vagas oferecidas no Prouni da quantidade geral de vagas da institui\u00e7\u00e3o. Com isso, as institui\u00e7\u00f5es ficavam com n\u00famero menor de vagas para colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n<\/p>\n
O argumento das universidades era de que a regra poderia desestimular as institui\u00e7\u00f5es privadas a oferecerem vagas pelo Prouni, j\u00e1 que em cursos concorridos como Direito e Medicina haveria menos quantidade de postos para ofertar.<\/p>\n<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de vagas nesses cursos j\u00e1 tinha sido permitida pela primeira vez em junho. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, foram oferecidos 276 mil vagas de bolsas, que s\u00e3o disputadas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Agora, a autoriza\u00e7\u00e3o foi novamente concedida para a pr\u00f3xima rodada do programa, que acontece no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o do MEC permite a retomada do que era feito antes das mudan\u00e7as implementadas em 2022. Em junho, quando a primeira autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) festejou: “Essa importante decis\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo para o Prouni, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior acomodem os alunos bolsistas, garantindo sua inclus\u00e3o nas vagas ampliadas. \u00c9 importante ressaltar que as vagas ocupadas pelos bolsistas n\u00e3o ser\u00e3o descontadas das autorizadas”, disse, em nota, a entidade que representa faculdades particulares.<\/p>\n<\/p>\n
Novos cursos de Medicina<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, o MEC publicou portaria para adequar novos cursos de Medicina e a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em cursos j\u00e1 existentes, que tenham sido instaurados por decis\u00e3o judicial, aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa Mais M\u00e9dicos. Em outubro, o MEC lan\u00e7ou edital para abertura de 5.700 novas vagas de Medicina no Pa\u00eds em institui\u00e7\u00f5es privadas a partir das exig\u00eancias do programa federal. <\/p>\n<\/p>\n
Agora, a portaria do governo determina que os pedidos de abertura de cursos em judicializa\u00e7\u00e3o devem atender aos mesmos crit\u00e9rios, como n\u00famero de leitos na cidade do curso e demanda por m\u00e9dicos na regi\u00e3o. Com isso, pedidos judiciais que n\u00e3o tenham passado da fase inicial de documenta\u00e7\u00e3o ficam automaticamente suspensos. Segundo o MEC, a pasta vai considerar os pedidos que estiverem em regi\u00f5es j\u00e1 selecionadas no edital de autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos, publicado em outubro e que j\u00e1 atende aos crit\u00e9rios de necessidade social. O edital determina que a abertura de vagas ser\u00e1 autorizada em munic\u00edpios cuja concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico por mil habitantes seja menor que 3,73. O n\u00famero \u00e9 a m\u00e9dia de m\u00e9dicos em pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e a meta a ser alcan\u00e7ada pelos munic\u00edpios brasileiros at\u00e9 2033. (COM PAULA FERREIRA)<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n