S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (26) que vai convocar um plebiscito, caso o Congresso rejeite seu “decreta\u00e7o”, o megadecreto anunciado por ele no dia 20 com mais de 300 medidas para desregulamentar a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa seria uma forma de confrontar opositores diante da resist\u00eancia que Milei tem encarado, como os sinais do Congresso contra parte das medidas, a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a que questiona a legalidade do decreto e uma s\u00e9rie de protestos, incluindo panela\u00e7os.
A disposi\u00e7\u00e3o para realizar um plebiscito foi anunciada por Milei na televis\u00e3o argentina LN+, em uma entrevista com provoca\u00e7\u00f5es e insinua\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o entre parlamentares.<\/p>\n
“Parte dessa lentid\u00e3o que os legisladores colocam nisso \u00e9 porque procuram suborno tamb\u00e9m. N\u00e3o digo todos. Alguns”, afirmou Milei, que diz ver uma din\u00e2mica para venda de votos.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o chamado DNU (Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia) s\u00f3 pode ser usado em “circunst\u00e2ncias excepcionais” em que o Congresso n\u00e3o consiga seguir os “procedimentos ordin\u00e1rios” para a promulga\u00e7\u00e3o de leis.<\/p>\n
“N\u00e3o podem aceitar que perderam? N\u00e3o podem aceitar que a popula\u00e7\u00e3o elegeu outra coisa? N\u00e3o podem aceitar que o governo \u00e9 outro, com outras ideias?”, questionou Milei ao falar dos protestos.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de imprensa concedida pelo porta-voz Manuel Adorni, o governo tamb\u00e9m prometeu enviar nesta quarta (27) ao Congresso o pacote de leis que inclui reformas em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, trabalhista, penal, energ\u00e9tica e eleitoral.<\/p>\n
Adorni tamb\u00e9m apontou o papel dos parlamentares, dizendo que ficar\u00e1 nas m\u00e3os do Legislativo. “Deputados e senadores ter\u00e3o de escolher entre a liberdade, acabando com essa decad\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 responsabilidade de apenas um governo, e s\u00e3o d\u00e9cadas de frustra\u00e7\u00e3o e fracasso, ou se colaboram com o retorno ao caminho da liberdade”, disse Adorni.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas nesta semana, Milei publicou um decreto que pro\u00edbe a renova\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos contratados h\u00e1 menos de um ano, decis\u00e3o que, na pr\u00e1tica, levar\u00e1 \u00e0 demiss\u00e3o de milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos cujos contratos venceram em dezembro.<\/p>\n