(FOLHAPRESS) – Apesar dos conflitos na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo), que foi palco at\u00e9 de confronto com spray de pimenta, o Conselho de \u00c9tica recebeu menos processos em 2023 do que nos quatro anos da legislatura anterior, marcada por bate-bocas e transgress\u00f5es.<\/p>\n
Foram sete a\u00e7\u00f5es recebidas neste ano -tr\u00eas arquivadas, uma em tramita\u00e7\u00e3o e tr\u00eas n\u00e3o analisadas. Em 2019, 21 processos chegaram ao conselho segundo levantamento da Folha. Em 2020 foram 11 casos, enquanto no ano seguinte houve 15.<\/p>\n
Em 2022, foi registrado um recorde de 50 a\u00e7\u00f5es, mas 26 delas tinham o ex-deputado Arthur do Val, cassado por dizer que as ucranianas “s\u00e3o f\u00e1ceis porque s\u00e3o pobres”, como alvo<\/p>\n
Antes incomuns na Alesp, as penas aplicadas pelo Conselho de \u00c9tica chegaram a oito entre 2019 e 2022 -incluindo a cassa\u00e7\u00e3o de Do Val, o afastamento por seis meses de Fernando Cury (Uni\u00e3o Brasil) por apalpar Isa Penna (PC do B, antes no PSOL) e uma s\u00e9rie de advert\u00eancias verbais.<\/p>\n
Na legislatura anterior e na atual, o comando do Conselho de \u00c9tica ficou a cargo do PSDB, antes com a deputada Maria L\u00facia Amary e, hoje, com o veterano Barros Munhoz, que est\u00e1 em seu s\u00e9timo mandato e j\u00e1 foi presidente da Casa.<\/p>\n
O col\u00e9gio tem maioria de homens governistas -al\u00e9m de Barros Munhoz, est\u00e3o Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Carlos Cezar (PL), Edmir Chedid (Uni\u00e3o Brasil) e Dr. Eduardo N\u00f3brega (Podemos). H\u00e1 um nome de oposi\u00e7\u00e3o entre os homens, Emidio de Souza (PT).<\/p>\n
E, dentre as 9 vagas, h\u00e1 uma mulher de oposi\u00e7\u00e3o, Ediane Maria (PSOL), e uma governista, Marta Costa (PSD).<\/p>\n
A presen\u00e7a minorit\u00e1ria das mulheres ocorre apesar de casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero serem comuns no conselho, cujos membros s\u00e3o indicados pelos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Emidio chegou a propor uma regra de paridade entre homens e mulheres ap\u00f3s o caso Isa Penna, que seria julgado por um colegiado de oito homens e uma mulher. O PSOL, ent\u00e3o, trocou um deputado homem pela suplente, mudando a propor\u00e7\u00e3o para sete a duas.<\/p>\n
Nesta legislatura, os sete processos envolvem variados autores e denunciados, de partidos como PT, PL, PSOL, PSDB, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 nos quatro anos anteriores, os ent\u00e3o deputados que mais responderam a processos foram Arthur do Val (32), Douglas Garcia (Republicanos, 15), Frederico D’\u00c1vila (PL, 8), Isa Penna (8) e M\u00f4nica Seixas (PSOL, 4) -mas h\u00e1 repetidas den\u00fancias a respeito de um mesmo epis\u00f3dio, que s\u00e3o julgadas de forma conjunta no conselho. Douglas, por exemplo, teve nove a\u00e7\u00f5es por hostilizar a jornalista Vera Magalh\u00e3es.<\/p>\n
Os parlamentares que mais recorreram ao conselho foram Gil Diniz (PL) com 9 a\u00e7\u00f5es, empatado com Douglas (9), seguido de D’\u00c1vila (7), Isa (6) e M\u00f4nica (6).<\/p>\n
Enquanto a legislatura anterior teve at\u00e9 mordida no plen\u00e1rio, a atual teve empurr\u00f5es entre os deputados e pancadaria entre o p\u00fablico contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp e a Pol\u00edcia Militar. Impregnado de spray de pimenta, o plen\u00e1rio foi esvaziado. Deputados, alguns idosos e uma gr\u00e1vida, deixaram o local chorando com os efeitos da rea\u00e7\u00e3o da PM, atingindo tamb\u00e9m jornalistas.<\/p>\n
Houve ainda casos de viol\u00eancia que ultrapassam a atua\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, como o ataque racista e as amea\u00e7as de estupro dirigidos por email contra a deputada Paula Nunes (PSOL), que registrou um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
E tamb\u00e9m os xingamentos racistas feitos por um homem contra a deputada Ediane Maria (PSOL) em um corredor da Casa -fato investigado pela pol\u00edcia.<\/p>\n
No conselho, o caso que ficou pendente de vota\u00e7\u00e3o neste ano \u00e9 o que Val\u00e9ria Bolsonaro (PL) move contra M\u00f4nica por ela ter dito que a secret\u00e1ria das Mulheres, Sonaira Fernandes (Republicanos), \u00e9 token e fake. A psolista diz que a cr\u00edtica foi direcionada ao governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) por deixar a pasta sem financiamento.<\/p>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o, Delegado Olim, prop\u00f4s 30 dias de suspens\u00e3o para M\u00f4nica, que diz ver persegui\u00e7\u00e3o por parte dos deputados de direita ap\u00f3s sua atua\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. O caso deve ser votado na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de M\u00f4nica Seixas, o ano foi “morno no sentido pol\u00edtico”, j\u00e1 que Tarc\u00edsio enviou poucos projetos para a Casa e os textos quase n\u00e3o foram alterados pelos deputados, algo que ela atribui \u00e0 “trucul\u00eancia” do governador ao negociar votos por meio de emendas e amea\u00e7as de vetos.<\/p>\n
Ela afirma ainda que os traumas e os aprendizados da legislatura passada contribuem para que os deputados evitem brigas. “Temos agentes estabilizadores na direita, como Gil Diniz, que age meio como professor dos novos, e, na esquerda, eu cumpro a mesma tarefa.”<\/p>\n
Para M\u00f4nica, no entanto, o conselho est\u00e1 “aparelhado pela extrema direita” e \u00e9 usado para amea\u00e7\u00e1-la. “Eu sinceramente tenho d\u00favidas que o conselho \u00e9 uma ferramenta que eu possa usar. Com a configura\u00e7\u00e3o que tem hoje, vou sempre perder.”<\/p>\n
J\u00e1 Gil Diniz afirma que \u00e9 a esquerda que usa o conselho “para intimidar e silenciar” a direita. Na mesma linha que a advers\u00e1ria, contudo, diz que, com a experi\u00eancia, “tem relevado muitos casos e evitado conflitos bestas”.<\/p>\n
“Estamos tentando ser ponderados e n\u00e3o ficar usando politicamente o conselho, algo que a esquerda n\u00e3o faz.”<\/p>\n
O deputado bolsonarista \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PT, Paulo Fiorilo, por ter exibido em plen\u00e1rio uma foto em que supostamente o petista convoca uma manifesta\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Fiorilo diz que a foto \u00e9 de anos antes. O caso ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser analisado pelo conselho.<\/p>\n
Para Barros Munhoz, a legislatura come\u00e7ou sob um clima tranquilo, mas os debates v\u00eam se acirrando e deve haver um esfor\u00e7o dos partidos para evitar o agravamento.<\/p>\n
“Tem havido um bate-boca conden\u00e1vel, sob meu ponto de vista, que j\u00e1 est\u00e1 gerando alguns processos no conselho. O ideal \u00e9 que n\u00e3o descambe para um n\u00famero grande de processos, porque isso seria o retrato de uma legislatura conflituosa, o que n\u00e3o \u00e9 bom.<\/p>\n
Ele rebate as cr\u00edticas ao conselho e diz que ele tem funcionado para refrear o mau comportamento. “Os deputados sabem que existe conselho e que ele atua. E v\u00eam agindo de acordo com a opini\u00e3o p\u00fablica e o bom senso.”<\/p>\n
Ao fazer um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o, em mar\u00e7o, Amary afirmou \u00e0 Folha que o conselho passou a dar respostas \u00e0 sociedade. “\u00c9 uma Assembleia que est\u00e1 tendo um novo comportamento na quest\u00e3o de controlar e conter as rea\u00e7\u00f5es para que sejam adequadas a um Parlamento como o de S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n
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