(FOLHAPRESS) – Principal mercadoria contrabandeada do Paraguai para o Brasil, o cigarro fez com que o pa\u00eds deixasse de arrecadar R$ 94,4 bilh\u00f5es em impostos nos \u00faltimos 11 anos.<\/p>\n
O mercado ilegal de cigarros, que responde por 4 em cada 10 ma\u00e7os consumidos no Brasil, \u00e9 composto pelas marcas produzidas no pa\u00eds vizinho e que entram de forma clandestina, al\u00e9m de produtos fabricados por empresas brasileiras que n\u00e3o pagam impostos.<\/p>\n
Dados do FNCP (F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria) mostram que os cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.<\/p>\n
Embora esses 41% sejam um \u00edndice mais baixo que os de anos anteriores, a soma do preju\u00edzo acumulado \u00e9 muito danosa para o mercado brasileiro, segundo o presidente do FNCP, Edson Vismona.<\/p>\n
Em 2018, esses dois grupos de cigarros responderam por 54% do mercado, \u00edndice que subiu para 57% no ano seguinte -maior percentual da s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2012.<\/p>\n
O fechamento das f\u00e1bricas no Paraguai durante a pandemia fez com que a produ\u00e7\u00e3o ca\u00edsse: os ilegais representaram 49% em 2020, 48% em 2021 e chegaram aos 41% no ano passado.<\/p>\n
Segundo o FNCP, a evas\u00e3o provocada pelo contrabando foi de R$ 8,3 bilh\u00f5es somente no ano passado, para uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que chegou a R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No ano recorde de participa\u00e7\u00e3o estrangeira no mercado interno, 2019, o montante chegou a R$ 12,7 bilh\u00f5es de evas\u00e3o (R$ 16,26 bilh\u00f5es, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“O crime se sofisticou e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o ocupando espa\u00e7o inclusive com ‘mulas’ para o transporte de pequenas parcelas. Isso vai ser incentivado pela decis\u00e3o que tivemos no STJ, de que a apreens\u00e3o de at\u00e9 mil ma\u00e7os \u00e9 considerada crime de bagatela, insignificante. O que vai acontecer, o resultado imediato, \u00e9 que v\u00e3o utilizar mais as pessoas para diminuir as cargas e, com isso, liber\u00e1-las [n\u00e3o serem presas]”, disse Vismona.<\/p>\n
Ele se refere a uma decis\u00e3o de setembro da Terceira Se\u00e7\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) que entendeu que o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia \u00e9 aplic\u00e1vel ao crime de contrabando de cigarros quando o total apreendido n\u00e3o ultrapassar mil ma\u00e7os.<\/p>\n
As grandes apreens\u00f5es s\u00e3o mais frequentes no pa\u00eds e ocorrem principalmente em caminh\u00f5es que chegam ao Brasil pela fronteira terrestre na regi\u00e3o de Gua\u00edra (PR). Foz do Igua\u00e7u \u00e9 menos usada para grandes cargas por causa da maior dificuldade em transpor o rio Paran\u00e1 com as mercadorias.<\/p>\n
“Gua\u00edra responde por mais da metade dos cigarros que s\u00e3o apreendidos no pa\u00eds”, disse o superintendente da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) no Paran\u00e1, Fernando C\u00e9sar Oliveira.<\/p>\n
De janeiro a novembro, foram 31,1 milh\u00f5es de ma\u00e7os apreendidos na regi\u00e3o, o que equivale a 52,9% dos 58,7 milh\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Em 16 de novembro, 600 mil ma\u00e7os de cigarros foram encontrados pela PRF em uma carreta bitrem em Alto Para\u00edso, noroeste paranaense. Oito dias depois, um caminh\u00e3o com 250 mil ma\u00e7os foi apreendido em Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na regi\u00e3o norte do Paran\u00e1.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 30 de novembro, em Gua\u00edra, na BR-163, outros 150 mil ma\u00e7os e 300 quilos de agrot\u00f3xicos foram descobertos em um caminh\u00e3o. Duas pessoas foram presas.<\/p>\n
Duas das marcas paraguaias est\u00e3o entre as cinco mais vendidas no Brasil no ano passado, segundo o Ipec Intelig\u00eancia: Eight, com estimados 12% do mercado, foi a segunda mais comercializada, enquanto Gift ficou na quarta posi\u00e7\u00e3o, com 9%.<\/p>\n
Eight tem forte penetra\u00e7\u00e3o principalmente em S\u00e3o Paulo, com 32% do mercado, e no Paran\u00e1, com 20%. Outras marcas paraguaias facilmente encontradas no mercado brasileiro s\u00e3o Bill, Fox, Euro, San Marino, Palermo, Record, Meridian e Vila Rica.<\/p>\n
Para Vismona, o principal problema envolvendo essa disputa \u00e9 a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, que faz com que a diferen\u00e7a de pre\u00e7o seja muito grande entre os produtos paraguaios e os nacionais.<\/p>\n
“Eles produzem cerca de 65 bilh\u00f5es de cigarros ao ano e consomem 2 bilh\u00f5es, o resto \u00e9 tudo contrabando para a regi\u00e3o, especialmente para o Brasil, que \u00e9 o grande mercado. […] No Paraguai voc\u00ea tem impostos de 13% a 22% e, no Brasil, de 70% a 90%, dependendo o ICMS.”<\/p>\n
Com isso, o consumidor de baixa renda vai atr\u00e1s dos produtos mais baratos, que s\u00e3o os falsificados -sejam eles camisas de clubes de futebol, \u00f3culos de sol, roupas de marca ou brinquedos- ou que entram de forma ilegal no Brasil.
O pre\u00e7o m\u00e9dio das marcas nacionais de cigarros foi de R$ 8,18 no ano passado, ante R$ 5,08 do paraguaio.<\/p>\n
Nas ruas de Ciudad del Este, vendedores ofereceram \u00e0 Folha pacotes com dez ma\u00e7os de marcas variadas por R$ 20, ou R$ 2 por ma\u00e7o. Para grandes lotes, ofereceram entrega nos hot\u00e9is em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
A reportagem questionou a embaixada do Paraguai sobre o regime tribut\u00e1rio adotado para o cigarro e se h\u00e1 alguma discuss\u00e3o governamental para a altera\u00e7\u00e3o de impostos, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
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