(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta ter\u00e7a-feira (26) a reonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o diesel a partir do in\u00edcio do ano que vem. Ele disse ainda que deve anunciar nos pr\u00f3ximos dias novas medidas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica afirmou que os postos de combust\u00edvel n\u00e3o devem aumentar os pre\u00e7os do combust\u00edvel nas bombas, mesmo com o aumento de tributos. Segundo ele, cortes feitos pela Petrobras v\u00e3o ajudar a amortecer quaisquer impactos para o consumidor.<\/p>\n
“A partir de 1\u00ba de janeiro tem a reonera\u00e7\u00e3o do diesel. Essa reonera\u00e7\u00e3o vai ser feita, estou confirmando que ser\u00e1. Mas o impacto \u00e9 de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto pela redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciado pela Petrobras no m\u00eas de dezembro \u00e9 mais de 50%”, disse Haddad a jornalistas, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).<\/p>\n
“Se voc\u00ea comparar o pre\u00e7o do diesel com 1\u00ba de dezembro de 2023, voc\u00ea tem uma queda do pre\u00e7o da Petrobras mesmo com a reonera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem raz\u00f5es para [o posto de combust\u00edvel] aumentar. Tem para diminuir”, completou.<\/p>\n
A queda nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo ajuda o governo a minimizar o efeito inflacion\u00e1rio da retomada da cobran\u00e7a de impostos federais sobre os combust\u00edveis, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Os tributos sobre gasolina e diesel foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, ano eleitoral, como forma de tentar amenizar o impacto da alta hist\u00f3rica das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo em decorr\u00eancia da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia.<\/p>\n
Na virada do ano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o sob resist\u00eancia de Haddad, que almejava recompor a base fiscal do governo.<\/p>\n
Os tributos federais sobre a gasolina foram retomados em junho. Em julho, o governo voltou a cobrar PIS\/Cofins sobre o diesel, mas com al\u00edquota reduzida. Os tributos, por\u00e9m, voltaram a ser zerados em setembro, quando a MP (medida provis\u00f3ria) de incentivo a compra de ve\u00edculos caducou.<\/p>\n
O ministro disse ainda que anunciar\u00e1 novas medidas nos pr\u00f3ximos dias para aumentar a receita do governo. S\u00e3o projetos de lei e uma MP para compensar a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores, j\u00e1 aprovados por Lula.<\/p>\n
As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional at\u00e9 quinta-feira (28), segundo ele. O chefe do Executivo chegou a vetar a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 2027, mas os parlamentares derrubaram a decis\u00e3o.<\/p>\n
Haddad disse ainda que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio judicializar o tema e que ter\u00e1 tempo de negociar com os parlamentares. “[O governo] Abre os dados, tem o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], checa os dados da Receita Federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia […]. Faz tudo bem feito para que n\u00e3o haja d\u00favida”, disse.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, provavelmente, entre amanh\u00e3 e quinta-feira [28], os atos v\u00e3o para o Congresso Nacional”, afirmou. As medidas est\u00e3o na Casa Civil e, depois, devem ter um \u00faltimo aval de Lula antes de serem encaminhadas aos parlamentares.<\/p>\n
O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha, que vale para 17 setores da economia, foi criado no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Entre os setores beneficiados est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n
As novas medidas s\u00e3o estudadas em meio \u00e0 continuidade do ceticismo entre analistas sobre a viabilidade de o governo zerar o d\u00e9ficit no ano que vem, meta tra\u00e7ada nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias de 2024.<\/p>\n
O governo conseguiu aprovar no Congresso ao longo do ano uma s\u00e9rie de medidas ligadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, mas economistas veem a receita gerada por elas como insuficiente para eliminar o rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares nas propostas negociadas refor\u00e7aram o questionamento sobre o potencial das medidas e a incerteza sobre a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio fica ainda mais prejudicado pela esperada desacelera\u00e7\u00e3o da economia no ano que vem, que deve limitar a expans\u00e3o natural das receitas.<\/p>\n
Haddad, por outro lado, refor\u00e7ou ao longo das \u00faltimas semanas que novas medidas poder\u00e3o ser lan\u00e7adas para aumentar as receitas. O ministro vinha reiterando que continuaria em sua agenda de recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal do Estado brasileiro – que, em sua vis\u00e3o, foi dilapidada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia est\u00e1 alinhada com a ministra Simone Tebet (Planejamento), que costuma mencionar “cartas na manga” a serem usadas em caso de necessidade.<\/p>\n
Apesar do objetivo tra\u00e7ado por Haddad de eliminar o d\u00e9ficit no ano que vem, o mercado continua vendo as contas no vermelho. Mediana das proje\u00e7\u00f5es compiladas pelo Banco Central no boletim Focus aponta para um rombo equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024.<\/p>\n
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