(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as f\u00e9rias de fim de ano a minuta de um decreto que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024.<\/p>\n
Conforme mostrou a Folha, esse j\u00e1 era o valor considerado por integrantes das alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica para tra\u00e7ar os cen\u00e1rios or\u00e7ament\u00e1rios e fica abaixo do inicialmente previsto.<\/p>\n
Em agosto, quando elaborou o projeto de Or\u00e7amento, o governo previa que o sal\u00e1rio m\u00ednimo alcan\u00e7asse R$ 1.421 no ano que vem. No entanto, a infla\u00e7\u00e3o perdeu for\u00e7a. Por isso, o reajuste ser\u00e1 menor que o estimado h\u00e1 alguns meses.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o m\u00ednimo deve garantir a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do trabalhador. O aumento, por outro lado, pressiona as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Isso porque o sal\u00e1rio m\u00ednimo baliza gastos federais, como pagamento de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de benef\u00edcios, como seguro-desemprego e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que atende idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
O aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi aprovado pelo Congresso em agosto, ap\u00f3s medida provis\u00f3ria do governo Lula de maio -retomando uma f\u00f3rmula que j\u00e1 havia vigorado em gest\u00f5es anteriores do PT. Ela \u00e9 formada pela combina\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes<\/p>\n
O reajuste real foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Plano Real. As gest\u00f5es petistas oficializaram a medida, combinando INPC e PIB.<\/p>\n
Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vig\u00eancia para os anos de 2015 a 2019 -Temer, que governou durante a recess\u00e3o, n\u00e3o mudou a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo de Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, n\u00e3o concedeu um reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
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