BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar trechos pol\u00eamicos do projeto sobre flexibiliza\u00e7\u00e3o de uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, segundo auxiliares do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Apelidado por ambientalistas de PL do veneno, o texto aprovado no Congresso centraliza no Minist\u00e9rio da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as atribui\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
Ao vetar esses pontos, o governo Lula pretende restabelecer o modelo regulat\u00f3rio tripartite de registro e controle de agrot\u00f3xico. Segundo integrantes do governo, o veto evita que as avalia\u00e7\u00f5es ambientais e de sa\u00fade passem a ser conduzidas, exclusivamente, pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, sem conhecimento t\u00e9cnico para an\u00e1lise de riscos.<\/p>\n
O veto, por\u00e9m, coloca em lados opostos as alas ambientalista e ruralista do governo. O Minist\u00e9rio da Agricultura pediu que o projeto fosse sancionado de forma integral. O argumento contra o veto \u00e9 que o modelo tripartite vai causar um descompasso, com prazos distintos em cada \u00f3rg\u00e3o, e que os t\u00e9cnicos da Agricultura j\u00e1 iriam levar em considera\u00e7\u00e3o as an\u00e1lises da Anvisa e do Ibama.<\/p>\n
No entanto, o veto ao superpoder foi defendido pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Meio Ambiente, Trabalho e at\u00e9 o da Fazenda.<\/p>\n
Integrantes do governo j\u00e1 preveem uma forte resist\u00eancia da bancada ruralista do Congresso a esse veto. A tend\u00eancia \u00e9 que a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) se mobilize para retomar o modelo que concentra na Agricultura a an\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o dos defensivos. H\u00e1 um receio no setor de que o Ibama e Anvisa posterguem a avalia\u00e7\u00e3o dos novos produtos.<\/p>\n
Outro ponto a ser vetado \u00e9 o que permite que defensivos agr\u00edcolas em rean\u00e1lise, que hoje t\u00eam sua aplica\u00e7\u00e3o suspensa, possam ser utilizados antes mesmo do final do processo.<\/p>\n
Esse veto tamb\u00e9m corre o risco de ser derrubado pelo Congresso Nacional, uma vez que o projeto foi fruto de um acordo pol\u00edtico de aliados de Lula com os parlamentares e foi aprovado com apoio da expressiva bancada ruralista e do centr\u00e3o.<\/p>\n
O PL estava em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desde 1999, quando foi apresentado inicialmente pelo ex-ministro da Agricultura e ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, \u00e0 \u00e9poca senador da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O avan\u00e7o do projeto foi acordado ainda durante a transi\u00e7\u00e3o de governo. Na \u00e9poca, no apagar das luzes do Congresso no ano de 2022, a Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) chegou a p\u00f4r a proposta na pauta.<\/p>\n
Como resposta, a ent\u00e3o equipe de transi\u00e7\u00e3o combinou com o agro que o governo n\u00e3o impediria o andamento da mat\u00e9ria em 2023, mas trabalharia para tentar construir um texto alternativo, de consenso.<\/p>\n
No meio do ano, ambientalistas e ruralistas chegaram a avan\u00e7ar em um acordo sobre a reda\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O entrave, \u00e0 \u00e9poca, a retirada do registro tempor\u00e1rio, ponto que o l\u00edder do PT no Senado, F\u00e1bio Contarato (ES), conseguiu manter at\u00e9 a reda\u00e7\u00e3o final do texto.<\/p>\n