Como j\u00e1 fizera no \u00faltimo dia 14, a Fifa voltou a demonstrar, neste domingo, toda sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a interfer\u00eancia imposta no comando da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF). Um comunicado foi enviado ao secret\u00e1rio-geral da entidade que dirige o futebol brasileiro, Alcindo Reis Rocha.<\/p>\n
“Com base nas informa\u00e7\u00f5es que nos foram fornecidas at\u00e9 agora, parece que o presidente do Superior<\/p>\n
Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, o senhor Jos\u00e9 Perdiz de Jesus, na qualidade de interveniente, insiste na manuten\u00e7\u00e3o elei\u00e7\u00f5es no prazo de 30 dias \u00fateis e tamb\u00e9m solicitou ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro a nomea\u00e7\u00e3o um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o interino da CBF para administrar seus neg\u00f3cios. Neste contexto, gostar\u00edamos novamente de enfatizar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 do Estatutos da Fifa, as associa\u00e7\u00f5es membros devem gerir os seus assuntos de forma independente e sem influ\u00eancia indevida de qualquer tipo de terceiros. Qualquer viola\u00e7\u00e3o de tal obriga\u00e7\u00e3o pode levar a san\u00e7\u00f5es conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspens\u00e3o”, informou a carta.<\/p>\n
No documento, a entidade que comanda o futebol mundial ratificou sua visita ao Brasil no in\u00edcio do ano e reiterou amea\u00e7as. “Conforme informado anteriormente \u00e0 CBF, Fifa e Conmebol enviar\u00e3o miss\u00e3o conjunta ao Brasil na semana de 8 de janeiro de 2024 para se reunir com as respectivas partes interessadas para examinar a atual<\/p>\n
situa\u00e7\u00e3o e trabalhar em conjunto para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o atual. Fifa e Conmebol gostariam de enfatizar fortemente que, at\u00e9 que tal miss\u00e3o seja realizada, nenhuma decis\u00e3o que afete a CBF, incluindo qualquer elei\u00e7\u00e3o ou convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 tomada. Caso isto n\u00e3o seja respeitado, a Fifa n\u00e3o ter\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o submeter o assunto ao seu \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o relevante para considera\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o,<\/p>\n
que tamb\u00e9m pode incluir uma suspens\u00e3o.”<\/p>\n
E finalizou: “Gostar\u00edamos tamb\u00e9m de sublinhar que caso a CBF seja eventualmente suspensa pelo \u00f3rg\u00e3o relevante da Fifa, perderia todos os seus direitos de membro com efeito imediato e at\u00e9 que a suspens\u00e3o seja levantada pela Fifa. Isso tamb\u00e9m significaria que as equipes representativas e clubes ligados \u00e0 CBF n\u00e3o teriam mais o direito de participar de qualquer competi\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/p>\n
O julgamento que acabou tirando Ednaldo do poder do futebol tratou da legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) em mar\u00e7o de 2022. Na \u00e9poca, o TAC permitiu que a Assembleia Geral da entidade elegesse Ednaldo presidente. Mas os desembargadores Gabriel Z\u00e9firo, Mauro Martins e Mafalda Lucchese consideraram inicialmente que o MP n\u00e3o poderia ter ajuizado A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra as elei\u00e7\u00f5es realizadas pela entidade em 2017, quando Rog\u00e9rio Caboclo foi eleito.<\/p>\n
A revis\u00e3o ocorreu a pedido de dois ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero. Assim, o TAC tamb\u00e9m foi considerado nulo. Outros dirigentes de federa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acionaram a Justi\u00e7a.<\/p>\n
A CBF e o MP-RJ firmaram o TAC porque o \u00f3rg\u00e3o da Justi\u00e7a considerava ilegais as regras que regiam a elei\u00e7\u00e3o na confedera\u00e7\u00e3o, ou seja, a que levou Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente. Isso porque uma mudan\u00e7a no estatuto da entidade, em 2017, estabeleceu pesos diferentes para os votos praticados por federa\u00e7\u00f5es e clubes – a brecha permitia clubes e federa\u00e7\u00f5es de votarem em conjunto para eleger o presidente. Foi sob essa regra que Rog\u00e9rio Caboclo elegeu-se presidente da CBF em 2017, indicado pelo ent\u00e3o dirigente afastado Marco Polo del Nero. Caboclo foi destitu\u00eddo, em meio a den\u00fancias de ass\u00e9dio.<\/p>\n
Ednaldo, ent\u00e3o vice-presidente da CBF, assumiu o comando de forma interina ap\u00f3s o afastamento de Caboclo. Opositores tentaram barrar a elei\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 2022 alegando que o TAC fora assinado por ele, como presidente interino, e serviu para referendar uma elei\u00e7\u00e3o que o tornaria presidente de fato.<\/p>\n
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