O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tarefa da Pasta era dar consist\u00eancia ao Or\u00e7amento de 2024, encaminhado em 31 de agosto e acompanhado de um conjunto de projetos para fazer as contas fecharem. Ele disse que o d\u00e9ficit de 2023 vai fechar o ano em R$ 130 bilh\u00f5es, o que j\u00e1 se antevia na lei or\u00e7ament\u00e1ria para este ano proposta pelo governo Bolsonaro em 2022.<\/p>\n
“Est\u00e1vamos com um problema fiscal herdado do governo anterior. O projeto de Or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 previa um d\u00e9ficit de mais de R$ 60 bilh\u00f5es e v\u00e1rias rubricas e despesas contratadas estavam a descoberto, como o Bolsa Fam\u00edlia”, disse o ministro. Ele pontuou que o d\u00e9ficit estimado para o ano de 2023 j\u00e1 estava em torno de R$ 130 bilh\u00f5es, tanto pela proje\u00e7\u00e3o inicial quanto por despesas subestimadas, sobretudo benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad citou duas medidas que pesaram as contas p\u00fablicas neste ano. A antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios e a ajuda a Estados e munic\u00edpios, fruto do pagamento da compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas com as mudan\u00e7as no ICMS. “No come\u00e7o do ano, falei que n\u00e3o teria d\u00e9ficit de 2,3% do PIB, que tentar\u00edamos chegar a 1%. S\u00f3 n\u00e3o chegamos a 1% do PIB porque pagamos R$ 20 bilh\u00f5es a mais do que o previsto em fun\u00e7\u00e3o do calote aos governadores e em fun\u00e7\u00e3o do ritmo de compensa\u00e7\u00f5es judiciais, que custou R$ 60 bilh\u00f5es. E mesmo assim estamos fechando perto de 1,3% do PIB”, destacou. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro disse que um ponto de mais reflex\u00e3o na Fazenda foi o imbr\u00f3glio dos precat\u00f3rios, cujo estoque de R$ 93 bilh\u00f5es ser\u00e1 pago este ano ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. “O governo brasileiro n\u00e3o vai dar calote em d\u00edvida. Resolvemos colocar uma p\u00e1 de cal no assunto, para que, aos olhos da comunidade internacional, o Brasil voltasse a ser visto como um Pa\u00eds s\u00e9rio”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Sobre o Or\u00e7amento para 2024 que est\u00e1 sendo votado nesta sexta, 22, Haddad admitiu que n\u00e3o se inteirou ainda sobre as discuss\u00f5es, como a redu\u00e7\u00e3o de verbas do PAC, e explicou que essas conversas foram conduzidas pela Casa Civil e pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia, enquanto a Fazenda se debru\u00e7ou nas medidas de amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para 2024, com objetivo de garantir a meta fiscal zero.<\/p>\n<\/p>\n
Ele voltou a falar que a din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria e a vincula\u00e7\u00e3o de despesas criam um cen\u00e1rio desafiador para as rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo. “O espa\u00e7o para discricionariedade \u00e9 cada vez menor e essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que teremos de lidar”, frisando que tamb\u00e9m se refere \u00e0s emendas parlamentares, classificada como algo novo e recente, mas que “faz parte da realidade”.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano, o ministro n\u00e3o soube responder o montante exato que ser\u00e1 pago, por causa da varia\u00e7\u00e3o inferior da infla\u00e7\u00e3o no segundo semestre do ano, em rela\u00e7\u00e3o ao que estimado na proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n