S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PagSeguro e a Stone apresentaram queixas-crime contra o presidente da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, pela suposta pr\u00e1tica do delito de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o protocolada no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda, em S\u00e3o Paulo, a PagSeguro afirma que o representante das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias acusa o setor de empresas independentes de m\u00e1quinas de cart\u00e3o, do qual faz parte a PagSeguro, de “fraude, pirataria e dissimula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Stone de acionar Sidney na Justi\u00e7a foi divulgada em nota.<\/p>\n
As queixas s\u00e3o o mais novo cap\u00edtulo da disputa entre o setor banc\u00e1rio e as empresas de maquininhas. Por tr\u00e1s da disputa est\u00e1 a insist\u00eancia dos bancos em condicionar a queda dos juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao parcelado sem juros.<\/p>\n
No caso da PagSeguro, os advogados Pablo Naves Testoni e Gabriela Pinheiro Mundim, da PagSeguro, pedem que a pena de difama\u00e7\u00e3o -de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o e multa- seja aumentada em um ter\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com eles, Sidney recorre \u00e0 pr\u00e1tica continuada do suposto crime de difama\u00e7\u00e3o por meios que facilitam sua divulga\u00e7\u00e3o -no caso, a imprensa.<\/p>\n
Para sustentar a tese, os advogados apresentam uma s\u00e9rie de reportagens recentes com declara\u00e7\u00f5es do presidente da Febraban em que ele tece cr\u00edticas ao setor das maquininhas.<\/p>\n
Os advogados da PagSeguro (pertencente ao Grupo UOL -que tem participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria e indireta do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo) afirmam que Sidney fez “ataque desarrazoado e direcionado contra a reputa\u00e7\u00e3o da querelante e outras empresas, propagada de forma concreta e muito bem determinada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos”.<\/p>\n
Testoni e Mundim elencam uma reportagem de O Globo. Nela, por exemplo, a Febraban afirma que as empresas do setor de maquininhas estariam cobrando, de forma dissimulada, juros dos consumidores para lan\u00e7\u00e1-los na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Para a Febraban, trata-se do modelo do “Parcelado Sem Juros Pirata”.<\/p>\n
Os advogados destacam que o tema ganhou notoriedade desde que o Congresso aprovou e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei do Desenrola.<\/p>\n
Embora trate do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, a legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu que os juros do rotativo n\u00e3o podem ultrapassar o dobro do valor original da d\u00edvida. Hoje, os juros superam os 400% ao ano, em uma das modalidades mais caras de cr\u00e9dito no mercado. O cliente entra no rotativo quando n\u00e3o consegue pagar em dia a fatura do cart\u00e3o.<\/p>\n
A lei deu 90 dias, que se esgotam no fim deste ano, para as institui\u00e7\u00f5es financeiras chegarem a uma autorregula\u00e7\u00e3o consensual. Sem consenso no setor, o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), composto pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad), do Planejamento (Simone Tebet) e pelo presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto), decidiu nesta quinta-feira (21) regulamentar as regras previstas na lei.<\/p>\n
A lei n\u00e3o faz nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0s compras parceladas e n\u00e3o manda restringir a modalidade sem juros no cart\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto bancos atrelam a alta taxa de juros do rotativo ao parcelado sem juros, representantes do setor de maquininhas e do com\u00e9rcio dizem que n\u00e3o h\u00e1 estudos p\u00fablicos independentes que mostrem essa rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, al\u00e9m de a inadimpl\u00eancia n\u00e3o ser maior nos prazos mais longos do que nos pagamentos \u00e0 vista.<\/p>\n
Nesse sentido, segundo os advogados, a Abranet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet), entidade que representa a PagSeguro, entre outras empresas, “vem promovendo a defesa leg\u00edtima da manuten\u00e7\u00e3o do sistema que funciona h\u00e1 anos no pa\u00eds”, o que j\u00e1 foi manifestado ao BC.<\/p>\n
Uma campanha foi lan\u00e7ada, chamada “Parcelo, sim”, com o apoio de diversos setores da sociedade, como as Frentes Parlamentares da Agropecu\u00e1ria e do Empreendedorismo, o Sebrae, a FecomercioSP, a Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), entre outros.<\/p>\n
Em recentes declara\u00e7\u00f5es, mostram Testoni e Mundim, Sidney afirmou a ve\u00edculos de imprensa que o setor das maquininhas \u00e9 um “modelo de neg\u00f3cios artificial”. Disse ainda que as empresas buscam “preservar um modelo nefasto, ancorado no endividamento das fam\u00edlias e que tornou o com\u00e9rcio ref\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis”.<\/p>\n
Segundo eles, as falas de Sidney s\u00e3o um “desatino”, “sempre por meio da m\u00eddia, para alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de dano poss\u00edvel para o segmento”.<\/p>\n
Testoni e Mundim afirmam, na queixa-crime, que a PagSeguro “definitivamente n\u00e3o oferta produtos ‘piratas’, n\u00e3o comete ‘fraudes’ e n\u00e3o possui estabelecimento com milhares de colaboradores baseado em ‘modelo de neg\u00f3cios artificial’.<\/p>\n
“A querelante utiliza o nome comercial conhecido em todo o pa\u00eds como PagBank; foi recentemente classificada com a melhor credibilidade poss\u00edvel no mercado nacional, comrating brAAA; atende milh\u00f5es de clientes em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds; a m\u00e1quina conhecida como ‘Moderninha’, por todo mercado, em praticamente todo territ\u00f3rio nacional, \u00e9 um de seus principais produtos”, dizem os advogados, na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da Stone, a empresa afirmou que “ajuizou queixa-crime contra o sr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban, em raz\u00e3o da campanha difamat\u00f3ria que vem conduzindo contra as institui\u00e7\u00f5es de pagamento”.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m cita “veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de declara\u00e7\u00f5es”, indevidas e infundadas, contra a reputa\u00e7\u00e3o da companhia e do setor de maquininhas.<\/p>\n
“A acusa\u00e7\u00e3o falsa e infamante de que a Stone supostamente n\u00e3o atuaria conforme permitido pelo arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio \u00e9 inadmiss\u00edvel e n\u00e3o ser\u00e1 tolerada”, diz a empresa, na nota.<\/p>\n
A empresa afirma respeitar as regras do setor e estar aberta a debates referentes \u00e0 ind\u00fastria de pagamentos.<\/p>\n
“A Stone n\u00e3o admitir\u00e1 que a fronteira da civilidade seja ultrapassada e que se perpetuem comportamentos difamat\u00f3rios ou que ataquem injustamente sua reputa\u00e7\u00e3o por outras vias”, diz.<\/p>\n
Reportagem do jornal Valor Econ\u00f4mico, de 13 de dezembro, mostra que a Cielo -controlada pelo Bradesco e Banco do Brasil- ofertou por anos os servi\u00e7os que hoje a Febraban critica.<\/p>\n
Trata-se do chamado parcelado pagador. Nele \u00e9 estabelecida uma diferen\u00e7a de pre\u00e7o nas compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito parcela (a prazo) em uma opera\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n
Procurada pelo Valor, a Cielo n\u00e3o se manifestou. Segundo o jornal, o servi\u00e7o foi oferecido ao menos tr\u00eas anos e interrompido recentemente. A Febraban, por sua vez, disse ao Valor que s\u00f3 teve acesso a evid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a maquininhas independentes.<\/p>\n