ARACAJU, SE E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O jornalista Hermano Henning perdeu a a\u00e7\u00e3o que movia contra o SBT e n\u00e3o receber\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es da emissora. Ap\u00f3s o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes derrubar uma decis\u00e3o que obrigava o SBT a pagar R$ 8 milh\u00f5es a Rachel Sheherazade, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m julgou a favor da emissora no processo movido por Henning.<\/p>\n
Henning foi demitido do SBT em 2017, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de contrato. Na a\u00e7\u00e3o, ele pedia R$ 14 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido contratado como PJ (pessoa jur\u00eddica), e que a emissora pagasse encargos trabalhistas do per\u00edodo do contrato como hora extra, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e adicional noturno, entre outros.<\/p>\n
Em 2018, a ju\u00edza Cleusa Aparecida de Oliveira Coelho determinou que o SBT pagasse R$ 100 mil em indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos encargos trabalhistas citados anteriormente. O jornalista havia ganho a a\u00e7\u00e3o nas duas inst\u00e2ncias e o c\u00e1lculo final da indeniza\u00e7\u00e3o chegou a R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n
O SBT, ent\u00e3o, levou o processo ao STF. C\u00e1rmen L\u00facia julgou a favor da emissora e anulou as decis\u00f5es anteriores. Como foi uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica da ministra, cabe recurso \u00e0 turma do STF.<\/p>\n
“Pelo exposto, julgo procedente a presente reclama\u00e7\u00e3o para cassar o ac\u00f3rd\u00e3o prolatado pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regi\u00e3o e determinar outro seja proferido, apreciando-se o m\u00e9rito recursal com observ\u00e2ncia do decidido por este Supremo Tribunal na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324\/D”, diz trecho da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n