BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Horas depois de anunciar uma megadesregula\u00e7\u00e3o da economia argentina, o presidente Javier Milei defendeu as medidas, avisou que v\u00eam mais por a\u00ed e disse que os manifestantes que bateram panelas ou sa\u00edram \u00e0s ruas para protestar t\u00eam “s\u00edndrome de Estocolmo” ou sentem saudade do comunismo.<\/p>\n
“Aviso que vem mais. Em breve voc\u00eas v\u00e3o ficar sabendo. Vamos convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e enviar um projeto de lei para a modifica\u00e7\u00e3o do Estado”, disse em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Rivadavia na manh\u00e3 desta quinta (21).<\/p>\n
Milei admitiu que algumas medidas s\u00e3o “antip\u00e1ticas”, mas argumentou que “60% do ajuste desta vez incide sobre o Estado”.<\/p>\n
Momentos depois que ele apareceu em rede nacional rodeado de seus ministros para anunciar um grande decreto de urg\u00eancia, que declara emerg\u00eancia e revoga ou altera mais de 300 normas, milhares de pessoas se concentraram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, e em v\u00e1rios outros pontos pelo pa\u00eds at\u00e9 a madrugada.<\/p>\n
Sob o mote principal de “o Estado n\u00e3o se vende”, muitos deles batiam em panelas, em cena que lembrou manifesta\u00e7\u00f5es de 2001, pr\u00e9vias a um caos social que levou \u00e0 ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Fernando de la R\u00faa.<\/p>\n
Panela\u00e7os nas janelas tamb\u00e9m foram ouvidos em diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta, um grupo de funcion\u00e1rios banc\u00e1rios saiu novamente pelas ruas do centro de Buenos Aires, vestindo roupa social, contra a libera\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e outras medidas.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o indica que vai judicializar a quest\u00e3o, e sindicatos come\u00e7am a falar em grandes paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo governo buscou minimizar as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Milei tomou posse no dia 10 de dezembro.<\/p>\n
“Pode ser que haja pessoas sofrendo de s\u00edndrome de Estocolmo, que est\u00e3o apaixonadas pelo modelo que as empobrece”, disse o presidente na entrevista, acrescentando que “tamb\u00e9m h\u00e1 pessoas que olham com nostalgia, amor e carinho para o comunismo”.<\/p>\n
Seu porta-voz, Manuel Adorni, afirmou que “n\u00e3o foi uma manifesta\u00e7\u00e3o, foram algumas express\u00f5es pela cidade de Buenos Aires” e que as pessoas protestaram sem nem ler o documento.<\/p>\n
“N\u00e3o chegaram a se inteirar da filosofia desse decreto, que \u00e9 uma abertura muito importante para todos n\u00f3s em mat\u00e9ria de liberdade”, disse em sua entrevista coletiva di\u00e1ria.<\/p>\n
Adorni disse ainda que \u00e9 natural que haja desacordo, mas que a maioria da popula\u00e7\u00e3o concorda com as medidas que est\u00e3o sendo tomadas. “Depois das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 claro que a Argentina quer essa mudan\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
Na noite de quarta-feira (20), as ruas do centro da capital ficaram cheias de manifestantes horas depois que um enorme aparato policial colocou \u00e0 prova o novo “protocolo antipiquete” de Milei, para coibir o bloqueio de vias por protestos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conseguiu conter o ato contra o governo, mas no final as avenidas ficaram fechadas pela pr\u00f3pria pol\u00edcia.<\/p>\n
Um dos primeiros a se manifestar contra o megadecreto foi o ex-presidente Alberto Fern\u00e1ndez, que publicou que “a Rep\u00fablica est\u00e1 em risco” e que Milei “avan\u00e7ou sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo”.<\/p>\n
O atual mandat\u00e1rio, por sua vez, respondeu que o pa\u00eds “est\u00e1 em risco com o populismo, e n\u00e3o com a liberdade”.<\/p>\n
Na noite de quarta, sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, Milei fez o an\u00fancio da megadesregula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Estado e os pol\u00edticos s\u00e3o a causa dos problemas do pa\u00eds.<\/p>\n
Milei citou uma lista com 30 das 300 normas alteradas. As regras se referem a temas como controles de pre\u00e7os, alugu\u00e9is, ind\u00fastria, privatiza\u00e7\u00f5es de estatais e “moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista”.<\/p>\n
Est\u00e3o na lista tamb\u00e9m mudan\u00e7as em minera\u00e7\u00e3o, planos de sa\u00fade, farmac\u00eauticas, vin\u00edcolas, ag\u00eancias de turismo e at\u00e9 clubes de futebol.<\/p>\n
Uma das principais modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no setor aduaneiro: “Est\u00e1 proibido proibir exporta\u00e7\u00f5es na Argentina”, disse Milei no texto lido por ele durante cerca de 15 minutos.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s organiza\u00e7\u00f5es sociais e centrais sindicais fazerem o primeiro ato contra o seu governo e os cortes de gastos que prometeu para reduzir o d\u00e9ficit fiscal e a infla\u00e7\u00e3o anual de 161% no pa\u00eds.<\/p>\n
Um dos principais respons\u00e1veis pela compila\u00e7\u00e3o dessas leis foi o economista Federico Sturzeneger, ex-presidente do Banco Central no governo de Mauricio Macri.<\/p>\n
Ele apareceu com destaque na transmiss\u00e3o, de p\u00e9 ao lado direito do presidente, apesar de n\u00e3o ter um cargo na estrutura do governo e ser identificado como assessor.<\/p>\n
Milei fez as mudan\u00e7as por meio de Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia, no qual o primeiro artigo declara emerg\u00eancia p\u00fablica “em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, financeira, fiscal, administrativa, previdenci\u00e1ria, tarif\u00e1ria, sanit\u00e1ria e social” por dois anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n
No documento de 83 p\u00e1ginas, ele argumentou que “existem numerosos precedentes na hist\u00f3ria argentina que respaldam a utiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de decretos em casos de aguda emerg\u00eancia p\u00fablica e de crises como a atual”.<\/p>\n
O ultraliberal tamb\u00e9m prometeu enviar nos pr\u00f3ximos dias um outro pacote de leis ao Congresso e convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
“Os deputados e senadores ter\u00e3o que enfrentar a responsabilidade hist\u00f3rica de escolher entre fazer parte dessa mudan\u00e7a ou obstruir o projeto de reformas mais ambicioso dos \u00faltimos 40 anos”, disse.<\/p>\n
“Essa doutrina, que alguns poderiam chamar de esquerda, socialismo, fascismo, comunismo, e que n\u00f3s gostamos de classificar como coletivismo, \u00e9 uma forma de pensamento que dissolve o indiv\u00edduo em prol do poder do Estado. \u00c9 o fundamento b\u00e1sico do modelo da casta”, afirmou Milei.<\/p>\n
Entre as principais medidas do decreto est\u00e3o as privatiza\u00e7\u00f5es. O governo j\u00e1 prepara a venda de companhia Aerol\u00edneas Argentina e YPF, empresa estatal de perfura\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Milei transformou todas as empresas estatais em sociedades an\u00f4nimas, o que permitiria a privatiza\u00e7\u00e3o, e mudou as regras do controle acion\u00e1rio da Aerol\u00edneas, a qual j\u00e1 disse que quer “entregar aos funcion\u00e1rios”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m anunciou a implementa\u00e7\u00e3o da “pol\u00edtica de c\u00e9us abertos”, o que possibilitar\u00e1 que companhias a\u00e9reas estrangeiras realizem voos dom\u00e9sticos, a desregulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet por sat\u00e9lite, citando que isso favorecer\u00e1 “empresas como a Starlink”, do magnata Elon Musk.<\/p>\n
Entre as leis que o presidente revogou est\u00e3o a lei de alugu\u00e9is, das g\u00f4ndolas, de abastecimento e de promo\u00e7\u00e3o industrial (que beneficia v\u00e1rias prov\u00edncias).<\/p>\n
Milei citou ainda modifica\u00e7\u00f5es no sistema de sa\u00fade e nos c\u00f3digos civil e comercial e a “moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista para facilitar o processo de gera\u00e7\u00e3o de empregos genu\u00ednos”.<\/p>\n
Assim como na sua campanha eleitoral, Milei terminou o discurso invocando as “for\u00e7as do c\u00e9u”. “Que Deus aben\u00e7oe os argentinos e que as for\u00e7as do c\u00e9u nos acompanhem”, encerrou.<\/p>\n
VEJA A LISTA DE 30 PONTOS LIDA POR MILEI<\/span><\/p>\n 1 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aluguel “para que o mercado imobili\u00e1rio volte a funcionar sem problemas e alugar n\u00e3o seja uma odisseia”
2 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Abastecimento “para que o Estado nunca mais atente contra o direito de propriedade dos indiv\u00edduos”
3 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei das G\u00f4ndolas “para que o Estado pare de se intrometer nas decis\u00f5es dos comerciantes argentinos”
4 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Compre Nacional “que beneficia apenas determinados atores do poder” (concede prioridade aos fornecedores nacionais em compras p\u00fablicas)
5 – Revoga\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Pre\u00e7os do Minist\u00e9rio da Economia “para evitar a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas”
6 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o Industrial
7 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o Comercial
8 – Revoga\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que impede a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas
9 – Revoga\u00e7\u00e3o do regime de sociedades do Estado
10 – Transforma\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais em sociedades an\u00f4nimas para posterior privatiza\u00e7\u00e3o
11 – Moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista “para facilitar o processo de gera\u00e7\u00e3o de emprego genu\u00edno”
12 – Reforma do C\u00f3digo Aduaneiro “para facilitar o com\u00e9rcio internacional”
13 – Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Terras “para promover investimentos”
14 – Modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Controle de Inc\u00eandios
15 – Revoga\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es que os engenhos a\u00e7ucareiros t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar
16 – Libera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao setor vitivin\u00edcola
17 – Revoga\u00e7\u00e3o do sistema nacional de com\u00e9rcio mineiro e do Banco de Informa\u00e7\u00e3o Mineira
18 – Autoriza\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o total ou parcial das a\u00e7\u00f5es da Aerol\u00edneas Argentinas
19 – Implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de c\u00e9us abertos (sobre o tr\u00e2nsito a\u00e9reo internacional)
20 – Modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e Comercial “para refor\u00e7ar o princ\u00edpio da liberdade contratual entre as partes”
21 – Modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e Comercial para garantir que as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas em moeda estrangeira devam ser pagas na moeda acordada
22 – Modifica\u00e7\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio de medicina pr\u00e9-paga e planos de sa\u00fade
23 – Elimina\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os para a ind\u00fastria pr\u00e9-paga
24 – Inclus\u00e3o das empresas de medicina pr\u00e9-paga no regime de planos de sa\u00fade
25 – Estabelecimento da prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica “para agilizar o servi\u00e7o e minimizar custos”
26 – Modifica\u00e7\u00f5es no regime de empresas farmac\u00eauticas “para promover a competi\u00e7\u00e3o e reduzir custos”
27 – Modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Sociedades para permitir que os clubes de futebol se tornem sociedades an\u00f4nimas, se assim o desejarem
28 – Desregula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet via sat\u00e9lite
29 – Desregula\u00e7\u00e3o do setor de turismo, eliminando o monop\u00f3lio das ag\u00eancias de viagens
30 – Incorpora\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais para procedimentos nos registros automotores<\/p>\n