O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) deu carta branca para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Superliga ao indicar um abuso da “posi\u00e7\u00e3o dominante” da Uefa e da Fifa na tentativa de coibir a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova liga na Europa, que det\u00e9m o apoio dos principais clubes do continente. O movimento, inclusive, \u00e9 liderado por Florentino P\u00e9rez, presidente do Real Madrid.<\/p>\n
“As regras da Fifa e da Uefa que sujeitam novos projetos de futebol interclubes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, como a Superliga, e que pro\u00edbem clubes e jogadores de jogar nessas competi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o ilegais. N\u00e3o existe um quadro para as regras da Fifa e da Uefa que garanta que sejam transparentes, objetivas, n\u00e3o discriminat\u00f3rias e proporcionais. Da mesma forma, as regras que conferem \u00e0 Fifa e \u00e0 Uefa controle exclusivo sobre explora\u00e7\u00e3o comercial dos direitos relacionados a competi\u00e7\u00f5es s\u00e3o moldes para restringir a concorr\u00eancia, dada a import\u00e2ncia para meios de comunica\u00e7\u00e3o social, os consumidores e os telespectadores na Uni\u00e3o Europeia”, diz parte do ac\u00f3rd\u00e3o do TJUE.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o Tribunal, as competi\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas como “atividades econ\u00f4micas”, e, por isso, “deve cumprir as regras da competi\u00e7\u00e3o e respeitar a liberdade de circula\u00e7\u00e3o”. O TJUE concluiu ainda que as entidades europeias estavam abusando de “uma posi\u00e7\u00e3o dominante”.<\/p>\n<\/p>\n
Ciente da decis\u00e3o do Tribunal, a Uefa emitiu um comunicado afirmando que continuar\u00e1 defendendo a “pir\u00e2mide do futebol europeu” e garantiu que cumpre todas as leis europeias e regulamentos. A entidade enfatizou ainda que a Superliga ainda n\u00e3o foi validada.<\/p>\n<\/p>\n
“A Uefa tomou nota do ac\u00f3rd\u00e3o proferido hoje pelo Tribunal de Justi\u00e7a Europeu no caso da Superliga Europeia. Esta decis\u00e3o n\u00e3o significa um endosso ou valida\u00e7\u00e3o da chamada “Superliga”; antes, sublinha uma lacuna pr\u00e9-existente no quadro de pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o da Uefa, um aspecto t\u00e9cnico que j\u00e1 foi reconhecido e resolvido em junho de 2022. A Uefa est\u00e1 confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias e regulamentos”, afirma a entidade em parte do comunicado.<\/p>\n<\/p>\n
A Uefa afirmou ainda que vem tomando as decis\u00f5es cab\u00edveis em prol do “interesse da sociedade”. “A Uefa continua firme no seu compromisso de defender a pir\u00e2mide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a moldar o modelo desportivo europeu em conjunto com associa\u00e7\u00f5es nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, treinadores, institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, governos e parceiros.Confiamos que a pir\u00e2mide do futebol europeu baseada na solidariedade, que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstitu\u00edvel, ser\u00e1 salvaguardada contra a amea\u00e7a de rupturas pelas leis europeias e nacionais”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal, v\u00e1rios clubes europeus emitiram nota comemorando uma poss\u00edvel vit\u00f3ria que lhe d\u00e3o o direito da cria\u00e7\u00e3o de uma nova liga na Europa. O Barcelona, por exemplo, mostrou otimismo com a situa\u00e7\u00e3o e declarou total apoio \u00e0 Superliga.<\/p>\n<\/p>\n
“O FC Barcelona deseja manifestar a sua satisfa\u00e7\u00e3o com a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) que avalia o projeto da Superliga proposto pela A22 Sports. Como um dos clubes que impulsionam o projecto da Superliga, o FC Barcelona considera que a frase abre caminho a uma nova competi\u00e7\u00e3o de futebol de elite na Europa, opondo-se ao monop\u00f3lio do mundo do futebol, e deseja iniciar novas discuss\u00f5es sobre o caminho que a Europa seguir\u00e1. competi\u00e7\u00f5es devem ocorrer no futuro. Este sistema deve respeitar as fun\u00e7\u00f5es e a sustentabilidade das competi\u00e7\u00f5es nacionais e deve ser uma meritocracia baseada principalmente nos resultados em campo. \u00c9 por isso que declara o seu apoio \u00e0 Superliga”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O Real Madrid, por sua vez, citou o dia como “hist\u00f3rico para o futebol europeu”. “No Real Madrid acolhemos com enorme satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o atribu\u00edda pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, ao qual compete garantir os nossos princ\u00edpios, valores e liberdades. Nos pr\u00f3ximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolu\u00e7\u00e3o, mas antecipo duas conclus\u00f5es de grande significado hist\u00f3rico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes n\u00e3o \u00e9 e nunca mais ser\u00e1 um monop\u00f3lio. E em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes ser\u00e3o os donos do seu destino. Os clubes v\u00eam plenamente reconhecido o nosso direito de propor e promover competi\u00e7\u00f5es europeias que modernizem o nosso desporto e atraiam adeptos de todo o mundo. Em definitivo, hoje a Europa das liberdades voltou a triunfar e hoje o futebol e os seus adeptos tamb\u00e9m triunfaram. Diante das press\u00f5es que recebemos h\u00e1 mais de dois anos, hoje prevalecem a lei, a raz\u00e3o e a liberdade. E por isso o Real Madrid continuar\u00e1 a trabalhar pelo bem do futebol”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Bernd Reichart, CEO da A22 Sports, empresa fundada para criar uma nova vers\u00e3o da Superliga no in\u00edcio do ano, tamb\u00e9m reagiu \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal e comemorou o “fim do monop\u00f3lio no futebol europeu”. “Ganhamos o direito de competir. O monop\u00f3lio da Uefa acabou. O futebol \u00e9 livre. Agora os clubes n\u00e3o sofrer\u00e3o amea\u00e7as e puni\u00e7\u00f5es. Eles s\u00e3o livres para decidir o seu pr\u00f3prio futuro”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto \u00e9 liderado por Florentino P\u00e9rez, do Real Madrid, e por Andrea Agnelli, da Juventus, e conta com o apoio de outros dez clubes: Arsenal, Atl\u00e9tico de Madrid, Barcelona, Chelsea, Inter de Mil\u00e3o, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Milan, e Tottenham.<\/p>\n<\/p>\n
O movimento foi lan\u00e7ado em 18 de abril de 2021 e acabou revirando o mundo do futebol. A decis\u00e3o foi tomada pela insatisfa\u00e7\u00e3o com o calend\u00e1rio europeu e com o modelo receita das competi\u00e7\u00f5es<\/p>\n