A C\u00e2mara encerrou a sess\u00e3o deliberativa que come\u00e7ou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no Pa\u00eds. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2024. A expectativa agora \u00e9 que o texto seja votado nesta quinta-feira, 21. O principal impasse \u00e9 retomada da regulamenta\u00e7\u00e3o dos cassinos online, que \u00e9 rejeitada pela bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast<\/i> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), Lira sinalizou a interlocutores que a taxa\u00e7\u00e3o de cassinos virtuais deve ser retomada. A medida havia sido aprovada pelos deputados no projeto que tributa as apostas esportivas, mas os senadores retiraram a inclus\u00e3o dos jogos online por resist\u00eancia das bancadas evang\u00e9lica e cat\u00f3lica. A \u00faltima palavra ser\u00e1 da C\u00e2mara. <\/p>\n<\/p>\n
Lira tem repetido a interlocutores que a pauta envolve uma narrativa que exige “cuidado”, j\u00e1 que as bancadas tem\u00e1ticas religiosas s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 exist\u00eancia deste tipo de mercado no Brasil. <\/p>\n<\/p>\n
Caso n\u00e3o consiga convencer o presidente da C\u00e2mara e o relator a desistirem de incluir no projeto a taxa\u00e7\u00e3o dos cassinos virtuais, a bancada evang\u00e9lica deve argumentar que, tecnicamente, a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode revogar a proibi\u00e7\u00e3o dos cassinos no Pa\u00eds. Para que isso ocorresse, sustentar\u00e3o os religiosos, seria preciso aprovar a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, que passou na C\u00e2mara ano passado, mas est\u00e1 parada no Senado. <\/p>\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara argumenta que a taxa\u00e7\u00e3o apenas das apostas esportivas f\u00edsicas, proposta original do governo, corresponde a 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do mercado de jogos, enquanto 80% da receita do ramo adv\u00e9m das chamadas “bets”, que s\u00e3o as apostas virtuais. O alagoano alerta sobre a necessidade de regular um mercado consolidado que ainda n\u00e3o paga impostos e gera empregos ilegais.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto dos jogos faz parte dos projetos enviados ao Congresso por Haddad para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e, dessa forma, tenta atingir o d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas no ano que vem. Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica previa arrecadar em torno de R$ 700 milh\u00f5es apenas com a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas online. Com a inclus\u00e3o dos cassinos virtuais sugerida pela C\u00e2mara, as estimativas internas chegam a R$ 12 bilh\u00f5es em um mercado totalmente regulado.<\/p>\n<\/p>\n
O relator na C\u00e2mara sinalizou a interlocutores que vai manter no novo relat\u00f3rio 90% do texto aprovado pelos senadores. A \u00fanica mudan\u00e7a estudada por Adolfo Viana \u00e9 justamente a retomada da taxa\u00e7\u00e3o de cassinos virtuais, pedido de Lira.<\/p>\n