BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que cria a pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer.<\/p>\n
Um dos pontos da nova pol\u00edtica \u00e9 o estabelecimento do prazo de 180 dias para que, a partir da publica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o de incorporar uma nova tecnologia em oncologia, as \u00e1reas t\u00e9cnicas efetivem a sua oferta no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
A proposta havia sido aprovada pelo Senado no fim de novembro, quando ent\u00e3o foi caminhada para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A san\u00e7\u00e3o do texto foi publicada nesta quarta-feira (20) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, sem nenhum veto.<\/p>\n
O texto prev\u00ea uma s\u00e9rie de princ\u00edpios e diretrizes para melhorar a pol\u00edtica de controle e tratamento do c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n
A lei determina que os objetivos da pol\u00edtica nacional ser\u00e3o diminuir a incid\u00eancia dos diversos tipos de c\u00e2ncer, garantir o acesso adequado ao cuidado integral, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usu\u00e1rios diagnosticados com c\u00e2ncer e reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo c\u00e2ncer.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao item ‘cuidado integral’, a lei determina que integram essa pol\u00edtica a preven\u00e7\u00e3o, o rastreamento, a detec\u00e7\u00e3o precoce e o diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer, al\u00e9m do tratamento, a reabilita\u00e7\u00e3o e os cuidados paliativos do paciente. Tamb\u00e9m busca garantir apoio psicol\u00f3gico aos pacientes e a seus familiares.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m determina que o poder p\u00fablico manter\u00e1 um sistema de dados com capacidade de registro das suspeitas e confirma\u00e7\u00f5es dos casos de c\u00e2ncer. Dever\u00e3o ser inclu\u00eddos dados de todo o processo de assist\u00eancia, desde a suspeita, inclu\u00eddas as etapas de diagn\u00f3stico, de tratamento e de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse sistema busca permitir a consulta da posi\u00e7\u00e3o em fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e de procedimentos de diagn\u00f3stico ou tratamento, incluindo os transplantes.<\/p>\n
Outro princ\u00edpio da pol\u00edtica nacional busca ampliar a oferta de servi\u00e7os de rastreamento e de diagn\u00f3stico precoce para popula\u00e7\u00f5es em localidades mais carentes desses servi\u00e7os, com a estrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fixos ou m\u00f3veis.<\/p>\n