O ex-presidente norte-americano, Donald Trump, instou o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, esta quarta-feira (20), a agir lentamente sobre a decis\u00e3o que define se tem (ou n\u00e3o) imunidade presidencial contra processos federais por crimes de subvers\u00e3o eleitoral que cometeu durante o seu mandato – uma quest\u00e3o que tem de ser resolvida antes do julgamento.<\/p>\n
A quest\u00e3o, segundo o comunicado de Trump, citado pelo New York Times, “deve ser resolvida de maneira cautelosa e deliberada – n\u00e3o a uma velocidade vertiginosa”, pedindo aos ju\u00edzes que n\u00e3o se “apressem a decidir as quest\u00f5es de forma imprudente”.<\/p>\n
O pedido parece fazer parte da estrat\u00e9gia geral de Trump de tentar atrasar o julgamento do caso, que est\u00e1 programado para come\u00e7ar a 4 de mar\u00e7o<\/p>\n
Recorde-se que o procurador especial Jack Smith pediu ao Supremo Tribunal, na semana passada, que revisse uma decis\u00e3o de um tribunal (distrital) inferior de que Trump, como ex-presidente, n\u00e3o est\u00e1 imune ao caso criminal de subvers\u00e3o eleitoral. Smith, no seu apelo aos ju\u00edzes, pediu-lhes que tomassem a rara medida de rever a quest\u00e3o antes que o tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es em Washington DC opinasse.<\/p>\n
Na nota, o ex-presidente afirma ainda que o desejo de Smith de um tratamento acelerado era motivado por considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, considerando que Smith confunde o “interesse p\u00fablico” com o interesse partid\u00e1rio em assegurar que seja sujeito a um julgamento criminal com a dura\u00e7\u00e3o de um m\u00eas, no auge de uma campanha presidencial em que \u00e9 o principal candidato e o \u00fanico opositor s\u00e9rio da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que o Supremo Tribunal decida em breve se deve ou n\u00e3o ouvir o caso. Se o fizer, poder\u00e1 ouvir os argumentos em janeiro e emitir uma decis\u00e3o nas semanas seguintes. Se rejeitar o caso por agora, o tribunal de recurso analisar\u00e1 a quest\u00e3o, sendo prov\u00e1vel que o caso seja lhe seja novamente apresentado, j\u00e1 que o tribunal de apela\u00e7\u00f5es disse que agilizar\u00e1 a revis\u00e3o do assunto.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o do processo por parte de Trump, os ju\u00edzes podem anunciar a qualquer momento se v\u00e3o ouvir o caso. Mesmo que se recusem a ouvi-lo antes de o tribunal das apela\u00e7\u00f5es se pronunciar, \u00e9 prov\u00e1vel que o caso volte a ser apresentado em breve, uma vez que o tribunal de recurso afirmou que vai acelerar a sua an\u00e1lise da quest\u00e3o.<\/p>\n
Vale lembrar que o Supremo Tribunal do estado norte-americano do Colorado tomou, na ter\u00e7a-feira, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, declarando que o ex-presidente dos Estados Unidos fica proibido de participar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2024 e n\u00e3o pode aparecer no boletim de voto na regi\u00e3o, devido a uma “proibi\u00e7\u00e3o por insurrei\u00e7\u00e3o” com base na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trump \u00e9 acusado de v\u00e1rios crimes relacionados com a invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio, em janeiro de 2021, bem como por tentativas de reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2020, que perdeu para Biden.<\/p>\n
O ex-presidente negou todas as acusa\u00e7\u00f5es e continua a alegar que as elei\u00e7\u00f5es foram roubadas – algo que v\u00e1rias decis\u00f5es jur\u00eddicas, entidades independentes e \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o refutam. Afirma ainda que as acusa\u00e7\u00f5es com base na 14.\u00aa emenda, s\u00e3o um abuso do sistema.<\/p>\n