BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo vai propor cortes em minist\u00e9rios para contornar a desidrata\u00e7\u00e3o do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), principal vitrine do presidente Lula (PT) na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n
A equipe de Lula passa um pente-fino no or\u00e7amento dos minist\u00e9rios para encontrar cerca de R$ 11,2 bilh\u00f5es que podem ser transferidos para as obras do PAC. Mais da metade desse valor dever\u00e1 sair dos gastos ligados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, pagamento de aposentadorias e seguro desemprego.<\/p>\n
Para expandir as emendas parlamentares no pr\u00f3ximo ano, o Congresso articulou uma tesourada no PAC, que recuou de R$ 61,3 bilh\u00f5es para R$ 44,3 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio do Or\u00e7amento apresentado nesta quarta-feira (20).<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto foi alertado do problema. E prometeu ao Congresso uma forma de reduzir despesas de minist\u00e9rios para realoca-las nas obras. Com outros ajustes no programa de investimentos, como antecipar despesas em 2023, integrantes do governo dizem que a perda tamb\u00e9m ser\u00e1 minimizada -a estimativa de perda, ao final, poder\u00e1 ser de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A lista com o corte no Or\u00e7amento de 2024 dever\u00e1 ser apresentada at\u00e9 esta quinta (21), quando o Congresso quer votar a proposta que trata das despesas do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Integrantes do governo dizem que a redu\u00e7\u00e3o nos gastos com sal\u00e1rio m\u00ednimo significa uma corre\u00e7\u00e3o diante do arrefecimento da infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 atrelada ao aumento do piso salarial.<\/p>\n
O projeto de Or\u00e7amento de 2024 foi desenhado com uma previs\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.421. No entanto, a estimativa mais atualizada \u00e9 que o valor dever\u00e1 ser de R$ 1.412.<\/p>\n
Isso abrir\u00e1 espa\u00e7o para reduzir a proje\u00e7\u00e3o de despesas da Previd\u00eancia Social e de outros benef\u00edcios como o BPC, pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia carentes. Integrantes do governo dizem que R$ 6,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o cortados dessas \u00e1reas.<\/p>\n
A equipe dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) ainda v\u00e3o definir os demais cortes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser afetadas as \u00e1reas de Cidades (R$ 300 milh\u00f5es), Transportes (R$ 400 milh\u00f5es), Sa\u00fade (R$ 800 milh\u00f5es). reservas para estatais (R$ 600 milh\u00f5es) e outras pastas.<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que a desidrata\u00e7\u00e3o que previu no PAC foi necess\u00e1ria diante da aus\u00eancia de resposta do governo sobre como encaixar emendas parlamentares no Or\u00e7amento.<\/p>\n
O Congresso quer elevar para R$ 53 bilh\u00f5es o valor total das emendas parlamentares em 2024. Apenas uma parte j\u00e1 estava nas contas do governo.<\/p>\n
“Nos causou estranheza porque essas emendas [no valor de R$ 11,2 bilh\u00f5es] j\u00e1 deveriam ter vindo pelo governo no Or\u00e7amento. Como n\u00e3o estava, ligamos para o governo e ele ficou de nos dar uma solu\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a partir de domingo n\u00f3s come\u00e7amos a nos reunir com pessoal do Planejamento, da Casa Civil, da Fazenda. E estamos tentando essa solu\u00e7\u00e3o”, disse Motta.<\/p>\n
Ele disse ainda que a ideia inicial n\u00e3o era tirar dinheiro do PAC para compensar o aumento das emendas. Por isso, o Congresso dever\u00e1 acatar a lista de corte de despesas nos minist\u00e9rios de Lula.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos conversar [com o Congresso] sobre a compatibiliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final para preservar \u00e1reas de investimento. At\u00e9 porque estamos falando de investimentos que foram pactuados com governadores de todos partidos, que incluem constru\u00e7\u00e3o de hospitais, escolas, infraestrutura para gerar emprego, renda e reduzir custo Brasil”, afirmou o ministro Rui Costa (Casa Civil) nesta quarta.<\/p>\n