O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tribut\u00e1ria promulgada nesta quarta-feira, 20, \u00e9 resultado do “di\u00e1logo democr\u00e1tico” e representa “a for\u00e7a da democracia brasileira”. Em cerim\u00f4nia de promulga\u00e7\u00e3o do texto, o parlamentar afirmou que as reformas anteriores estiveram ligadas a contextos autorit\u00e1rios ou revolucion\u00e1rios.<\/p>\n
“Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos capazes de superar as dificuldades do processo, de fazer valer os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, de dialogar com a sociedade, com o governo, com os agentes p\u00fablicos, com os agentes privados”, disse o parlamentar. “A Emenda Constitucional ora promulgada \u00e9 produto do di\u00e1logo democr\u00e1tico. E esse \u00e9 um m\u00e9rito excepcional deste Parlamento.”<\/p>\n<\/p>\n
Pacheco disse que a proposta representa o \u00faltimo passo para substituir o “poder de tributar”, o que ele classificou como caracter\u00edstico dos Estados autorit\u00e1rios, pelo “direito de tributar”.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente do Congresso disse ainda que a promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um ponto de virada, um divisor de \u00e1gua e representa o in\u00edcio de um novo pa\u00eds rumo ao progresso. “O Congresso Nacional aprovou a reforma porque n\u00e3o havia mais como adi\u00e1-la. A reforma tribut\u00e1ria se imp\u00f4s porque o Brasil n\u00e3o podia mais conviver com o atraso.”<\/p>\n