BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00f5es e uma noite fren\u00e9tica, deputados e representantes dos pa\u00edses- membros da Uni\u00e3o Europeia aprovaram nesta quarta-feira (20) uma ampla reforma do sistema migrat\u00f3rio do bloco, que prev\u00ea um mecanismo de solidariedade obrigat\u00f3ria e controles mais severos.<\/p>\n
Os governos de Espanha, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, tr\u00eas pa\u00edses que recebem grandes fluxos migrat\u00f3rios, celebraram a not\u00edcia. A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, chamou o acordo, conhecido como Novo Pacto da Migra\u00e7\u00e3o e do Asilo, de “hist\u00f3rico”.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea controles mais rigorosos na chegada de migrantes \u00e0 UE, centros de deten\u00e7\u00e3o perto das fronteiras externas do bloco para expulsar de maneira mais r\u00e1pida aqueles que n\u00e3o t\u00eam direito a asilo, e um mecanismo de solidariedade obrigat\u00f3ria entre os Estados-membros para beneficiar os pa\u00edses sob maior press\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n
O acordo ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Conselho Europeu, ou seja, o f\u00f3rum dos 27 Estados-membros, e pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer antes das elei\u00e7\u00f5es europeias de junho do ano que vem. A expectativa \u00e9 que as novas regras entrem em vigor j\u00e1 em 2024.<\/p>\n
A reforma recebeu cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos. Quase 50 ONGs, incluindo Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, divulgaram na segunda-feira (18) uma carta aberta aos negociadores para alert\u00e1-los sobre o risco de que o novo acordo possa ser um “sistema mal elaborado, caro e cruel”.<\/p>\n
A reforma estabelecida em Bruxelas conserva a atual regra pela qual o pa\u00eds de entrada na UE de um demandante de asilo \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu processo. No entanto, para ajudar os pa\u00edses mediterr\u00e2neos, como It\u00e1lia, Espanha e Gr\u00e9cia, onde chegam milhares de migrantes, o acordo estabelece um sistema de solidariedade obrigat\u00f3ria em caso de forte press\u00e3o.<\/p>\n
Isso significa que os pa\u00edses que n\u00e3o ficam nas fronteiras do bloco devem contribuir para aliviar a press\u00e3o migrat\u00f3ria recebendo 30 mil solicitantes de asilo cada, ou ent\u00e3o destinar \u20ac 20 mil (R$ 107 mil) por pessoa para um fundo da UE.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea um sistema de filtragem para os migrantes em sua chegada ao territ\u00f3rio da UE, assim como um procedimento na fronteira para aqueles que, estatisticamente, t\u00eam menos possibilidades de obter asilo. Estes ser\u00e3o retidos em centros, de onde poder\u00e3o ser expulsos de maneira mais r\u00e1pida para seus pa\u00edses de origem ou de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O procedimento ser\u00e1 aplicado aos cidad\u00e3os de pa\u00edses cujos pedidos de asilo t\u00eam poucas probabilidades de sucesso, como os da \u00cdndia, da Tun\u00edsia ou da Turquia, assim como a pessoas vistas como amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
Durante a negocia\u00e7\u00e3o, o Conselho Europeu insistiu que o procedimento de deten\u00e7\u00e3o em centros perto das fronteiras ou aeroportos deve ser aplicado tamb\u00e9m \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as menores de 12 anos.<\/p>\n
O chefe de governo da Espanha, Pedro S\u00e1nchez, elogiou o que chamou de “acordo fundamental” para o pa\u00eds, que permitir\u00e1, segundo ele, melhorar a gest\u00e3o das fronteiras, e “conduzir de forma mais humana e coordenada os fluxos migrat\u00f3rios”.<\/p>\n
O ministro italiano do Interior, Matteo Piantedosi, disse que, com as novas regras, seu pa\u00eds sente que est\u00e1 “menos sozinho”. Ele citou um “grande \u00eaxito” e uma “solu\u00e7\u00e3o equilibrada”.<\/p>\n
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que a reforma \u00e9 uma “resposta importante” aos esfor\u00e7os de Atenas por uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria “estrita, mas justa”.<\/p>\n
A reforma busca organizar uma resposta coletiva \u00e0s chegadas cada vez mais frequentes de migrantes \u00e0 UE, como ocorreu durante a crise dos refugiados s\u00edrios de 2015 a 2016. No ano passado, o n\u00famero de entradas irregulares em pa\u00edses-membros do bloco aumentou 64% em rela\u00e7\u00e3o a 2021 e chegou ao n\u00edvel mais alto desde 2016, quando a cifra foi pouco superior a 500 mil, segundo a ag\u00eancia europeia Frontex.<\/p>\n
Nos 11 primeiros meses de 2023, a ag\u00eancia Frontex relatou mais de 355 mil passagens pelas fronteiras externas do bloco, o que representa um aumento de 17% em termos anuais. Os pedidos de asilo podem superar um milh\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n