A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) do m\u00eas de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O cr\u00e9dito banc\u00e1rio para 244.476 contribuintes ser\u00e1 realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.<\/p>\n
Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que t\u00eam prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-preenchida ou optado por receber a restitui\u00e7\u00e3o via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes n\u00e3o priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Para saber se a restitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restitui\u00e7\u00e3o”. A p\u00e1gina apresenta orienta\u00e7\u00f5es e os canais de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pend\u00eancia na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode retificar a declara\u00e7\u00e3o, corrigindo as informa\u00e7\u00f5es que porventura estejam equivocadas.<\/p>\n
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets<\/em> e smartphones <\/em>que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es do IRPF e a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/p>\n O pagamento da restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado na conta banc\u00e1ria informada na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, de forma direta ou por indica\u00e7\u00e3o de chave PIX. Se, por algum motivo, o cr\u00e9dito n\u00e3o for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 1 (um) ano no Banco do Brasil.\u00a0<\/p>\n Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito dos valores de forma simples e r\u00e1pida pelo Portal BB, acessando o endere\u00e7o ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o no prazo de 1 (um) ano, dever\u00e1 requer\u00ea-lo pelo Portal e-CAC, dispon\u00edvel no site<\/em> da Receita Federal, acessando o menu Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n