O Brasil tinha 2,103 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2022, sendo 1,881 milh\u00e3o deles em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil que deveria ser erradicado. Mais de 700 mil pequenos cidad\u00e3os exerciam alguma atividade econ\u00f4mica sob condi\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica e sa\u00fade. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) divulgados nesta quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
O levantamento mostrou uma interrup\u00e7\u00e3o na trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, que deveria ser eliminado em todas as suas formas at\u00e9 o ano de 2025, segundo meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Embora a popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria mais jovem tenha diminu\u00eddo nos \u00faltimos anos no Pa\u00eds, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil aumentou 7% em 2022, em rela\u00e7\u00e3o ao patamar pr\u00e9-pandemia, visto em 2019. Ap\u00f3s tr\u00eas anos seguidos de quedas na s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, o contingente de crian\u00e7as e adolescentes no trabalho infantil subiu de 1,758 milh\u00e3o em 2019, quando totalizava 4,5% da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos de idade, para 1,881 milh\u00e3o em 2022, o equivalente a uma fatia de 4,9% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria, 123 mil a mais nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“O que a gente sabe \u00e9 que nesse intervalo houve uma pandemia, que atingiu o mercado de trabalho como um todo e pode ter tamb\u00e9m afetado a condi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, fazendo aumentar o contingente de crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o”, lembrou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Entre 2016 e 2019, havia tend\u00eancia discreta de redu\u00e7\u00e3o no trabalho infantil.”<\/p>\n<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o a irregularidades tamb\u00e9m podem influenciar os resultados, acrescentou a pesquisadora. Ela frisa que nem todo trabalho de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 considerado trabalho infantil (que deve ser erradicado). Os crit\u00e9rios considerados pelo IBGE no levantamento incluem o fato de a legisla\u00e7\u00e3o brasileira proibir qualquer forma de trabalho at\u00e9 os 13 anos de idade. Nas faixas et\u00e1rias mais avan\u00e7adas, h\u00e1 regras sobre exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequ\u00eancia escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho \u00e9 permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.<\/p>\n<\/p>\n
“O trabalho para autoconsumo tamb\u00e9m caracteriza uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente est\u00e1 em jornada exaustiva”, explicou Beringuy.<\/p>\n<\/p>\n
No ano de 2022, o trabalho infantil – exercido tanto em atividade econ\u00f4mica quanto para autoconsumo da fam\u00edlia – somava 449 mil crian\u00e7as de 5 a 13 anos, 444 mil adolescentes de 14 e 15 anos, e 988 mil adolescentes de 16 e 17 anos.<\/p>\n<\/p>\n
Entre os 1,9 milh\u00e3o que estavam em trabalho infantil, 1,414 milh\u00e3o realizavam atividade econ\u00f4mica (228 mil delas crian\u00e7as at\u00e9 13 anos) e 467 mil atuavam apenas para autoconsumo (222 mil crian\u00e7as inclusas).<\/p>\n<\/p>\n
Em 2022, 386 mil crian\u00e7as e adolescentes tinham jornada laboral de 40 horas ou mais por semana.<\/p>\n<\/p>\n
“Essa jornada est\u00e1 tirando essas crian\u00e7as e adolescentes dos estudos, por exemplo, dos estudos e do lazer, que s\u00e3o atividades dessa \u00e9poca da vida”, frisou Beringuy.<\/p>\n<\/p>\n
A atividade econ\u00f4mica que mais absorvia crian\u00e7as e adolescentes era a dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos, cooptando 42,6% dos trabalhadores dessa faixa et\u00e1ria, seguida pelo com\u00e9rcio (27,9%) e agricultura (22,8%).<\/p>\n<\/p>\n
“Trabalho dom\u00e9stico no Brasil \u00e9 ilegal para pessoas menores de idade”, refor\u00e7ou a coordenadora do IBGE.<\/p>\n<\/p>\n
Dois ter\u00e7os dos afetados pelo trabalho irregular eram negros e do sexo masculino. Do total de crian\u00e7as e adolescentes que estavam em trabalho infantil em 2022, 34,9% eram do sexo feminino e 65,1%, do sexo masculino; 66,3% eram pretos ou pardos e 33,0%, brancos. Entre essas crian\u00e7as e adolescentes, 12,1% n\u00e3o estudavam.<\/p>\n<\/p>\n
“A estimativa indica que h\u00e1 uma parcela dessas pessoas que perde a condi\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia \u00e0 escola quando est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de trabalho infantil”, avaliou Beringuy.<\/p>\n<\/p>\n
Trabalho de risco<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2022, havia 756 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupa\u00e7\u00f5es consideradas como piores formas de trabalho infantil, ou seja, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Esse grupo representava 46,2% da faixa et\u00e1ria atuando em atividades econ\u00f4micas (1,6 milh\u00e3o de pessoas). Entre as crian\u00e7as trabalhando em alguma atividade econ\u00f4mica, 69,4% atuavam sob risco.<\/p>\n<\/p>\n
O rendimento m\u00e9dio real das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econ\u00f4micas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foi estimado em R$ 716 no ano de 2022. Os homens recebiam R$ 757, enquanto as mulheres auferiam 84,4% desse valor, R$ 639. Quanto \u00e0 cor ou ra\u00e7a, as crian\u00e7as e adolescentes negros recebiam R$ 660, ante uma m\u00e9dia de R$ 817 obtida pelos brancos. O rendimento aumentava com a idade: R$ 246 no grupo de 5 a 13 anos; R$ 618 de 14 a 15 anos; e R$ 799 de 16 a 17 anos.<\/p>\n<\/p>\n
Cerca de 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando em atividades econ\u00f4micas estavam na informalidade, o equivalente a 810 mil trabalhadores infantis informais, maior porcentual de informalidade para esse grupo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2016.<\/p>\n<\/p>\n
Recebimento de benef\u00edcios sociais<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2022, 582 mil crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade realizavam atividade econ\u00f4mica e residiam em domic\u00edlios com renda de benef\u00edcios sociais do governo. Esse contingente representava 35,6% dessa faixa et\u00e1ria que realizava atividades econ\u00f4micas. No grupo de 5 a 13 anos de idade, mais da metade (56,1%) das crian\u00e7as trabalhando residiam em domic\u00edlios beneficiados, fatia que se reduziu a 38,9% na faixa de 14 a 15 anos e a 30,1% de 16 e 17 anos.<\/p>\n<\/p>\n
“Sendo o trabalho infantil uma situa\u00e7\u00e3o de precariedade ou vulnerabilidade, os domic\u00edlios que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil poderiam estar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”, explicou Adriana Beringuy.<\/p>\n<\/p>\n
A atividade agr\u00edcola era a mais exercida pelos trabalhadores infantis que residiam em domic\u00edlios que recebiam benef\u00edcios sociais do governo: 33,7%.<\/p>\n