(FOLHAPRESS) – Diante das metas para redu\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono estabelecidas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e o Congresso Nacional se movimentam para decidir as regras que v\u00e3o guiar as companhias a\u00e9reas pelos pr\u00f3ximos anos e d\u00e9cadas.<\/p>\n
Neste m\u00eas, a Anac prorrogou at\u00e9 o come\u00e7o de janeiro a consulta p\u00fablica sobre uma nova resolu\u00e7\u00e3o do setor que vai exigir a compensa\u00e7\u00e3o do di\u00f3xido de carbono emitido por companhias a\u00e9reas em voos internacionais.<\/p>\n
Para cumprir a regra, as empresas ter\u00e3o de comprar cr\u00e9ditos de carbono. A Anac prev\u00ea multa de R$ 50 por tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico n\u00e3o compensada.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber contribui\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 10 de janeiro, e passar por outros processos, como a aprova\u00e7\u00e3o da diretoria da Anac, o regulamento entra em vigor ainda em 2024.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, por\u00e9m, \u00e9 esperada, somente, para 2027. Isso porque a medida faz parte dos esfor\u00e7os da Anac para se adequar ao Corsia (esquema de compensa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de carbono para a avia\u00e7\u00e3o internacional, na tradu\u00e7\u00e3o), mecanismo aprovado pela Oaci (Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional) em 2016 e do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
O acordo tem duas etapas. Na primeira, que vai at\u00e9 2026, os pa\u00edses criam medidas, de forma volunt\u00e1ria, para mitigar as emiss\u00f5es de carbono. Depois, essas a\u00e7\u00f5es se tornar\u00e3o obrigat\u00f3rias para os signat\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o de pa\u00edses muito pobres ou com baixo n\u00famero de voos.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1rio na primeira fase do programa. Por isso, as rotas que envolvem o pa\u00eds s\u00f3 passam a fazer parte do escopo de compensa\u00e7\u00e3o em 2027.<\/p>\n
Em outra frente para reduzir as emiss\u00f5es de carbono, as empresas a\u00e9reas aguardam a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Congresso Nacional que trata do uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis. Neste m\u00eas, a C\u00e2mara aprovou a urg\u00eancia do projeto.<\/p>\n
Entre as medidas definidas pelo projeto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do ProBioQAV (Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o), que obriga as empresas a\u00e9reas a diminuir as emiss\u00f5es de gases do efeito estuda nos voos dom\u00e9sticos por meio do uso bioquerosene de avia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como SAF.<\/p>\n
O projeto de lei, apresentado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), quer incentivar o uso do biocombust\u00edvel criando um cronograma de redu\u00e7\u00e3o gradual das emiss\u00f5es por companhias a\u00e9reas: em 2027, a meta \u00e9 reduzir emiss\u00f5es em 1%; em 2037, chega a 10%.<\/p>\n
Segundo estimativas da Anac, o setor a\u00e9reo emitiu, em 2022, cerca de 13,5 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico, contando opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e internacionais (voos que t\u00eam o Brasil como destino ou origem).<\/p>\n
O c\u00e1lculo n\u00e3o considera voos de helic\u00f3pteros, aeronaves militares e avi\u00f5es movidos a gasolina de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O resultado representa um aumento de 38% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. No entanto, o valor ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o patamar de 2019, antes de o tr\u00e1fego a\u00e9reo sofrer restri\u00e7\u00f5es por causa da pandemia, quando quase 16 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono foram lan\u00e7adas na atmosfera pelo setor.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o para o uso de combust\u00edveis menos poluentes \u00e9 uma das grandes quest\u00f5es do setor a\u00e9reo hoje. Segundo Filipe Alvarez, gerente de Sustentabilidade da Azul, embora seja tecnicamente vi\u00e1vel, o SAF (combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o, que pode ser feito com etanol e sebo animal, por exemplo) ainda tem um obst\u00e1culo econ\u00f4mico.<\/p>\n
“As perspectivas de pre\u00e7o s\u00e3o que o SAF vai ser, no Brasil, quase quatro vezes mais caro do que o combust\u00edvel tradicional. Cerca de 45% do custo operacional das a\u00e9reas s\u00e3o gastos com combust\u00edvel. Se a gente aumentar isso quatro vezes, inviabiliza o neg\u00f3cio”, diz Alvarez.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do executivo, sa\u00eddas para baratear o combust\u00edvel v\u00e3o desde a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o SAF a mecanismos de financiamento, tanto para a produ\u00e7\u00e3o como para a aquisi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
Se o SAF n\u00e3o for barateado, uma alternativa apontada por Alvarez para compensar as emiss\u00f5es e cumprir as metas estabelecidas pela Oaci ser\u00e1 comprar cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
Por esse motivo, ele diz que o setor acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regula a compra e venda de cr\u00e9ditos de carbono no pa\u00eds. O texto tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com a Iata (Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Transporte A\u00e9reo), em 2023 j\u00e1 foram produzidos 600 milh\u00f5es de litros de SAF -o dobro do registrado no ano passado. Apesar disso, o volume representa, somente, 0,2% de todo o combust\u00edvel usado pela avia\u00e7\u00e3o no mundo.<\/p>\n
Gerente de assuntos externos e sustentabilidade da Iata para as Am\u00e9ricas, Pedro de la Fuente afirma que o setor entrou em uma corrida para erradicar as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico. A entidade estabeleceu uma meta de zero emiss\u00e3o l\u00edquida do poluente at\u00e9 2050.<\/p>\n
Para 2024, a estimativa da Iata \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o mundial chegue a 1,87 bilh\u00e3o de litros -equivalente a 0,53% do combust\u00edvel necess\u00e1rio para a avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do obst\u00e1culo com combust\u00edveis menos poluentes, novas tecnologias para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es ainda devem demorar para chegar ao mercado. \u00c9 o caso de voos realizados com o uso de eletricidade.<\/p>\n
Segundo La Fuente, esse tipo de tecnologia s\u00f3 deve entrar no mercado a partir de 2035 e n\u00e3o deve ser usada para rotas de longa dist\u00e2ncia.<\/p>\n
“Estamos falando de voos com mais de 200 passageiros, que n\u00e3o poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por causa da limita\u00e7\u00e3o desse tipo de tecnologia. Para avi\u00f5es el\u00e9tricos, por causa do peso da bateria, \u00e9 necess\u00e1rio eliminar alguns assentos”, afirma.<\/p>\n
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