A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo absolveu o homem que agrediu a pontap\u00e9s os cachorros da advogada Caroline Zanin Martins, irm\u00e3 do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro.<\/p>\n
O representante comercial Rog\u00e9rio Cardoso J\u00fanior foi absolvido das acusa\u00e7\u00f5es de les\u00e3o corporal dolosa e maus-tratos aos animais. A absolvi\u00e7\u00e3o foi sum\u00e1ria, ou seja, a Justi\u00e7a reconheceu que ele n\u00e3o \u00e9 culpado e encerrou o processo.<\/p>\n<\/p>\n
A ju\u00edza Isaura Cristina Barreira, da 30.\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, concluiu que o homem reagiu para evitar um ataque dos cachorros, da ra\u00e7a corgi, e que n\u00e3o houve agress\u00f5es \u00e0 Caroline.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o contraria as conclus\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, que indiciou Rog\u00e9rio. O inqu\u00e9rito policial foi conduzido pela 23.\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia, em Perdizes, na zona Oeste de S\u00e3o Paulo, onde ocorreu o entrevero.<\/p>\n<\/p>\n
Para a ju\u00edza, a conduta do representante comercial est\u00e1 amparada pelo “estado de necessidade” – quando algu\u00e9m incorre em uma conduta il\u00edcita para se salvar de uma situa\u00e7\u00e3o de perigo. “N\u00e3o se trata de acobertar a conduta do r\u00e9u, mas sim de avaliar que a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica n\u00e3o se enquadra como il\u00edcito penal quando muito em um il\u00edcito civil”, escreveu a magistrada.<\/p>\n<\/p>\n
A ju\u00edza decidiu com base em imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a recuperadas pela Pol\u00edcia Civil. Ela afirma que, pelas filmagens, fica claro que os cachorros puxaram a bermuda de Rog\u00e9rio ao cruzarem com o representante comercial pela primeira vez. Ele seguiu caminhando e, ao encontrar novamente com os c\u00e3es, deu pontap\u00e9s para afast\u00e1-los.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que o homem “se antecipou”, porque percebeu a “proje\u00e7\u00e3o de ataque” dos animais. A ju\u00edza tamb\u00e9m afirma que Caroline foi “negligente” porque a coleira estava frouxa e que ela “n\u00e3o teve nenhum cuidado” para conter os cachorros.<\/p>\n<\/p>\n
O Instituto M\u00e9dico Legal (IML) concluiu que a advogada sofreu escoria\u00e7\u00f5es leves na perna direita. Laudo veterin\u00e1rio apontou les\u00f5es na pata de um dos c\u00e3es.<\/p>\n