(FOLHAPRESS) – O Brasil tem pouco espa\u00e7o de manobra para implementar medidas que resultem em arrecada\u00e7\u00e3o adicional, disse nesta ter\u00e7a-feira (19) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada ao final de um ano em que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) obteve apoio do Congresso Nacional para uma s\u00e9rie de medidas na tentativa de impulsionar as receitas federais em 2024.<\/p>\n
“Quando a gente olha o espa\u00e7o nessa rela\u00e7\u00e3o de troca entre crescimento e arrecada\u00e7\u00e3o, entre a possibilidade de corrigir o fiscal atrav\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o, a gente v\u00ea que o Brasil tem menos espa\u00e7o”, disse Campos Neto em debate promovido pelo jornal Correio Braziliense.<\/p>\n
“A gente tem uma renda per capita relativamente baixa para uma carga fiscal que \u00e9 relativamente alta. Ent\u00e3o, mostra que tem pouco espa\u00e7o de manobra em termos de arrecada\u00e7\u00e3o adicional”, acrescentou.<\/p>\n
A excessiva depend\u00eancia de receitas para conciliar o aumento real de gastos permitidos pelo novo arcabou\u00e7o fiscal e as metas fiscais tra\u00e7adas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) tem sido alvo de cr\u00edticas de agentes do mercado financeiro e tamb\u00e9m por membros do Congresso Nacional.<\/p>\n
Para representantes desses grupos, h\u00e1 um limite do que \u00e9 poss\u00edvel aprovar para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Por outro lado, h\u00e1 cobran\u00e7as para que o governo enfrente o tema dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Campos Neto n\u00e3o fez refer\u00eancia a medidas espec\u00edficas, mas disse que a incerteza em torno das fontes de arrecada\u00e7\u00e3o adicional para cumprir as metas fiscais estipuladas para 2024 em diante “\u00e9 um pouco o que causa, vamos dizer assim, um pouco mais de nervosismo”.<\/p>\n
“Se o pa\u00eds surpreender o crescimento para cima, tem o multiplicador que faz com que se arrecade mais. Mas se o Brasil n\u00e3o crescer a tal ponto de gerar essa arrecada\u00e7\u00e3o extra, de onde viria a receita adicional? Voc\u00ea pode sempre cortar despesa, que no Brasil \u00e9 dif\u00edcil de fazer, ou teria que ter medidas adicionais arrecadat\u00f3rias”, afirmou.<\/p>\n
Enquanto isso, a despesa prim\u00e1ria total do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previd\u00eancia e Banco Central) segue em alta. Em 2023, o gasto deve ter um crescimento real, acima da infla\u00e7\u00e3o, de 9,1%, de acordo com as estimativas de mercado. Em 2024, mesmo com o novo arcabou\u00e7o fiscal, a alta real deve alcan\u00e7ar 3,7%.<\/p>\n
Quando se expande a compara\u00e7\u00e3o para as despesas do governo geral, que inclui estados e munic\u00edpios, o avan\u00e7o real \u00e9 de 13,8% em 2023 e de 1,7% em 2024. No consolidado do bi\u00eanio, a alta \u00e9 de 7,7%.<\/p>\n
“Isso \u00e9 bem acima da m\u00e9dia do mundo emergente. Quando a gente olha a compara\u00e7\u00e3o do Brasil com a m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina, a gente v\u00ea que o Brasil est\u00e1 bem acima no bi\u00eanio 2023-2024. Quando a gente estica isso para 2027-2028, continua acima em todos os anos, mesmo cumprindo a meta, que \u00e9 uma coisa que o mercado at\u00e9 acha dif\u00edcil de acontecer”, observou Campos Neto.<\/p>\n
O presidente do BC tamb\u00e9m ressaltou que o Brasil sai de um patamar mais alto de endividamento em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como Chile, Peru, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico. A trajet\u00f3ria da d\u00edvida tamb\u00e9m \u00e9 mais inclinada, sinalizando uma tend\u00eancia de alta, enquanto nas demais economias a expectativa \u00e9 de estabiliza\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Mesmo com o arcabou\u00e7o fiscal, a situa\u00e7\u00e3o fiscal em termos de trajet\u00f3ria de d\u00edvida \u00e9 um pouquinho pior”, disse.<\/p>\n
Campos Neto acrescentou que, nesse contexto, expandir ainda mais a d\u00edvida brasileira para estimular a economia pode ser contraproducente.<\/p>\n
“Obviamente isso aqui [trajet\u00f3ria de alta da d\u00edvida] \u00e9 facilmente revertido se o crescimento come\u00e7ar a despontar. Agora, a gente tem que entender que o crescimento precisa ser um crescimento que gere efici\u00eancia, um crescimento que tenha mais fatores que estimulem o crescimento vindo do mundo privado. Fazer d\u00edvida para crescer n\u00e3o necessariamente \u00e9 uma coisa que vai levar a um equil\u00edbrio muito melhor l\u00e1 na frente”, afirmou.<\/p>\n
Apesar dessas considera\u00e7\u00f5es, o presidente do BC reafirmou que as an\u00e1lises sobre o cen\u00e1rio fiscal n\u00e3o t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica com as decis\u00f5es sobre a pol\u00edtica de juros, uma mensagem j\u00e1 transmitida em diferentes comunicados da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
Ele ainda observou que h\u00e1 uma “diferen\u00e7a grande” entre as metas do governo e a previs\u00e3o dos mercados para o resultado das contas p\u00fablicas, mas, mesmo nesse contexto, o “importante \u00e9 perseverar”.<\/p>\n
“A gente sabe que \u00e9 dif\u00edcil, acho que todo mundo sabe, inclusive hoje a expectativa de mercado n\u00e3o \u00e9 que a gente v\u00e1 atingir o [d\u00e9ficit] zero, mas \u00e9 importante perseverar”, disse.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de reformas, segundo ele, consegue “em parte” compensar a percep\u00e7\u00e3o ruim sobre as contas p\u00fablicas. Por outro lado, ele apresentou uma s\u00e9rie de gr\u00e1ficos para ilustrar as raz\u00f5es pelas quais o fator fiscal hoje \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n
No mesmo evento, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, defendeu a agenda de revis\u00e3o de gastos, que vem sendo puxada pela pasta.<\/p>\n
“N\u00e3o basta um regime fiscal para ter controle da despesa. A gente tem que trabalhar por dentro, fazer a revis\u00e3o daquilo que talvez n\u00e3o seja mais necess\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio argumentou que os resultados obtidos at\u00e9 dezembro de 2023 indicam uma situa\u00e7\u00e3o melhor do que a imaginada h\u00e1 um ano, em dezembro de 2022, ainda durante a transi\u00e7\u00e3o de governo. “Estamos melhores do que a situa\u00e7\u00e3o que se esperava”, disse.<\/p>\n
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