O Minist\u00e9rio da Fazenda reiterou nesta ter\u00e7a-feira, 19, em nota divulgada ap\u00f3s a eleva\u00e7\u00e3o da nota de cr\u00e9dito do Brasil pela S&P, o compromisso com a agenda de reformas em curso. Segundo a equipe econ\u00f4mica, a pauta contribuir\u00e1 “n\u00e3o apenas” para o melhor balan\u00e7o fiscal do governo, mas tamb\u00e9m para reduzir as taxas de juros e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, “ao mesmo tempo em que assegurar\u00e1 a estabilidade dos pre\u00e7os”.<\/p>\n
“Desta forma, ser\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da renda e maior efici\u00eancia econ\u00f4mica, elementos essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds”, escreveu.<\/p>\n
S&P eleva nota de cr\u00e9dito do Brasil ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A S&P Global elevou o rating de escala de longo prazo do Brasil de BB- para BB e manteve a perspectiva em est\u00e1vel. A eleva\u00e7\u00e3o foi motivada pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que marca um progresso na quest\u00e3o fiscal nacional, segundo a classificadora. Agora, o Pa\u00eds est\u00e1 dois degraus abaixo do grau de investimento.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o de risco (rating) soberano, tamb\u00e9m chamada de nota de cr\u00e9dito, \u00e9 a nota dada por institui\u00e7\u00f5es especializadas em an\u00e1lise de cr\u00e9dito, chamadas ag\u00eancias classificadoras de risco, a um pa\u00eds emissor de d\u00edvida. Essas ag\u00eancias avaliam a capacidade e a disposi\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua d\u00edvida – ou seja, se h\u00e1 chance de dar um calote. O grau de investimento \u00e9 uma esp\u00e9cie de selo de bom pagador, que d\u00e1 maior seguran\u00e7a para que os investidores apliquem recursos no Pa\u00eds. O Brasil perdeu o grau de investimento em 2015, no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n Segundo a S&P, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso amplia o hist\u00f3rico nacional de “pol\u00edtica pragm\u00e1tica” nos \u00faltimos sete anos. Ela destaca sua expectativa por novos progressos, embora lentos, na redu\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios fiscais, na evolu\u00e7\u00e3o de perspectivas econ\u00f4micas e na reancoragem de expectativas da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota, a ag\u00eancia disse que pode elevar o rating brasileiro outra vez nos pr\u00f3ximos dois anos caso as reformas fiscais sustentem o crescimento de longo prazo nacional. A ag\u00eancia afirma que um progresso mais r\u00e1pido do que o esperado na solu\u00e7\u00e3o de “desequil\u00edbrios fiscais”, somado a uma estabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da d\u00edvida, tamb\u00e9m pode acarretar um aumento do rating.<\/p>\n Por outro lado, caso haja uma deteriora\u00e7\u00e3o fiscal ocasionada pela m\u00e1 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturais, o rating pode ser rebaixado nos pr\u00f3ximos dois anos. Tamb\u00e9m pode cair caso o peso da d\u00edvida seja superior ao esperado ou se o Brasil lidar com uma deteriora\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio pol\u00edtico e uma queda no investimento direto estrangeiro.<\/p>\n A S&P pontua que o Brasil deve manter uma posi\u00e7\u00e3o externa forte, sustentada pela produ\u00e7\u00e3o forte de commodities e por sua necessidade de financiamento externo. A ag\u00eancia tamb\u00e9m destacou a estrutura institucional brasileira, que fornece “amplos freios e contrapesos” nos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n Ela justificou a perspectiva est\u00e1vel para a nota BB citando a expectativa de “progresso lento” na gest\u00e3o dos desequil\u00edbrios fiscais e a perspectiva fraca para o crescimento econ\u00f4mico. Por outro lado, ressaltou que os pontos negativos s\u00e3o contrabalan\u00e7ados pela posi\u00e7\u00e3o externa forte e pelo efeito da pol\u00edtica monet\u00e1ria na ancoragem das expectativas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No comunicado, a institui\u00e7\u00e3o acrescentou que a arquitetura institucional da maior economia da Am\u00e9rica Latina deve sustentar uma postura pragm\u00e1tica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas. “Esperamos uma corre\u00e7\u00e3o fiscal muito gradual, mas antecipamos que os d\u00e9ficits fiscais ir\u00e3o permanecer elevados”, ressalta.<\/p>\n A S&P espera que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cres\u00e7a 3% em 2023 e desacelere a 1,5% em 2024, seguido de uma expans\u00e3o pr\u00f3xima de 2% em 2025 e 2026. A ag\u00eancia afirma que, apesar de a perspectiva de crescimento nacional seguir melhorando, ela ainda se mant\u00e9m em n\u00edvel muito fraco, o que comprime o rating de cr\u00e9dito brasileiro.<\/p>\n A ag\u00eancia afirma esperar que o crescimento do PIB per capita brasileiro seja de, em m\u00e9dia, 1,5% entre 2023 e 2026, atingindo US$ 9,8 mil em 2023 e US$ 10,8 mil em 2026. J\u00e1 o d\u00e9ficit geral do governo deve ficar em m\u00e9dia de 6,2% entre 2023 e 2026, refletindo “os desafios de cumprir as promessas de campanha” do governo Lula, paralelo a um elevado custo de juros e um sucesso “apenas gradual” em medidas fiscais.<\/p>\n A S&P pontua que o crescimento brasileiro mais alto em 2023 foi sustentado por um forte desempenho agr\u00edcola e por um consumo interno resiliente, motivado por um setor de empregos “robusto” e pela recupera\u00e7\u00e3o da taxa real de sal\u00e1rios.<\/p>\n Ela projeta um d\u00e9ficit geral em m\u00e9dia de 6,2% do PIB entre 2023 e 2026, diante dos desafios no cumprimento de promessas eleitorais, altos custos de juros, n\u00edveis baixos de gastos discricion\u00e1rios e um sucesso apenas gradual das medidas tribut\u00e1rias de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em junho deste ano, a S&P Global j\u00e1 havia revisado a perspectiva da nota de cr\u00e9dito BB- do Brasil, de est\u00e1vel para positiva. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia disse que a perspectiva refletia uma certeza maior de que uma pol\u00edtica monet\u00e1ria e fiscal est\u00e1vel podiam beneficiar “as perspectiva ainda baixas de PIB do Brasil”. Com a mudan\u00e7a, o Pa\u00eds voltou, naquele m\u00eas, a ter a mesma classifica\u00e7\u00e3o que tinha em 2019.<\/p>\n No m\u00eas seguinte, a Fitch elevou o rating soberano do Pa\u00eds, de BB- a BB, com perspectiva est\u00e1vel. Segundo a ag\u00eancia, a mudan\u00e7a refletia “um desempenho macroecon\u00f4mico e fiscal melhor que o esperado”, em meio a “choques sucessivos em anos recentes”, com pol\u00edticas proativas e reformas que t\u00eam apoiado isso. A ag\u00eancia citou tamb\u00e9m a expectativa de que o novo governo trabalharia por mais melhorias na economia, com reformas importantes para lidar com “desafios econ\u00f4micos e fiscais.”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Proje\u00e7\u00e3o do IPCA de 2024 no cen\u00e1rio refer\u00eancia \u00e9 de 3,5%, diz ata do Copom<\/a><\/p>\n