BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei que altera a reforma do ensino m\u00e9dio, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (19) que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi adiada e ocorrer\u00e1 no come\u00e7o de 2024 ap\u00f3s um apelo do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n
Mendon\u00e7a afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que se reuniu nesta manh\u00e3 com o ministro e com o l\u00edder do governo Lula na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e que atendeu ao apelo dos petistas.<\/p>\n
“Foi adiada a vota\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. Camilo Santana fez um apelo, l\u00edder do governo tamb\u00e9m, porque eles querem aprofundar mais as discuss\u00f5es”, diz Mendon\u00e7a.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o quero fazer disso um debate pol\u00edtico, ou que pare\u00e7a que eu n\u00e3o me dispus a negociar. Temos que estreitar as dist\u00e2ncias entre o meu relat\u00f3rio e o que defende o MEC. Preferi atender o apelo para que no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano a gente vote”, continuou o parlamentar.<\/p>\n
A previs\u00e3o era a de que o PL fosse votado em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urg\u00eancia do projeto, sob cr\u00edticas de parlamentares da esquerda. A urg\u00eancia acelera a tramita\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria na Casa (uma vez que ele n\u00e3o \u00e9 analisado em comiss\u00f5es e segue direto para o plen\u00e1rio).<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o durante o governo Michel Temer (MDB) quando a reforma foi feita, amplia a carga hor\u00e1ria da parte comum, destinada a disciplinas tradicionais, mas em um n\u00edvel abaixo do que o governo Lula pretendia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea tamb\u00e9m que, em uma carga hor\u00e1ria total de 3.000 horas ao longo dos tr\u00eas anos da etapa, 2.100 horas sejam destinados para a parte comum. Isso representa um aumento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atual, que estipula 1.800 horas as disciplinas tradicionais (como portugu\u00eas e matem\u00e1tica) -o restante fica para os chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
No projeto do governo enviado ao Congresso, o MEC defendia que essa parte fosse de ao menos 2.400 horas. Essa foi a principal mudan\u00e7a do texto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tira a obrigatoriedade do ensino de l\u00edngua espanhola, defendida pelo texto do MEC, e coloca a oferta a crit\u00e9rio das redes de ensino.<\/p>\n
VAIV\u00c9M NO ENSINO M\u00c9DIO<\/span><\/p>\n Como \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio?<\/span><\/p>\n Reforma de 2017 ampliou a carga hor\u00e1ria dessa etapa de 800 horas para 1.000 horas anuais, totalizando 3.000 horas ao longo dos tr\u00eas anos.<\/p>\n Das 3.000 horas do curso, 1.800 (60%) s\u00e3o reservados para uma grade comum a todos, com as mat\u00e9rias tradicionais, como matem\u00e1tica e portugu\u00eas<\/p>\n As outras 1.200 horas (40%) s\u00e3o dedicadas a disciplinas dos chamados itiner\u00e1rios formativos, que s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de curr\u00edculos espec\u00edficos, que cada aluno deveria escolher<\/p>\n Qual \u00e9 a proposta de altera\u00e7\u00e3o do MEC?<\/span><\/p>\n Retoma as 2.400 horas para as disciplinas regulares<\/p>\n Destina 600 horas para os itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n Qual \u00e9 a proposta de Mendon\u00e7a e dos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n Define que a carga hor\u00e1ria para as disciplinas comuns ter\u00e1 um piso de 2.100 horas -sendo 300 horas flex\u00edveis, ou seja, estados podem definir se ir\u00e3o us\u00e1-las com a parte de forma\u00e7\u00e3o comum ou de itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n Destina as outras 900 horas obrigatoriamente para os itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n