S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta ter\u00e7a-feira (19), em plen\u00e1rio, o projeto de lei que altera a reforma do ensino m\u00e9dio. O texto que ser\u00e1 analisado \u00e9 do deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), que era ministro da Educa\u00e7\u00e3o quando as mudan\u00e7as no curr\u00edculo escolar foram aprovadas em 2017, no governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
A reforma de Temer propunha a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ensino, com a divis\u00e3o da grade em uma parte comum, voltada para disciplinas b\u00e1sicas (como portugu\u00eas e matem\u00e1tica), e uma parte diversificada, com \u00e1reas de aprofundamento que seriam escolhidas pelos estudantes.<\/p>\n
A pr\u00e1tica, contudo, foi tumultuada. Desde que a implementa\u00e7\u00e3o do novo formato se tornou obrigat\u00f3ria, em 2022, ocorreu uma s\u00e9rie de problemas, relatadas em reportagens da Folha: estudantes reclamam de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais; itiner\u00e1rios geram conte\u00fados desconectados do curr\u00edculo; e escolas n\u00e3o oferecem um leque de op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios, com casos at\u00e9 de sorteio entre alunos.<\/p>\n
Diante das cr\u00edticas e da press\u00e3o de alunos, educadores e especialistas, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo, entre outros ajustes, aumentar a carga hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais e limitar a oferta dos itiner\u00e1rios para evitar a profus\u00e3o de op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os deputados, contudo, apresentaram um substitutivo ao texto do governo, com Mendon\u00e7a como relator. A nova proposta estipula amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, mas abaixo do desejado pela equipe de Lula. O argumento do deputado \u00e9 que os problemas decorrentes da reforma n\u00e3o foram causados pelo modelo aprovado em 2017, mas sim por falhas na coordena\u00e7\u00e3o do MEC durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e dificuldades na pandemia.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta (13), os deputados aprovaram, por 351 votos a 102, que o projeto deve tramitar em regime de urg\u00eancia -ou seja, ele segue direto para o plen\u00e1rio, sem passar pela an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. O texto pode ser discutido nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Entenda a seguir os modelos para o ensino m\u00e9dio:<\/p>\n
REFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO 2017<\/span><\/p>\n – 60% da carga hor\u00e1ria comum com as disciplinas regulares, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica PROJETO DO GOVERNO LULA (OUT.2023)<\/span><\/p>\n – 80% da carga hor\u00e1ria comum com as disciplinas regulares PROJETO DA C\u00c2MARA (DEZ.2023)<\/span><\/p>\n – 70% da carga hor\u00e1ria comum com as disciplinas regulares Como fica o ensino t\u00e9cnico?<\/span><\/p>\n O texto abre a possibilidade de destinar 300 horas da carga comum para aprofundamento de conte\u00fados do ensino t\u00e9cnico. Assim, com essa modalidade como itiner\u00e1rio, a carga de 1.200 horas prevista para forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ficaria completada<\/p>\n
– 40% formados por optativas
Quais s\u00e3o os itiner\u00e1rios:
– Matem\u00e1tica e suas tecnologias
– Linguagens e suas tecnologia
– Ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias
– Ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas
– Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/p>\n
– 20% formados por optativas
Quais s\u00e3o os itiner\u00e1rios:
– Linguagens, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias da Natureza
– Linguagens, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Humanas e Sociais
– Linguagens, Ci\u00eancias Humanas e Sociais e Ci\u00eancias da Natureza
– Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Humanas e Sociais e Ci\u00eancias da Natureza
As escolas s\u00f3 ser\u00e3o obrigadas a ofertar dois deles
Como fica o ensino t\u00e9cnico?
No caso de a oferta ser de educa\u00e7\u00e3o profissional, h\u00e1 possibilidade de que a parte comum seja de 2.200 horas, ficando o restante destinada a essa forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
– 30% formados por optativas
Quais s\u00e3o os itiner\u00e1rios:
– Matem\u00e1tica e suas tecnologias
– Linguagens e suas tecnologia
– Ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias
– Ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas
– Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/p>\n