(FOLHAPRESS) – A primeira convoca\u00e7\u00e3o para a assembleia-geral de credores (AGC) da Americanas ocorre nesta ter\u00e7a-feira (19), em reuni\u00e3o virtual agendada para as 14h. O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s v\u00e9speras do recesso do Judici\u00e1rio, que come\u00e7a nesta quarta (20).<\/p>\n
Com d\u00edvidas declaradas de R$ 42,5 bilh\u00f5es, a varejista entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial h\u00e1 exatos 11 meses, em 19 de janeiro, oito dias depois de vir \u00e0 tona uma fraude cont\u00e1bil, estimada hoje em R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Americanas correu contra o tempo para a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia desta ter\u00e7a: para que seu plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja aceito pela Justi\u00e7a, a varejista precisava da aprova\u00e7\u00e3o de credores que representassem pelo menos 50,01% da sua d\u00edvida.<\/p>\n
A empresa afirmou nesta segunda-feira (18), em fato relevante, ter a aprova\u00e7\u00e3o de credores quirograf\u00e1rios (sem garantia real) que representam 57% da d\u00edvida, entre eles o banco Safra, respons\u00e1vel por 5,9% do total, ou R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial, o advogado Filipe Denki, do Lara Martins Advogados, \u00e9 incomum que uma empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial tenha pressa em aprovar o seu plano.<\/p>\n
“Por que acelerar tanto uma assembleia? Quanto mais cedo seu plano for aprovado, mais cedo a empresa ter\u00e1 de honrar seus compromissos assumidos. Quando ela est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial, as d\u00edvidas est\u00e3o suspensas, a condi\u00e7\u00e3o funciona como uma esp\u00e9cie de car\u00eancia”, afirma.<\/p>\n
Em junho, a Americanas assumiu uma fraude cont\u00e1bil nos balan\u00e7os dos \u00faltimos anos, que chegam a R$ 25 bilh\u00f5es, segundo a empresa. No final de setembro, foi conclu\u00edda em Bras\u00edlia a CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) sobre a empresa, sem apontar culpados.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de fontes do mercado financeiro e empresarial que acompanham o caso, e t\u00eam ou tiveram rela\u00e7\u00f5es comerciais com a Americanas, que falaram em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a empresa tem pressa em “colocar panos quentes” sobre o caso, para que o epis\u00f3dio da fraude cont\u00e1bil caia no esquecimento.<\/p>\n
Segundo essas fontes, estaria articulada uma estrat\u00e9gia do ponto de vista pol\u00edtico para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do plano e escapar de qualquer julgamento na esfera criminal.<\/p>\n
Procurada, a Americanas afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, “como qualquer empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial, tem todo o interesse em aprovar o plano para iniciar o quanto antes o pagamento de seus credores”, porque assim ser\u00e1 capaz de preservar sua atividade econ\u00f4mica e manter empregos.<\/p>\n
“A Americanas reitera que \u00e9 a maior interessada no esclarecimento dos fatos, inclusive na esfera criminal, e que ir\u00e1 responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”, disse.<\/p>\n
BANCOS VIRAM S\u00d3CIOS DA REDE<\/span><\/p>\n Dentro do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial apresentado pela empresa \u00e0 Justi\u00e7a, a Americanas vai fazer dos seus maiores credores, os bancos, s\u00f3cios da varejista.<\/p>\n O plano inclui o aumento de capital da companhia via emiss\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es para os acionistas controladores -Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles- e at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es para os bancos, totalizando uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 24 bilh\u00f5es na companhia.<\/p>\n A empresa, que tem d\u00edvida de R$ 42,5 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m prev\u00ea no plano R$ 2 bilh\u00f5es para pagamento de credores financeiros por meio de mecanismo de leil\u00e3o reverso e R$ 6,7 bilh\u00f5es para aqueles que optarem por receber antecipadamente, mas com forte desconto.<\/p>\n Ao final do processo, a Americanas estima que sua d\u00edvida bruta ser\u00e1 de R$ 1,875 bilh\u00e3o.<\/p>\n No final de novembro, a empresa declarou que j\u00e1 tinha obtido acordos com credores que representavam cerca de 35% do total. Mas ainda faltavam nomes importantes como Banco do Brasil, Banco Votorantim e, principalmente, o Safra, com quem a empresa ainda travava batalhas na Justi\u00e7a.<\/p>\n Apenas nesta segunda a varejista formalizou que obteve o apoio do Safra ao seu plano, assim como da gestora de fundos Oliveira Trust, totalizando assim 57% da sua d\u00edvida.<\/p>\n “Dessa forma, a companhia assegurou, no que diz respeito a volume de cr\u00e9ditos, o apoio necess\u00e1rio para aprovar seu plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial na assembleia-geral de credores, marcada, em primeira convoca\u00e7\u00e3o, para amanh\u00e3 [ter\u00e7a-feira], 19 de dezembro de 2023. Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do PRJ [plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial] em AGC, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o por maioria do volume de cr\u00e9ditos, a companhia precisa contar tamb\u00e9m com o voto favor\u00e1vel da maioria simples dos credores presentes na AGC, sendo que, para esse crit\u00e9rio, cada credor tem direito a um voto no c\u00f4mputo geral”, afirmou a empresa em fato relevante nesta segunda.<\/p>\n De acordo com Filipe Denki, na primeira convoca\u00e7\u00e3o de uma AGC, \u00e9 preciso ter qu\u00f3rum para a instala\u00e7\u00e3o: a presen\u00e7a de credores que representem ao menos 50,01 % dos cr\u00e9ditos quirograf\u00e1rios.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso formar maioria simples, “por cabe\u00e7a”, de 50% mais um do total de credores, de todas as classes, o que inclui trabalhistas e micro e pequenas empresas.<\/p>\n Caso contr\u00e1rio, a assembleia n\u00e3o se instala e os credores s\u00e3o automaticamente convocados para a segunda chamada, em 22 de janeiro. Nesta segunda convoca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso qu\u00f3rum.<\/p>\n De acordo com a Americanas, caso o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja aprovado, os credores trabalhistas e micro e pequenas empresas ser\u00e3o pagos imediatamente.<\/p>\n Hoje, as d\u00edvidas trabalhistas e micro e pequenos fornecedores somam R$ 263,1 milh\u00f5es -ou 0,6% do total. “Foram as classes de credores mais penalizadas, nas quais o des\u00e1gio foi maior”, diz Denki.<\/p>\n Segundo o especialista, a Americanas pode apresentar aditivo ao plano nesta AGC, o que tamb\u00e9m precisa ser votado. “Mas caso o credor n\u00e3o queira analisar na hora, ele pode pedir uma suspens\u00e3o”, diz.<\/p>\n Denki afirma que, se o plano for rejeitado, o administrador judicial questiona se os credores querem apresentar alternativa. Em caso positivo, eles t\u00eam 30 dias para apresentar o seu “plano B” para recuperar a varejista.<\/p>\n Caso o plano seja rejeitado e ningu\u00e9m apresente alternativa, \u00e9 decretada fal\u00eancia da empresa.<\/p>\n Se o plano for aprovado, o processo vai para o juiz, que pede a certid\u00e3o negativa tribut\u00e1ria para a empresa: um documento que ateste que ela n\u00e3o tenha d\u00edvidas tribut\u00e1rias n\u00e3o negociadas. Por causa do recesso do Judici\u00e1rio, os prazos ficam suspensos at\u00e9 o dia 20 de janeiro.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Nove em cada dez brasileiros n\u00e3o se arrependem do voto em 2022, diz pesquisa Datafolha<\/a><\/p>\n