O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 18, que os efeitos da reforma tribut\u00e1ria rec\u00e9m-aprovada pelo Congresso comp\u00f5em um dos principais itens da agenda de aumento de produtividade do Pa\u00eds. A observa\u00e7\u00e3o foi feita no evento de divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de 2023 sobre o Brasil, documento que v\u00ea com bons olhos o avan\u00e7o da reforma no sistema brasileiro de tributos sobre o consumo. <\/p>\n
Appy tamb\u00e9m destacou que o governo e o Legislativo ainda precisar\u00e3o se debru\u00e7ar sobre a reforma do Imposto de Renda, assunto sobre o qual a OCDE seria uma das refer\u00eancias para o Executivo, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Ele aproveitou a fala para agradecer aos parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma e exaltou o papel do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na agenda, classificado por ele como “decisivo”. “Conseguimos uma constru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil”, disse o secret\u00e1rio, pontuando tamb\u00e9m que os efeitos da mudan\u00e7a s\u00e3o de longo prazo e que ainda h\u00e1 um “grande desafio” com a regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, que deve ser promulgada nesta quarta-feira, 20. <\/p>\n<\/p>\n
No relat\u00f3rio divulgado nesta segunda, a OCDE aponta que a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica no Brasil s\u00f3 ser\u00e1 garantida com um arcabou\u00e7o fiscal cr\u00edvel, uma reforma tribut\u00e1ria efetiva e efici\u00eancia nos gastos p\u00fablicos. “Uma falha na implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria implicaria um crescimento mais baixo, o que seria suficiente para questionar a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica. Uma consolida\u00e7\u00e3o fiscal mais baixa (exemplificada por um super\u00e1vit prim\u00e1rio equilibrado a partir de 2025) levaria a uma trajet\u00f3ria de d\u00edvida claramente insustent\u00e1vel, com o n\u00edvel da d\u00edvida atingindo 100% do PIB j\u00e1 em 2037 e com uma forte inclina\u00e7\u00e3o para cima. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a uma queda na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB”, pontua o documento.<\/p>\n<\/p>\n
A OCDE e o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgaram o relat\u00f3rio Brasil 2023 nesta segunda-feira. O documento examina o desempenho econ\u00f4mico do Pa\u00eds diante de desafios globais e do mercado interno, trazendo recomenda\u00e7\u00f5es para o enfrentamento de desafios estruturais, com vias de garantir ao Brasil um crescimento robusto, inclusivo e sustent\u00e1vel a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n