A Justi\u00e7a determinou a transfer\u00eancia imediata de 33 pacientes com covid-19 que est\u00e3o na fila por leitos de UTI em Ribeir\u00e3o Preto, interior de S\u00e3o Paulo, para evitar o risco de morte. A liminar foi dada pela ju\u00edza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, em a\u00e7\u00e3o movida pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
O transporte e a interna\u00e7\u00e3o devem ser custeados pela prefeitura, que pode recorrer \u00e0 rede particular inclusive de outras regi\u00f5es se o sistema p\u00fablico n\u00e3o dispuser de leitos. Ela fixou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi dada na noite da quarta-feira, 2, e a prefeitura ainda n\u00e3o foi notificada. A magistrada destacou que o direito \u00e0 sa\u00fade “\u00e9 indissoci\u00e1vel do direito \u00e0 vida”, e sem tratamento de sa\u00fade adequado, os pacientes acometidos de covid-19 que aguardam leitos de UTI correm “s\u00e9rio risco de agravamento da doen\u00e7a, levando-os a \u00f3bito”.<\/p>\n
Na quinta-feira, 3, das 11 unidades de sa\u00fade da cidade com suporte avan\u00e7ado, cinco estavam com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Nos hospitais das redes p\u00fablica e privada, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o era de 96,8%, com pacientes em 122 dos 130 leitos existentes.<\/p>\n
Conforme divulga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Ribeir\u00e3o Preto tinha 165 pacientes internados em unidades de pronto atendimento, dos quais 26 estavam intubados e precisando de transfer\u00eancia para hospital com UTI. H\u00e1 uma semana, j\u00e1 tinham 23 pacientes em estado grave, \u00e0 espera de leitos.<\/p>\n
A prefeitura informou que espera ser notificada pela Justi\u00e7a para decidir os pr\u00f3ximos passos. Uma das possibilidades \u00e9 transferir os pacientes para cidades que fazem parte do Departamento Regional de Sa\u00fade de Ribeir\u00e3o Preto. Por\u00e9m, a rede hospitalar regional tamb\u00e9m tem alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto e Franca, ao menos 26 pacientes j\u00e1 morreram nos \u00faltimos 30 dias na fila de espera por interna\u00e7\u00e3o em UTI.<\/p>\n
A Secretaria da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo informou que a demanda de transfer\u00eancias \u00e9 descentralizada na rede, uma vez que h\u00e1 regula\u00e7\u00f5es municipais ou regionais, com os respectivos servi\u00e7os de refer\u00eancia para sua \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\n
“O sistema da Cross (Central de Regula\u00e7\u00e3o e Oferta de Servi\u00e7os de Sa\u00fade) estadual \u00e9 utilizado inclusive pelo munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, que tem autonomia para avaliar e encaminhar casos em seu territ\u00f3rio. M\u00e9dicos da regula\u00e7\u00e3o estadual est\u00e3o tentando contato com o munic\u00edpio com a inten\u00e7\u00e3o de identificar os pacientes indicados apenas numericamente no documento (que instruiu a a\u00e7\u00e3o) e auxiliar nas transfer\u00eancias”, disse.<\/p>\n
A pasta informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica para prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n