Um ex-professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) foi condenado pela Justi\u00e7a Federal por desviar aproximadamente R$ 930 mil do Departamento de Zoologia da institui\u00e7\u00e3o, entre 2012 e 2014, quando era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos gastos de um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da unidade. Outras duas pessoas envolvidas no esquema tamb\u00e9m foram condenadas.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Marcelo Rodrigues de Carvalho, o ex-professor universit\u00e1rio, se apropriou indevidamente dos valores por meio de notas fiscais “frias”, registros falsos de compras para o departamento que n\u00e3o foram realizadas.<\/p>\n<\/p>\n
O esquema funcionava com a anu\u00eancia de dois empres\u00e1rios, Marcos Simpl\u00edcio e S\u00e9rgio dos Santos, que faziam a emiss\u00e3o das nota falsas. Em troca, segundo as investiga\u00e7\u00f5es do MPF, eles recebiam de Marcelo uma parte do valor desviado para cometer a fraude. A dupla administrava as empresas Tec Science e Bellatrix, de onde as falsas compras eram realizadas.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o MPF, durante quatro anos, entre 2011 e 2015, o docente recebeu no departamento de Zoologia um montante de R$ 2,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O dinheiro tinha como origem a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e que fazia o repasse dos recursos pelo Programa de Excel\u00eancia Acad\u00eamica (Proex) – tamb\u00e9m do governo federal.<\/p>\n<\/p>\n
“Marcelo recebeu os repasses dos recursos federais do Proex, como apontam as notas de empenho dispon\u00edveis nos autos (…), perfazendo a soma de R$ 2.938.835,50 em recursos recebidos da funda\u00e7\u00e3o Capes”, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<\/p>\n
“Marcelo desviou ao longo desse per\u00edodo R$ 930.000,00, apresentando na presta\u00e7\u00e3o de contas junto \u00e0 Capes notas fiscais simuladas, ou seja, “frias” (…), adquiridas das empresas Tec Science e Bellatrix, controladas, respectivamente, diretamente por Marcos e S\u00e9rgio, mediante o pagamento a essas empresas de uma porcentagem sobre o montante total simulado na nota”, continuou o MPF.<\/p>\n<\/p>\n
O juiz Hong Kou Hen, da 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, condenou Marcelo Rodrigues pelo crime de improbidade pelo fato de o docente ocupar um cargo na administra\u00e7\u00e3o estadual e ter incorporado ao seu patrim\u00f4nio recursos de origem p\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
“O dolo espec\u00edfico do r\u00e9u Marcelo em incorporar referida verba a seu patrim\u00f4nio tamb\u00e9m \u00e9 claro. Pois, caso n\u00e3o fosse sua inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria efetuado a compra de notas \u0091frias\u0092 para ocultar a destina\u00e7\u00e3o\/apropria\u00e7\u00e3o indevida dos valores”, , escreveu o juiz Kou Hen na senten\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
“Ou seja, as provas produzidas demonstraram que a conduta do r\u00e9u Marcelo visou especificamente a incorpora\u00e7\u00e3o ao seu patrim\u00f4nio das verbas recebidas do Proex”, acrescentou o magistrado.<\/p>\n<\/p>\n
Como pena, Marcelo ter\u00e1 de devolver R$ 651.204,75, que “corresponde ao saldo remanescente dos R$ 930.292,50, que foi indevidamente incorporado ao seu patrim\u00f4nio”, segundo o juiz. Al\u00e9m disso, \u00e9 determinada a perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos pelo prazo de seis anos, a proibi\u00e7\u00e3o de receber incentivos fiscais ou credit\u00edcios do poder p\u00fablico, e o pagamento de outras multas que ainda ser\u00e3o calculadas.<\/p>\n<\/p>\n
Para Marcos Simpl\u00edcio e S\u00e9rgio dos Santos, a Justi\u00e7a determinou que, cada um, perder\u00e1 respectivamente R$ 113.902,02 e R$ 165.185,73, que corresponde a 30% do valor total das notas frias emitidas por cada um. Ao todo, Marcos emitiu em notas frias R$ 379.673,40, enquanto Sergio, R$ 550.619,10 – os valores ainda sofrer\u00e3o corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
Os dois empres\u00e1rios tamb\u00e9m foram condenados por improbidade porque, embora n\u00e3o fossem agentes p\u00fablicos, induziram ao crime de improbidade de forma intencional, conforme previsto na Lei 14.230, de 2021, segundo o juiz Hong Kou Hen.<\/p>\n<\/p>\n
Os tr\u00eas condenados poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. Procuradas, as defesas dos envolvidos n\u00e3o foram localizadas. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n