Um grupo de ind\u00edgenas, das etnias Kayap\u00f3 e Munduruku, decidiu protestar, hoje, durante a audi\u00eancia que discute a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Sinop-Miritituba, a \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. O debate foi no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Novo Progresso, no Sul do Par\u00e1.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas chegaram ao local entoando c\u00e2nticos contra a forma como a ferrovia est\u00e1 sendo discutida. Eles reclamam que a audi\u00eancia p\u00fablica, convocada pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, n\u00e3o respeitou o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via dos povos tradicionais, previsto em conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas ocuparam o Centro de Conven\u00e7\u00f5es e ouviram provoca\u00e7\u00f5es dos parlamentares presentes. Segundo divulgado pelo portal G1, do Par\u00e1, o deputado estadual Toni Cunha (PL) afirmou que os ind\u00edgenas estavam no local a mando de ONGS e que deveriam ir trabalhar. J\u00e1 o deputado paraense Wescley Tomaz (Avante) acusou os ind\u00edgenas de viverem de \u201cesmola da Funai\u201d. <\/p>\n
As falas geraram rea\u00e7\u00f5es nos manifestantes. \u201cN\u00f3s, ind\u00edgenas, somos estudantes, enfermeiros, advogados, ministros e deputados, mas queremos \u00e1gua limpa, floresta em p\u00e9 e vida para os nossos filhos\u201d, disse Alessandra Korap, lideran\u00e7a do povo Munduruku, ao se mostrar contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a ferrovia com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foi projetada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os das regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O debate foi sugerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o est\u00e1 parada desde mar\u00e7o de 2021 em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para passagem dos trilhos. A ferrovia para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso at\u00e9 o Par\u00e1 faz parte do novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento lan\u00e7ado pelo presidente Lula, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n
No m\u00ea passado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do lan\u00e7amento das obras do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal e, durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Bel\u00e9m, defendeu a ferrovia. Segundo ele, o empreendimento \u00e9 oportunidade de emprego e desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto deste ano, o STF finalizou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e a oitiva de ind\u00edgenas para solucionar o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. As sugest\u00f5es foram elaboradas pelo Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios da Corte ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para concilia\u00e7\u00e3o judicial e determinar a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. No momento, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e os estudos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia poder\u00e3o ser atualizados.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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