(FOLHAPRESS) – Os peritos m\u00e9dicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) amea\u00e7am uma paralisa\u00e7\u00e3o em janeiro de 2024 por reajuste de 23%, contrata\u00e7\u00e3o de ao menos 1.500 novos peritos e para que o governo cumpra o acordo fechado em 2022, ap\u00f3s a categoria realizar greve que durou 52 dias.<\/p>\n
Os peritos, cuja carreira \u00e9 ligada ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social desde 2019, tamb\u00e9m s\u00e3o contra a implementa\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia, prevista para come\u00e7ar no ano que vem com as consultas m\u00e9dicas para libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade feitas online, por computador e celular.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o inicial seria em tr\u00eas dias: 17, 24 e 31, quando os profissionais deixariam de fazer o atendimento m\u00e9dico aos segurados do INSS com consultas agendadas. O comunicado foi enviado ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, que ter\u00e1 at\u00e9 12 de janeiro para negociar e apresentar propostas.<\/p>\n
Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos), o \u00faltimo reajuste concedido aos peritos teve percentual de 9%, neste ano -o mesmo dado pelo governo Lula a todo o funcionalismo- , mas a defasagem da categoria est\u00e1 em 27%, porque n\u00e3o houve concess\u00e3o de nenhum aumento salarial para a categoria no governo Bolsonaro.<\/p>\n
“Estamos pedindo a recomposi\u00e7\u00e3o dessa diferen\u00e7a mais o acumulado at\u00e9 agora”, afirma.<\/p>\n
O documento enviado para a Previd\u00eancia informa que a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tamb\u00e9m seria uma das prioridades, j\u00e1 que a categoria tem hoje um d\u00e9ficit de ao menos 3.000 cargos vagos. Atualmente, h\u00e1 3.600 peritos em atividade, mas muitos deles tamb\u00e9m n\u00e3o exercem as fun\u00e7\u00f5es por estarem afastados.<\/p>\n
No comunicado, os peritos chamam a decis\u00e3o de fazer paralisa\u00e7\u00e3o de “medida contundente” contra o que seria um “tratamento nocivo” por parte do governo federal.<\/p>\n
Sobre o acordo referente \u00e0 greve de 2022, Alves cita ao menos seis pontos que estariam sendo desrespeitados, incluindo mudan\u00e7a na tabela de pontos para reduzir pontua\u00e7\u00e3o de tarefas, fazendo um aumento indireto da meta de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria; fim do agendamento programado para que o perito possa ele mesmo programar suas tarefas; al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es no Atestmed, sistema de solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem necessidade de per\u00edcia presencial.<\/p>\n
Para a categoria, o Atestmed pode aumentar o n\u00famero de fraudes na concess\u00e3o de aux\u00edlios, o que a Previd\u00eancia j\u00e1 contestou.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia, que deve come\u00e7ar no ano que vem, conforme lei j\u00e1 aprovada pelo Congresso Federal, tamb\u00e9m desagrada a categoria, mas n\u00e3o est\u00e1 listada entre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Alves, mesmo com a lei que obrigaria a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias online, no computador ou celular, os peritos m\u00e9dicos federais usar\u00e3o sua “prerrogativa t\u00e9cnica para se recusar a fazer esse procedimento caso ele n\u00e3o esteja em conformidade com a \u00e9tica m\u00e9dica, a LGPD [Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados] e as normas gerais de seguran\u00e7a”, diz.
Procurado, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n
COMO \u00c9 A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A SEM PER\u00cdCIA<\/p>\n
Os segurados do INSS podem solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a por meio de an\u00e1lise documental, enviando o atestado m\u00e9dico pelo aplicativo ou site Meu INSS. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer o pedido pela Central Telef\u00f4nica 135. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar o atestado m\u00e9dico pelo Meu INSS ou entregando-o em uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O aux\u00edlio sem per\u00edcia chegou a ser concedido durante a pandemia de coronav\u00edrus, em 2020 e 2021 e, depois, entre os meses de julho e dezembro de 2022. A concess\u00e3o estava parada nos \u00faltimos meses, ap\u00f3s a portaria editada pelo governo Bolsonaro ter pedido a validade.<\/p>\n
O atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
– Nome completo
– Data de emiss\u00e3o (que n\u00e3o pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento
– Diagn\u00f3stico por extenso ou c\u00f3digo da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as)
– Assinatura do profissional, que pode ser eletr\u00f4nica e deve respeitar as regas vigentes
– Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), ou carimbo
– Data de in\u00edcio do repouso ou de afastamento das atividades habituais
– Prazo necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia em dias (essa data pode ser uma estimativa)<\/p>\n
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