JO\u00c3O GABRIEL, THA\u00cdSA OLIVEIRA E THIAGO RESENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao projeto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
O veto integral \u00e0 proposta, revelado pelo Painel SA no final de novembro, causou revolta entre parlamentares -a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na C\u00e2mara e simbolicamente, no Senado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a prometer que o governo enviaria uma proposta alternativa \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 esta quarta-feira (13), membros da base do governo no Congresso ainda prometiam que uma nova medida seria apresentada, para tentar ao menos adiar a derrubada do veto para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
No fim, a medida sequer foi apresentada, at\u00e9 o in\u00edcio da sess\u00e3o do Congresso nesta quinta e o veto, de fato, acabou derrubado.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha de S.Paulo, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n
Na quarta-feira (13), o autor da proposta da desonera\u00e7\u00e3o, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), teceu cr\u00edticas ao governo pela forma como lidou com a proposta.<\/p>\n
“O governo perdeu a condi\u00e7\u00e3o de poder impor condi\u00e7\u00f5es para que se possa derrubar o veto. O governo foi omisso durante dez meses de tramita\u00e7\u00e3o do projeto”, afirmou. “A proposta do governo \u00e9 bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, disse.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo em outubro, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 havia avisado o Pal\u00e1cio do Planalto que iria defender o veto total ao projeto. O argumento era que, desde a reforma da Previd\u00eancia, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o seria inconstitucional.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha come\u00e7ou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es. A medida permite que os setores desonerados paguem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia Social e outras contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para compensar a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m estende, pelo mesmo per\u00edodo, o aumento de 1% na al\u00edquota da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o -pela lei atual o prazo termina em dezembro.<\/p>\n
O Congresso tamb\u00e9m reestabeleceu o trecho que prev\u00ea benef\u00edcios para munic\u00edpios brasileiros. O veto de Lula eliminava a redu\u00e7\u00e3o de 20% para 8% da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedida \u00e0s prefeituras que n\u00e3o t\u00eam regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia. A regra vale para cidades com at\u00e9 142,6 mil habitantes.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para os 17 setores econ\u00f4micos representa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,4 bilh\u00f5es no pagamento de tributos dessas empresas.<\/p>\n
Os setores beneficiados defendiam em manifesto que a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente aumentou o emprego formal como tamb\u00e9m resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira.VEJA<\/p>\n
OS 17 SETORES AFETADOS PELA DESONERA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n cal\u00e7ados Leia Tamb\u00e9m: Ministro de Lula vota para derrubar veto ao marco temporal<\/a><\/p>\n
call center
comunica\u00e7\u00e3o
confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio
constru\u00e7\u00e3o civil
couro
empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura
fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carrocerias
m\u00e1quinas e equipamentos
projeto de circuitos integrados
prote\u00edna animal
t\u00eaxtil
tecnologia da informa\u00e7\u00e3o
tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o
transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros
transporte rodovi\u00e1rio coletivo
transporte rodovi\u00e1rio de cargas<\/p>\n